DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.301, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e no processo nº 23327.254334.2025-81, resolve: Remover a servidora LUCIANE FERREIRA DE ABREU, Pedagoga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO), matrícula SIAPE nº 1644822, lotada no campus Xique-Xique, para o campus Irecê do Instituto Federal da Bahia (IFBA) em atenção à decisão prolatada no processo judicial nº 1008086-29.2024.4.01.3300. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 1.1.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.304 - Dispensar o servidor Fábio Santos Melo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1.882928, da função de chefe do Núcleo de Relações Institucionais (NURI), Código FG 03, Campus Catu. (Processo nº 23329.253205.2025-55). Nº 1.305 - Dispensar a servidora ROSELIN ANGELITA DANTAS REIS, ocupante do Cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE Nº 1.889047, da função de Coordenadora de Pesquisa, Código FG-02, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.252137.2025-28). Nº 1.306 - Declarar vago, a partir de 08/12/2025, o cargo de Assistente em Administração, Código de vaga 0216086 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Rodrigo Nunes Reis, matrícula SIAPE nº 3424030, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável conforme processo nº 23790.252737.2025-19. Nº 1.307 - Designar a servidora ALZIRA GABRIELLE SOARES SARAIVA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3162773, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, Código FG-02, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.252137.2025-28). Nº 1.308 - Reconduzir o(a) servidor(a) ALISSON JADAVI PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1.794942, para a função de Coordenador do Curso Mestrado Profissional em Ciências Ambientais, Código FCC, Campus Serrinha, a partir de 25 de setembro de 2025, com vigência de 02 anos. (Processo n° 23790.252608.2025-21). Nº 1.309 - Autorizar o afastamento do servidor Carlindo Santos Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1.847700, lotado no Campus Uruçuca, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal da Bahia (IFBA) - Campus Vitória da Conquista, nos termos do art. 26-A da Lei Nº 1.1.091/2005, pelo período de 4 (quatro) anos. (Processo nº 23327.254020.2025-88). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 2.833, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.007214/2025-48, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) LETICIA BEATRIZ FOLSTER, matrícula SIAPE nº *484, ocupante do cargo de Diagramadora, para exercer o cargo comissionado de substituto(a) da Direção de Cursos Técnicos, Qualificação Profissional e Educação de Jovens e Adultos, CD-03, Reitoria, nos períodos de 22/12 a 27/12/25 e 05 a 16/01/26. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 2.834 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº23473.002954/2025-52, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) BERNADETE MACHADO SERPE, ocupante do Cargo Professora EBTT, com lotação no (a) Campus Blumenau, matrícula SIAPE n° *130, com (ônus limitado) para o Instituto Fe d e r a l Catarinense, no período de 15/12/2025 a 31/12/2025 (17 dias), para participação em intercâmbio de conhecimento científico e cultural na The Calgary Bridge Foundation for Youth (CBFY), em Calgary, no Canadá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS BLUMENAU PORTARIA GAB / BNU Nº 382, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve: Art. 1º RECONDUZIR o servidor LUIZ GONZAGA CECHETTO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1045678, para exercer a Função (FCC) de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Elétrica do IFC - Campus Blumenau. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ALDELIR FERNANDO LUIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 4.041 - Processo 23153.002902/2025-07 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2826, de 22/09/2025, publicada no DOU em 23.09.2025, seção 2, pág. 18, referente à Concessão de Pensão - Sra. MARIA DA PENHA DOS SANTOS GRAÇA LOUZA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "matrícula SIAPE Nº 260690", leia-se "matrícula SIAPE Nº 270690". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Nº 4.053 - Processo 23148.007647/2025-50 - Art. 1º Designar JEAN ALDO ROSA NE V ES , matrícula SIAPE 1582173, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pagamento de Pessoas da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve: Nº 2.055 - Processo nº 23789.000247/2024-97Art. 1º A servidora Precila Garlet Stefanello - matrícula Siape nº 3360957, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Contabilidade, fica dispensada da função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio, código da função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico Westphalen. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.057 - Processo nº 23789.004753/2025-36 Art. 1º A servidora Sabrina Finatto Machado matrícula Siape nº 1301488, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica designada para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio, código da função FG - 002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 2058 - Processo nº 23789.004751/2025-47 Art. 1º A servidora Noeli Alvez Lima, matrícula Siape nº 2632853, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, fica designada para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Infraestrutura, código da função FG - 002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 2.059 - Processo nº 23874.003887/2025-71 Art. 1º O servidor Klaus Tesser Martin, matrícula Siape nº 3010055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código da função FG-005, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.060 - Processo nº 23874.003889/2025-60 Art. 1º A servidora Raiane Totola, matrícula Siape nº 1458017, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código da Função FG-005, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.063 - Processo nº 23242.004395/2025-39 Art. 1º A servidora Luciane Carvalho Oleques, matrícula Siape nº 2038899, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, Código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.064 - Processo nº 23242.004395/2025-39 Art. 1º O servidor Antonio Azambuja Miragem, matrícula Siape nº 1792709, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador Substituto do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, Código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.065 - Processo nº 23242.004395/2025-39 Art. 1º A servidora Kerlen Bezzi Engers, matrícula Siape nº 2862091, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, Código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.066 - Processo nº 23242.004395/2025-39 Art. 1º A servidora Tatiana Raquel Lowe, matrícula Siape nº 1925252, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, Código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.068 - Processo nº 23242.004394/2025-94 Art. 1º A servidora Gerusa Lazarotto, matrícula Siape nº 1448371, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, Código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.069 - Processo nº 23242.004394/2025-94 Art. 1º O servidor Juliano Coimbra, matrícula Siape nº 1260392, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador Substituto do Curso Superior de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, Código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.070 - Processo nº 23242.004394/2025-94 Art. 1º A servidora Manuela Ilha Silva, matrícula Siape nº 2385834, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, Código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.071 - Processo nº 23242.004394/2025-94 Art. 1º A servidora Ana Claudia Boer Breier, matrícula Siape nº 2101278, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, Código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER