DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 292, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o Cb (EB) GABRIEL BATISTA CAMPOS para exercer a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 293, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensado o 1º Sgt (EB) NAHUM NASCIMENTO DA SILVA da função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 10 de dezembro de 2025. JANSLEY DE AMORIM SILVA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 62, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: D ES I G N A R a servidora DANDARA REJO DA SILVA MELO, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema AFF, Nível Superior, Órgão Setorial, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República. ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES PORTARIA Nº 63, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: D ES I G N A R a servidora DANDARA REJO DA SILVA MELO, para exercer a Gratificação de Representação de Especialista, Código GR-0002, na Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República. ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 316, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DISPENSAR LEONARDO HENRIQUE LYRA PEREIRA DE FARO NAZARETH do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação- Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, de que trata a Portaria nº 82, de 2 de maio de 2024. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 317, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R CARLOS CEZAR SOARES BATISTA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Comunicação Integrada de Governo do Departamento de Comunicação Integrada de Governo da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no período de 11 a 19 de dezembro de 2025. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 318, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: N O M EA R WANESSA KUSUMOTO DE ARAÚJO para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.930, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SRT/MGI nº 820, de 3 de fevereiro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.074429/2025-70, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor GIDALTI INACIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1101414, ocupante do cargo de Agente Administrativo, cedido à este Ministério, lotado na Coordenação de Pagamento, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.931, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.085793/2025-65, resolve: Designar VILCILENE BICUDO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1937291, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Cooperação Internacional, da Coordenação de Cooperação Internacional, da Coordenação-Geral de Investimentos e Cooperação, do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações internacionais. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.933, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.088116/2025-07, resolve: Designar JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO, matrícula SIAPE nº 1798048, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Ouvidor, da Ouvidoria deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.934, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.088116/2025-07, resolve: Designar JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2849664, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Ouvidor, da Ouvidoria deste Ministério, código FCE 1.13, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 15 a 19 de dezembro de 2025. CLEBER OLIVEIRA SOARES DESPACHOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.089484/2025-64, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CLEBER OLIVEIRA SOARES, em exercício no cargo de Secretário-Executivo Adjunto, com a finalidade de representar o Ministro de Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil, atuando como Presidente "Substituto" da Junta Interamericana de Agricultura, durante a cerimônia de posse do novo Diretor-Geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, bem como participar de reuniões institucionais com o Servicio Nacional de Salud Animal e o Ministro da Agricultura da República da Costa Rica, missão a ser realizada em San José, República da Costa Rica, no período de 14 a 17/01/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.016359/2025-61, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País referente ao deslocamento do empregado público FALBERNI DE SOUZA COSTA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa ACRE, com o finalidade de Realizar capacitação cientista visitante na University Kaiserslautern, a ser realizado em Landau in der Pfalz, República Federal da Alemanha, no período de 01/02/2026 a 30/01/2027, previamente publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, na Edição Nº 222, do dia 21 de novembro de 2025. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.016446/2025-18, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JULIO CESAR PASCALE PALHARES, em exercício do cargo de Pesquisador, lotada na Embrapa Pecuária Sudeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Participar do Fórum Global para Alimentação e Agricultura - GFFA como painelista, discursando sobre "o uso da água na produção animal", a ser realizado em Berlim, na República Federal da Alemanha, no período de 12 a 18/01/2026, com ônus limitado pago pela Leibniz Institute for Agricultural Engineering and Bioeconomy - ATB. IRAJÁ LACERDA