DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121100002 2 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 852, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R JOSÉ MARIA PARAGUASSU DE OLIVEIRA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Divisão de Apoio à Gestão de Projetos da Coordenação-Geral de Gestão e Projetos de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 853, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R JHONATA DA SILVA NUNES para perceber a Gratificação de Representação de Secretário, código GR-III, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação- Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio as Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 854, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R ALEFF ALVES DOS SANTOS para perceber a Gratificação de Representação de Secretário, código GR-III, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação- Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio as Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 855, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R JAMILLE MAMED BOMFIM COCENTINO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 856, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R LORENA FLÁVIA SANTOS NOLASCO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Divisão de Biblioteca e Acervo Digital da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 857, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R FERNANDA CALDERARO GUIMARÃES PINTO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, no Gabinete da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 858, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DISPENSAR, a pedido, JULIANO DA SILVA CORTINHAS da função de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria Adjunta V da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 9 de dezembro de 2025. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 859, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de sua atribuição prevista no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 5º, § 1º, do Decreto nº 12.260, de 28 de novembro de 2024 e no art. 4º, § 3º, da Portaria Interministerial MCID/CC-PR nº 7, de 19 de dezembro de 2024, resolve: D ES I G N A R ESTELA GUILHERME ZEFERINO, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para exercer a função de membro titular no Comitê Gestor Interministerial do Programa Periferia Viva, em substituição a Luciana Gomes Pedroso. ERNANDO FERREIRA PINTO, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para exercer a função de membro suplente no Comitê Gestor Interministerial do Programa Periferia Viva, em substituição a Roseli Oneide Zerbinato. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 860, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R WALDEYR MENDES CORDEIRO DA SILVA para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta de Estado e Justiça da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 861, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DISPENSAR, a pedido, BRUNO GOMES DE ANDRADE da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta de Estado e Justiça da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 11 de dezembro de 2025. MIRIAM BELCHIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 69, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R TOMAZ DUARTE LOBO RESENDE para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 46, de 16 setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 3. GUILHERME BOULOS PORTARIA Nº 70, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R ROBERTO LEMOS MONTEIRO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Secretário-Executivo, Código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 4, de 28 janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2025, Seção 2, página 2. GUILHERME BOULOS