DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100273 273 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025 - DLC/PMC SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 082/2025- S E M C U LT E / P M C A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Departamento de Licitações e Contratação -DLC/ P M C, comunica aos interessados, que a sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2025, que ocorreria no dia 10 de dezembro de 2025 às 11h (horário local), cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Organização e Execução de Diversos Eventos Esportivos Inseridos No Calendário Oficial do Município de Cantá/Rr, fica suspenso, "Sine die", para revisão e atualização do Termo de Referência. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão pública. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, setor de Licitações, localizada na: Rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, Centro, Cantá-RR - CEP: 69.390-000, no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Cantá-RR, 9 de dezembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025 - SEMOI/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LI C I T AT Ó R I O Nº 123/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Sua tramitação foi atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epígrafe do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2025 - SLC. Empresa Vencedora da Licitação: Capital Construções, Industria, Serviços e Comércio Ltda - Cnpj nº 22.890.123/0001-88, No Total de R$ 2.866.999,93 (Dois Milhões, Oitocentos e Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Três Centavos). O valor global encontra-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis-RR, 10 de dezembro de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2025 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com Menor Preço "Por Item" Modo de Disputa: Aberto, Para Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalar Para Atender As Unidades de Saúde do Município de Rorainópolis-Rr, Referente A Emenda Individual Impositiva Por Transferência Especial Nº 120/2025. O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 30 de dezembro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto , nº 261, Bairro Park Amazônia, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis-RR, 10 de dezembro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2025 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L Nº 022/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2025 - SEMSA/PMR, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, Com Recursos Provenientes de Emenda Parlamentar nº 137/2025 de Autoria do Deputado Estadual Renato Silva, Destinados às Unidades de Saúde do Município de Rorainópolis (Rr). As Empresas Vencedoras: A empresa Dental Alencar Importação e Exportação Comércio e Representação Ltda - Cnpj nº 05.377.160/0001-78, Nos Itens 04, 09, 12, 19, 21 e 23. Total dos Itens: R$ 704.969,95 (Setecentos e Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos). A Empresa Jr Saúde Ltda - Cnpj nº 17.552.426/0001-50, Nos Itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 34. Total dos Itens R$ 834.351,55 (Oitocentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). A Empresa W. M. Comércio e Serviços Impe. Exp. Ltda - Cnpj nº 08.978.089/0001-77, No Item 33. Total do Item R$ 1.543.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Quarenta e Três Mil Reais). Rorainópolis-RR, 10 de dezembro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024 AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO PROCESSO Nº 103/2024 A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de contratação, torna público para aos interessados o resultado, em razão da decisão judicial proc.nº. 0800644-79.2025.8.23.0045, encaminhado ao Prefeito Municipal de Uiramutã/RR, na condição de autoridade competente, em dar CONTINUIDADE AO CERTAME, em retornar a sessão para abertura, concernente ao processo CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 019/2024, cujo objeto é a "Acesso A Energia Elétrica Nas Comunidades Pé da Serra, Pópo, Willimon, São Mateus, Monte Moriá I, Monte Moriá Ii, Ximarall, Milho, Macuquem, Monte Sião, Caracanã, Lage, São Gabriel, Cumabai e Canã - Convênio Nº 937160/2022". Em virtude da decisão da autoridade superior, a Comissão de Contratação decide tornar público que a continuidade da licitação será dia 12/12/2025 as 10 h (horário local), na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Cici Mota, S/N, Centro Uiramutã/RR. Uiramutã-RR, 10 de dezembro de 2025. SANDRO DA SILVA MAFRA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação futura contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas (marmitas), destinadas a atender as necessidades diárias das Secretarias, Fundos e Corpo de Bombeiros de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 652.800,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Adjudicatária: NUTRIJOI SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 42.966.046/0001-00 -. Registrado no TCE com a c h a v e : E 9 B 1 2 D 2 1 EA 3 C E 0 7 A 9 9 0 8 E F 4 A 3 6 A 8 A 8 8 A 8 0 B 1 A F D 5 Balneário Piçarras (SC), 10 de dezembro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 - PMBP R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas 4600, 4550, 4500, 4450, 4250, 4020 e 3650 - todas descidas de praia, localizadas no Bairro Itacolomi, em Balneário Piçarras/SC, publicado no DOU, no dia 19/11/2025, seção 3, edição nº 221, página nº 383, foi REPUBLICADO. O valor para a execução total do objeto será de: R$ 1.572.885,85. Recebimento das propostas: das 08h do dia 12/12/2025 às 08h29min do dia 08/01/2026. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 08/01/2026. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE/SC sob o nº 42030ED31BDEE06760AB91CA245A221492745A6B. Balneário Piçarras (SC), 10 de dezembro de 2025. ARTHUR FILLIPE RIBEIRO Secretário Municipal de Obras AVISO DE E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada para a execução dos programas ambientais previstos no Plano Básico Ambiental (PBA), referentes à obra de alimentação artificial da Praia Central de Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação é de R$ 3.314.966,98 (três milhões trezentos e quatorze mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), à empresa CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 02.550.302/0001-69. Registrado no TCE/SC com o nº 508A0F9E1B80AFCA7CC661C9E65439805D4435B5 Balneário Piçarras, 9 de dezembro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - FMT PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025 - FMT O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Turismo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação para futura contratação de empresas especializadas para a realização do evento Réveillon e demais serviços descritos no Termo de Referência, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 412.050,00 (quatrocentos e doze mil e cinquenta reais). Adjudicatária: JF TENDAS LTDA - CNPJ 45.746.889/0001-99; LIND GUIMAR MACHADO ME - CNPJ 18.010.737/0001-50 . Registrado no TCE com a chave: 1 8 A 4 7 0 C AC 1 D 5 7 0 8 F F 9 9 5 F 0 E 6 C A B 6 1 B 5 9 1 5 C E 0 6 8 A Balneário Piçarras (SC), 10 de dezembro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/FMS/2025 OBJETO: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a realização de exames laboratoriais destinados aos usuários do SUS no município de Balneário Rincão/SC, com remuneração conforme valores da Tabela SUS (SIGTAP) + ágio de 30%, conforme as especificações do (Anexo V - Termo de Referência do edital). Data e horário para Protocolo: de 11/12/2025 até 11/12/2030 das 08h00min às 17h00min. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos, na Av. Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17H00min, ou através do endereço eletrônico: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / R Kn J OJ Y w t L q Fo x p LQ v q z 1 w = = / c o n sulta/40523, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/ProcessosLicitatorios. BALNEÁRIO RINCÃO - SC, 10 de dezembro de 2025. LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 148/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOINVILLE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Recebimento das propostas: até às 8:30h do dia 19/01/2026. Abertura e disputa: a partir das 8:31h do dia 19/01/2026. Maiores informações: pelo Fone: (47) 3385-0487; nos sites: https://elicita.atende.net; https://beneditonovo.atende.net e https://pncp.gov.br/ ou no e-mail: [email protected]. Benedito Novo (SC), 8 de dezembro de 2025. JEAN MICHEL GRUNDMANN Prefeito