DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prorrogação de Prazo pelo período de mais 12 meses com Reajuste pelo Índice do IPCA. VIGÊNCIA: 03/12/2025 - 02/12/2026. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 6.836,19. ASSINATURA: 02/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 100/23 - PC Nº 5338/2022 - PI Nº 34196/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de cilindros e recarga de gases medicinais. CONTRATADA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35.820.448/0213-03. Aditamento 05 - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, de 09/11/2025 à 08/01/2026. Valor Global: R$ 149.634,60. Caraguatatuba, 4 novembro de 2025.AURACY MANSANO FILHO Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 ROSELI MORILLA BAPTISTA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Decreto Municipal nº 2.232, de 06/05/2025, tendo em vista o conteúdo do Processo Interno nº 35.702/2025 - Processo de Compra nº 693/2025 - Concorrência Pública nº 12/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTARES, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AO PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E SUPERVISÃO DAS REFEIÇÕES FORNECIDAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, decide REVOGAR o referido certame, por conveniência administrativa, com fundamento no artigo 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Caraguatatuba, 9 dezembro de 2025. ROSELI MORILLA BAPTISTA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2025 CONCORRÊNCIA Nº 03/2025 EDITAL Nº 48/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a Execução da Obra de Modernização e Revitalização da Praça Matriz - Padre Elredo, localizada no município de Coronel Macedo/SP. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/12/2025 às 09h00. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/01/2026 às 08h30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/01/2026 às 08h35. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13/01/2026 às 09h00. LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado". FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 180, centro, Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 17:00h, ou pelo e-mail [email protected]. Coronel Macedo/SP, 10 de dezembro de 2025. DIEGO GARCIA BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO Nº 219/25 PARA AQUISIÇ ÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - Pregão Eletrônico n° 048/24; Valor: R$ 6.250,00; Dotação: 16.02.00/15.452.8001.2266/4.4.90.52.34, 16.02.00/15.452.8001.2266/3.3.90.39.99; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 05/12/2025; Processo Digital: 2.757/25 Praia Grande, 5 de dezembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário Municipal de Administração Interino EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO Nº 220/25 PARA AQUISIÇ ÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - Pregão Eletrônico n° 048/24; Valor: R$ 6.250,00; Dotação: 05.02.00/04.122.7004.2008/4.4.90.39.00, 05.02.00/04.122.7004.2008/4.4.90.52.34; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 08/12/2025; Processo Digital: 2.699/25 Praia Grande, 8 de dezembro de 2025.RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário Municipal de Administração Interino AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.664/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV" Considerando as decisões exaradas na Segunda Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 3.624/3.726, e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 3.890/3.994 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 25, inciso XV, Artigo 28, inciso XIII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2025 Objeto: "REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE PROTETOR SOLAR DESTINADO AOS SERVIDORES QUE EXECUTAM ATIVIDADES DE CAMPO" Processo Administrativo: 96/2025 Data e Hora do Pregão: 12/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 4 de dezembro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS I" Processo Administrativo: 1.455/2024 Data e Hora do Pregão: 06/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: Licitação Diferenciada - Modo Exclusivo para participação de ME/EPP UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 5 de dezembro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 253/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PISO EM GRÃO DE BORRACHA EPDM COLORIDA" Processo Administrativo: 1.411/2024 Data e Hora do Pregão: 09/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço global Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 8 de dezembro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos Artigo 51, inciso XIX, Artigo 60, inciso XII, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 72, inciso VI, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 1.011/2025: JDC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.: Os itens 4, 8, 29, 42, 46 e 67. PD20 COMERCIAL LTDA: O item 41. BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA: Os itens 47, 48, 49 e 69. Os itens 16 e 53 restaram fracassados. Em 4 de dezembro de 2025. JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA Secretária Municipal de Planejamento MAURICIO VIEIRA IZUMI Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário Municipal de Administração Interino ANTONIO ADEMIR FREIRE AGRELA Secretário de Finanças Substituto GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública ELAINE FERREIRA LOUZANO Secretária de Obras Públicas Substituta FABRÍCIO MENEZES DE PAULA Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARCELINO SANTOS GOMES Secretário Municipal de Trânsito LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretária Municipal de Transportes MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer