DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEAN MICHEL GRUNDMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/PMC/2025 Processo de Licitação nº 148/PMC/2025. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão-de-obra, com fornecimento de materiais necessários para Construção da área de lazer na Rua Valdemar Severino, no Centro do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de Abertura: 06 de janeiro de 2026 às 7h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 8 de dezembro de 2025. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2025 O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 19 de janeiro de 2026, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a aquisição de Móveis sob medida para atender à demanda da Biblioteca no Centro Educacional de Ensino Fundamental Professor Verny Passig, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Chapadão do Lageado/SC, Vinculado a Emenda Impositiva 1229/2024, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência e nos Projetos - ANEXO XII. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente. Chapadão do Lageado (SC), 10 de dezembro de 2025. EUGENIO ANTONIO ROLING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025 OBJETO: Serviços de pavimentação e deslocamento de poste na Rua Belarmino João da Silva. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08h00min de 12/12/2025. ABERTURA: Às 09h00min de 15/01/2026. LOCAL Portal de Licitações Compras BR (www.comprasbr.com.br). Edital nos sites: www.gaspar.sc.gov.br e www.comprasbr.com.br. Gaspar(SC), Em 9 de dezembro de 2025 MICHAEL MAIOCHI Secretário de Planejamento Territorial PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamento Para Apoio A Produção do Município de Guabiruba/Sc. Por Meio da Aquisição de Caminhão Pipa, Com Recursos Oriundos de Convênio/Mdr N° 937764/2022, Sob Proposta Transferegov N° 028903/2022. Contrato nº 114c/2025 Data da Assinatura: 02/12/2025. Contratante: Municipio de Guabiruba Contratada: Florisa Veículos Ltda CNPJ: 83.706.788/0002-64. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 557.900,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais). VALMIR ZIRKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-10430 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025 Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação completa do Sistema de Climatização, Ventilação e Exaustão (HVAC) para a Unidade Básica de Saúde Porte V (UBS T5), localizada no Bairro Estradas das Areias, Indaial/SC. Envio das propostas: 16/01/2026 - 08h30min - Horário de Brasília. Abertura: 16/01/2026 - 08h31min - Horário de Brasília. Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/ Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ ou https://comprasbr.com.br/ Maiores informações: (47) 3317-8868 [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 2187F7B929AF4F848FDC3A02EB22BB18E690B20C SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2025-10430 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025 Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma da Quadra Poliesportiva da E.B.M Juvenal Carvalho Envio das propostas: 20/01/2026 - 08h30min - Horário de Brasília. Abertura: 20/01/2026 - 08h31min - Horário de Brasília. Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/ Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ ou https://comprasbr.com.br/ Maiores informações: (47) 3317-8868 [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 8514AEF4C0D672E8E9C0444893494ED5C59E77A3 SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2025 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do Município de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, no dia 05 de janeiro de 2026, visando a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução da revitalização dos passeios públicos da Rua 03, no município de Itá/SC. As propostas serão recebidas até as 08h30min do dia 05 de janeiro de 2026 e abertas nesta mesma data e horário, no Portal de Compras do Governo Federal. O edital encontra-se disponível nos sites "ita.atende.net", "pncp.gov.br" e "compras.gov.br". As demais informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e pelo telefone (49) 3458-9506/9534. Itá-SC, 08 de dezembro de 2025. VERONI SANDRA DALLELASTE Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Diante da solicitação e das exposições acima, declaro inexigível o Processo nº 040/2025-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. AUTORIZO e HOMOLOGO o credenciamento da empresa LABORATÓRIO CLINICO INTERLAB LTDA (CNPJ: 36.279.568/0001-30), autorizando, ainda, a formalização do respectivo instrumento contratual e determinando a observância de todas as demais providências legais e administrativas cabíveis. Jaraguá do Sul (SC), 09 de dezembro de 2025. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 005/2022-FMS CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADA: LABORATÓRIO CLINICO INTERLAB LTDA Endereço: Rua Alwin Müller, nº 71, Bairro Vieira, Jaraguá do Sul/SC CNPJ: 36.279.568/0001-30 OBJETO: Prestação de serviços técnicos laboratoriais visando a realização plena do rol de ambas as Tabelas de exames de análises clínicas, contido no Anexo VII, parte integrante deste Termo de Credenciamento, de caráter urgente e inadiável, aos pacientes do SUS, de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 005/2022-FMS. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento. DO PRAZO: DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência da contratação terá início no primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), encerrando-se 60 (sessenta) dias após o término da execução dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2025. Jaraguá do Sul (SC), 9 de dezembro de 2025. ROGÉRIO LUIZ DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde DANIELA MATHIAS BASTOS ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 004/2025 -UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de ração animal, vitaminas e alimentos para os animais do Parque Zoobotânico de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens, valores unitários, quais sejam: NUTRISANO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Item 01 - R$32,99, Item 02 - R$26,79, Item 03 - R$49,99, Item 04 - R$10,73, Item 05 - R$33,69, Item 10 - R$11,33, Item 11 - R$43,99, Item 14 - R$56,99, Item 15 - R$41,99, Item 17 - R$16,11, Item 18 - R$124,99, Item 19 - R$77, 99 e Item 24 - R$284,99. CLÍNICA VETERINÁRIA VETS & PETS LTDA, Item 06 - R$21,90, Item 07 - R$23,80 e Item 20 - R$490,00. NORSKPAR COMERCIAL LTDA, Item 08 - R$109,33, Item 09 - R$109,33 Item 12 - R$265,33 e Item 13 - R$265,33. ÁGAPE DISTRIBUIDORA LTDA, Item 16 - R$45,00. VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Item 22 - R$12,20. APLICAPET 39724032 PRODUTOS E SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA, Item 25 - R$214,00. Os itens 21 e 23 restaram DESERTOS. Joinville/SC, 8 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva