DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 624, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.115633/2025-26, resolve: Dispensar a servidora CARLA BEATRIZ DE PAULO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12, da Coordenação de Governança e Inovação, da Coordenação-Geral de Governança, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 8 de dezembro de 2025. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 231, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.013233/2021-01, resolve: NOMEAR MARILI MARTINS NORONHA para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Ouvidoria, da Superintendência da Zona Franca de Manaus. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MDHC nº 401, de 08 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 234, Seção 2, de 09 de dezembro de 2025, Onde se lê: "no período de 05 a 25 de outubro de 2025", Leia-se "no período de 05 a 25 de dezembro de 2025". Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 490, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ANA FANNY BENZI DE OLIVEIRA BASTOS Matrícula Siape: 1192650 Código da vaga: 245508 Do(a): Fundação Universidade Federal de Rondônia Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Processo nº: 23000.037224/2025-39 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0327369 Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia Processo nº: 23000.037224/2025-39 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO WERVESON GOMES DOS SANTOS Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 491, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: JULIANA NUNES ABATH CANANEA Matrícula Siape: 3289220 Código da vaga: 839669 Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte Para: Universidade Federal da Paraíba Processo nº: 23000.042351/2025-50 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0305052 Do(a): Universidade Federal da Paraíba Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Processo nº: 23000.042351/2025-50 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 1.931/CEFET-RJ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.004730/2025-15, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato LUIS BRAULIO MENDES MARTINS para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, na Área de MECÂNICA - MARACANÃ, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 0966543, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 03/2024, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, e homologado em 2 de agosto de 2024. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.932/CEFET-RJ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005252/2025-52, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato RENAN LIMA COELHO para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, na Área de MECÂNICA - MARACANÃ, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 0966554, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 03/2024, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, e homologado em 2 de agosto de 2024. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.933/CEFET-RJ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.006187/2025-82, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata VANESSA DE OLIVEIRA MACHADO para o cargo de PEDAGOGO/ÁREA - ITAGUAÍ, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 205428, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitada no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 03/2024, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, e homologado em 2 de agosto de 2024. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.935/CEFET-RJ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005805/2025-77, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D015, Código de Vaga nº 0302686, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor CRISTIANO GOULART NOVAES, SIAPE nº 2177759, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de novembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.938/CEFET-RJ, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005790/2025-47, resolve: Art. 1º Designar o servidor MOISES SAMUEL DA ROSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3435253, SIAPECAD nº 02486571, lotado no(a) UNED Nova Friburgo, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Seção de Registros Acadêmicos da UNED Nova Friburgo, UORG-394. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA