Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/12/2025 · pág. 13

DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121100013 13 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e; considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve: Nº 1.00 I - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria Nº 324-DG/IFAM CPA, de 20 de setembro de 2022, que trata sobre a designação de servidora como substituta da CEO, no âmbito do IFAM Campus Parintins; II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias. Nº 1.01 I - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor RONAN FARIAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2196133, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função gratificada de Coordenador de Execução Orçamentária Substituto, código FG-02. II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias. CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e; considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve: Nº 1.08 I - DISPENSAR, a partir do dia 02/05/2025, o servidor ERGISON DE AZEVEDO FARIAS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2190887, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do IFAM Campus Parintins, código FG-02; II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na função; Nº 1.09 I - DESIGNAR, a partir do dia 02/05/2025, o servidor RAIMUNDO ERNANE DE SOUZA PIRES JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2202996, para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do IFAM Campus Parintins, código FG-02. II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias. CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES PORTARIAS DO DIA 30 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e; considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve: Nº 1.10 I - DISPENSAR, a partir do dia 02/05/2025, a servidora ARLEIDE MAIA PIN H E I R O, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1936382, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária (CCTAGRO) do IFAM Campus Parintins, código FG-02; II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na função; Nº 1.11 I - DESIGNAR, a partir do dia 02/05/2025, a servidora ÉRIKA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA BRELAZ, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1800416, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária (CCTAGRO) do IFA M Campus Parintins, código FG-02. II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias. CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e; considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve: Nº 1.92 I - DISPENSAR, a partir do dia 30/06/2025, o servidor REGINALDO DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2226481, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas (CGP) do IFAM Campus Parintins, código FG-01; II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na função; Nº 1.93 I - DESIGNAR, a partir de 30/06/2025, o servidor JOSÉ HUMBERTO FERNANDES DA ROCHA SOBRINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3329663, para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas (CGP) do IFAM Campus Parintins, código FG-01. II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias. CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria no 482-GR/IFAM, de 04 de abril de 2024, publicada no DOU no 66, de 05/04/2024, seção 2, pág.15, e; considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve: Nº 307 Art. 1º - DISPENSAR, a partir do dia 26/11/2025, o servidor JOSÉ HUMBERTO FERNANDES DA ROCHA SOBRINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3329663, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas (CGP) do IFAM Campus Parintins, código FG-01; Art. 2º - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na função. Nº 308 Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 26/11/2025, o servidor MAX DEULEN BARAÚNA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1015995, para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas (CGP) do IFAM Campus Parintins, código FG-01. Art. 2º - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias. MARCELO DE QUEIROZ ROCHA PORTARIA Nº 1.845/GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Karoline Ribeiro dos Anjos, ocupante do cargo efetivo de Produtor Cultural, matrícula SIAPE nº 3237341, para responder pela Chefia de Gabinete da Reitoria, no período de 17/12/2025 a 31/12/2025, código CD-04, por motivo de usufruto de férias do(a) titular. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.846/GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride, Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 15/12/2025 a 19/12/2025, código CD-01, e, por motivo de usufruto de férias da Reitora substituta. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.848/GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º RETIFICAR as Portarias nº 1.782/GR/IFAM, e 1.783/GR/IFAM, de 26/11/2025, que trata da exoneração/nomeação referente ao cargo de direção da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior, conforme solicitado no Processo nº 23443.014339/2025-46: I. Onde se lê: "Art. 1º EXONERAR, a partir de 03/12/2025, a servidora Evellyze Martins Reinaldo Pinho, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga-Área, Matrícula SIAPE Nº 2108170, do Cargo de Direção de Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior da Pró-Reitoria de Ensino - DDEBS/PROEN/Reitoria, código CD-03, conforme solicitado no Processo nº 23443.014339/2025-46." II. Leia-se: "Art. 1º EXONERAR, a partir de 04/12/2025, a servidora Evellyze Martins Reinaldo Pinho, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga-Área, Matrícula SIAPE Nº 2108170, do Cargo de Direção de Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior da Pró-Reitoria de Ensino - DDEBS/PROEN/Reitoria, código CD-03, conforme solicitado no Processo nº 23443.014339/2025-46." I. Onde se lê: "Art. 1º NOMEAR, a partir de 03/12/2025, a servidora Francinete Soares Martins, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1313675, para exercer o Cargo de Direção de Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior da Pró-Reitoria de Ensino - DDEBS/PROEN/Reitoria, código CD-03, conforme solicitado no Processo nº 23443.014339/2025-46." II. Leia-se: "Art. 1º NOMEAR, a partir de 04/12/2025, a servidora Francinete Soares Martins, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1313675, para exercer o Cargo de Direção de Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior da Pró-Reitoria de Ensino - DDEBS/PROEN/Reitoria, código CD-03, conforme solicitado no Processo nº 23443.014339/2025-46." MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.849/GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Inaê Nogueira Level, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2856819, para responder pela Coordenação Geral de Cursos e Ações Inclusivas, no período de 15 de dezembro de 2025 a 1º de janeiro de 2026, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº 23443.015155/2025-01. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.850/GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Rosiene Barbosa Sena, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1799034, para responder pela Coordenação-Geral de Cursos e Ações Inclusivas, no período de 2 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2026, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº 23443.015155/2025-01. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.851/GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Victor Beltrão Valente Duarte, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, matrícula SIAPE Nº 3350588, para responder pela Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação, no período de 1º de dezembro de 2025 a 13 de dezembro de 2025, código FG-02, conforme solicitado no Documento nº 23443.015129/2025-75. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 1.852/GR/IFAM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 09 de dezembro de 2025, a servidora Flávia de Carvalho Paiva Dias, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, Matrícula SIAPE Nº 2221944, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT, substituta, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.015244/2025-40. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA