DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 12/01/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 1.306.198,44. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 11 de dezembro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 49/2025 PML Objeto: Contratação de empresa para Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para RUA DORGELO DA SILVA MUNIZ - TRECHO 1- BAIRRO SÃO FRANCISCO, no município de Lages-SC Abertura: 07/01/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 452.970,70. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 10 de dezembro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025 O Município de Maracajá leva ao conhecimento dos interessados que é feita a seguinte ALTERAÇÃO: ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA: Onde se lê: - garantia mínima de 03 (três) anos; Leia-se: - garantia mínima de 01 (um) anos. Mantêm-se inalteradas as demais especificações do Edital. Maracajá, 10 de dezembro de 2025. ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 O Município de Ouro/SC TORNA PÚBLICO que realizará no dia 06/01/2026, às 14:00 horas, o Processo Licitatório nº. 151/2025, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica N. 075/2025, do tipo Menor Preço por Item, com execução parcelada. Objeto: O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular, conforme descrito nos Anexos I e II deste edital. Obtenção do edital: www.ouro.sc.gov.br. www.bll.org.br. Informações: (49) 3555-7043. Município de Ouro/SC, 10/12/2025. Registro no TCE: AC 7 7 F 6 C 3 7 5 1 B 1 1 E 9 FA D E B E F E 8 8 A 0 7 4 6 C B F 2 7 F 0 0 5 GABRIELA MINKS LOPES DUARTE Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 Processo Licitatório nº 106/2025. O Município de Santa Terezinha/SC torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico visando a formulação do Registro de Preços para Futura Aquisição de Equipamentos Agrícolas para Apoio à Agricultura do Município. A Sessão Pública ocorrerá a partir das 09h30min (horário de Brasília) do dia 07/01/2026, através do portal www.comprasbr.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.santaterezinha.sc.gov.br - Portal da Transparência e também no Portal Nacional de Contratações públicas (PNCP). Dúvidas e informações podem ser obtidas através do telefone (47) 3556-0044. Santa Terezinha (SC), 10 de dezembro de 2025 VALQUÍRIA SCHWARZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Processo Licitatório Nº 139/2025 Objeto o Registro de Preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR SERVIÇO DE LAVAÇÃO COMPLETA DE VEÍCULOS LEVES (CARRO DE 5 ATÉ 7 LUGARES). As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 07/01/2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 10 de dezembro de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025 PROCESSO Nº 163/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Homologação 03/10/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 49.673.898/0001-58 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários, informática para equipagem do centro de referência em atendimento à mulher de Tubarão-SC. Despesa: 25-4.4.90.2.665.0000.4016 - Convênio Casa da Mulher Brasileira - Exercício Anterior. Valor: R$ 38.300,00 Vigência: 07/10/2025 até 07/10/2026 Data da Assinatura: 07/10/2025 Código registro TCE: 2B6E42F1B3EA35ED4F6B64D0A6251F5C96C60D3B EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo (Acréscimo) Contrato (termo inicial) nº: 241/2024 Sequência: 2 Processo nº: 35/2024 - Concorrência eletrônica nº: 6/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: ALLIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em lajotas e drenagem pluvial nas Ruas João Geraldo Mina, Manoel Agostinho Pereira, Miguel de Patta e S/D 946, todas localizadas no Bairro São Clemente, no Município de Tubarão/SC. Valor: 675.789,34 Vigência: 03/10/2025 Nova Data Vigência: 02/01/2026 Data da Assinatura: 01/12/2025 Código registro TCE: 708CC2A3309493F193A4A710AE05049BED26A9A7 AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - ADITIVO DE PRAZO (ACRÉSCIMO) Contrato (termo inicial) nº: 36/2024 Sequência: 8 Processo nº: 130/2023 - Tomada de Preços nº: 13/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: IMPERIAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 10384163000179 Objeto: Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua das Bromélias, localizada no Bairro São Martinho, em Tubarão/SC. Valor: 633.234,73 Vigência: 29/10/2025 Nova Data Vigência: 29/12/2025 Data da Assinatura: 01/12/2025 Código registro TCE: 78D3674FB9B1813BBA100DD63F3466477925A36B ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nova Data de Abertura A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a Alteração da Data da Sessão referente ao Pregão Eletrônico nº2/2025, Proc. nº84/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos e Materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde de Adolfo, conforme Emenda Federal Proposta nº11717981000125002. Para Constar: Fica Alterada a Data da Sessão que seria em 16/12/2025 as 09Hrs. Para nova data de Realização da Sessão 23/12/2025 09Hrs. Adolfo/SP, 10/12/2025. Ricardo di Giorgio Robles/Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nova Data de Abertura A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a Alteração da data da Sessão referente ao Pregão Eletrônico nº3/2025, Proc. nº85/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 veículos de passeio e Equipamentos e Materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde de Adolfo, conforme Emenda Federal Proposta nº11717981000125003. Para Constar: fica alterada a data da Sessão que seria em 17/12/2025 as 09Hrs. Para Nova Data de Realização da Sessão 23/12/2025 15hrs. Adolfo/SP, 10 de Dezembro de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº9/2025 Proc. nº107/2025. Referência: "Contratação de empresa especializada para reforma com pintura de fachadas das escolas municipais com fornecimento de material, conforme especificações contidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos". D E S P A C H O: Processada a presente licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, homologo este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: Caroline Maira Bernardes da Silva - EPP. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Américo de Campos/SP, 10 de Dezembro de2025. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2025 A Prefeitura de Américo de Campos/SP, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 18/2025, Processo Licitatório nº113/2025, do tipo menor preço por item, objetivando a "Aquisição de (01) veículo zero quilômetro com no mínimo 7 lugares, destinada ao transporte sanitário eletivo de pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde do Município de Américo de Campos", com as seguintes características: O recebimento das propostas acontecerá até o dia 23/12/2025 até às 10h (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:30h do dia 23/12/2025 (horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Américo de Campos http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de Licitação. Portal de Compras do Município de Américo de Campos http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, nº 270, São João Batista, Américo de Campos/SP, CEP: 15550012; após o conhecimento do texto do edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referentes ao edital no e-mail: [email protected]. Américo de Campos/SP, 10 de Dezembro de 2025. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito