DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100276 276 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Inicial Concorrência Eletrônica Nº 055/2025; Processo Licitatório Nº: 8104/2025; Processo Administrativo Digital Nº 43.522/2025; Contrato N.º 003DS-2025 de 09/12/2025; Contratante: Município De Araraquara; Contratada: G G RIBEIRÃO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ nº 11.257.049/0001-40; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS YOLANDA OPICE, ATENDENDO CONVÊNIOS FEDERAIS, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL; Prazo De Vigência: 220 (duzentos e vinte) dias, contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021; Prazo De Execução: 120 (cento e vinte) dias, contados da data de expedição da ordem de serviço; Valor: R$ 735.000,00 (Setecentos e trinta e cinco mil reais). Araraquara, 10 de dezembro de 2025. LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 066/2025; Processo Licitatório: N.º 8328/2025; Contrato: N.º 1031DS-2025 de 09/12/2025; Contratante: Município De Araraquara; Contratada: Mobile Automóveis E Serviços LTDA - CNPJ: 32.951.008/0001-20; Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS ZERO KM, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E UNIDADES DESCENTRALIZADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS; Valor: R$ 376.500,00 (trezentos e setenta e seis mil e quinhentos reais); LOTE 01 - COTA PRINCIPAL: 01 Veículo passeio, capacidade de no mínimo 07 passageiros, com data de fabricação não inferior a 2025, Citroen, Modelo: C3 Aircross 7l Feel Turbo 200 At; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme art. 94 da Lei Federal 14.133/2021; Informamos que a íntegra do EXTRATO DE CONTRATO, se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento- social.Araraquara, 10 de dezembro de 2025. LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO N° 061/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto O registro de preços para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DIREITORIA DE SAÚDE III, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/12/2025 - 09:00. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://131.100.205.162:8079/comprasedital/) Balbinos, 10 de Novembro de 2025. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; Nº DA ATA:- 334/2025 - DETENTORA DA ATA:- ÁGIL COMÉRCIO DIGITAL LTDA ME - VALOR TOTAL:- R$ 50.200,92 Nº DA ATA:- 335/2025 - DETENTORA DA ATA:- W.A HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - VALOR TOTAL:- R$ 18.948,30 Nº DA ATA:- 336/2025 - DETENTORA DA ATA:- PLANETA DOS DESCARTÁVEIS LTDA - VALOR TOTAL:- R$ 495.910,00 Nº DA ATA:- 337/2025 - DETENTORA DA ATA:- KADOSH SOLUTIONS LTDA - R$ 17.027,40 VIGÊNCIA: 02.12.2025 À 01.12.2026 Bastos/SP, 05.12.2025. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025; O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 090/2025, para "AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO TRANSFEREGOV N.º 9831582025". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 8 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP,10 de dezembro de 2025 KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 088/2025, para "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA / LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE BEBEDOUROS E SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGA (DETETETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 5 de Dezembro de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025; O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 072/2025, para "EXECUÇÃO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BASTOS". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 4 de Dezembro de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras e Licitações do município, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 086/2025, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS". O Edital minucioso será disponibilizado no PNCP - Portal Nacional de Contratação, no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL - Bolsa de Licitações do Brasil no link www.bll.org.br, onde ocorrerão todas as fases do processo licitatório. A abertura das propostas e inicio da sessão publica, se dará, após decorrer o prazo mínimo de 08(oito) dias úteis da última publicação deste aviso em órgãos de imprensa e na Plataforma BLL. Bastos/SP, 8 de Dezembro de.2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 087/2025, para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (CIMENTO, FERRO E TIJOLOS)". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 5 de Dezembro de2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 5/2025 EDITAL Nº 57/2025 PROCESSO Nº 119/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de matérias de 1ª linha e mão de obra necessário para execução da ampliação da UBS JOÃO RAPOSO DOS REIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. PLANO DE AÇÃO 09032024- 065325/2024. DATADA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 29/12/2025 HORÁRIODE INÍCIO- DA SESSÃO: 09H00. O Edital completo encontra-se à disposição através do site https://borebi.licitapp.com.br e www.borebi.sp.qov.br_e no Setor de Compras da Prefeitura- Municipal, sito na Rua Doze de Outubro, nº429, Borebi/SP. ANDERSON PINHEIRO DE GOES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2025 Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Caiuá/SP, Pregão Eletrônico nº 021/2025, em conformidade com o Processo Licitatório nº 099/2025 do tipo "Menor Preço", por item, será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Eventuais Aquisição de 06 Veículos Automóvel visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caiuá - SP. Vencimento: 23/12/2025 às 09h00. Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Av. Antônio Marinho 319, Caiuá-SP, ou no site www.caiua.sp.gov.br/www.licitardigital.com.br Caiuá/SP, 10 de dezembro de 2025. JAYME SALVADOR ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025 Processo Administrativo Eletrônico nº 1052/2025 1doc - Concorrência Eletrônica nº 039/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada, tendo como objeto a: reforma da UBS Vereador Ângelo Baccin - Fase 2, sito a Rua Diamante, nº 176 - Jardim Hold - Bairro Inhunguvira - Cajati/SP, Convênio firmado entre o Município de Cajati e o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, conforme a Proposta 13833213000123006 no Município de Cajati/SP. A Prefeitura do Município de Cajati - SP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 12 de janeiro de 2026. LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati - SP, em www.cajati.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 9 de dezembro de 2025. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 Objeto: Fornecimento de Fralda Infantil. Data de abertura: 23 de dezembro de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 10 de dezembro de 2025 ALEX MORETINI Prefeito