DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 9 de dezembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 5.448, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000527.2025-14, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RENAN ELAN DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1885104, SIAPECAD nº 02474002, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Amajari, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Campus Amajari, UORG-34. Art. 2º Efeitos a partir de 10 de dezembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 5.449, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000684.2025-06, resolve Art. 1º Designar a servidora ERIKA PATRICIA BATISTA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1118797, SIAPECAD nº 02493848, lotado(a) no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Novo Paraiso, para exercer a função Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, FG - 04, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 10 de dezembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 5.458, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001703.2025-01, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ANA APARECIDA VIEIRA DE MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0709592, SIAPECAD nº 01150621, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras/Língua Portuguesa e Literaturas-Segunda Habilitação do Campus Boa Vista, do encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) Geral, CD - 02, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 10 de dezembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 9.307/IFSP, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.002292.2025-06, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELE FRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 202*, SIAPECAD nº 0245, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 5 de dezembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.308/IFSP, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.002341.2025-01, resolve: Designar o servidor FILIPPO GUSTAVO GUINOSSI DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 218, SIAPECAD nº 0196*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.158, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005011.2025-67, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO SERGIO DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1669073, SIAPECAD nº 01435508, lotado e em exercício no(a) Núcleo de Apoio as Pessoas com Necessidades Especiais do Campus Três Corações, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio as Pessoas com Necessidades Especiais do Campus Três Corações, UORG-475. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 4.159, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005011.2025-67, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora ANNE CAROLINE BASTOS BUENO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1818577, SIAPECAD nº 01597446, lotada no(a) Coord de Integração Escola Comunidad do Campus Três Corações, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio as Pessoas com Necessidades Especiais do Campus Três Corações, UORG-475. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 1º de dezembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 3.510, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.003712.2025-80, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora Adriane Maria Delgado Menezes, matrícula SIAPE 1215416, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe T, Nível 001, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 330036, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 40, §1º, Inciso I, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, no Art. 10, § 1º, Inciso II, e proventos calculados de acordo com o Art. 26, § 2º, da referida Emenda. Laudo nº 149.200/2025. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.512, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23163.004524.2025- 79, resolve: Art. 1º Ratificar a concessão da pensão civil ao filho dependente Leandro Ituvirdes Vieira, a contar de 20/11/2025, em virtude do falecimento do servidor João Carlos Vieira, Matrícula SIAPE274278, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 02, com fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o Art. 23 e Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.513, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23163.004524.2025- 79, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil à viúva Lorena Ituvirdes Vieira, a contar de 20/11/2025, em virtude do falecimento do servidor João Carlos Vieira, Matrícula SIAPE 274278, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 02, com fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o Art. 23 e Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.916, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº. 23233.023940/2025-03, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte em razão do falecimento do servidor Antônio Silvano Gonçalves Santos, matrícula Siape n.º 1794718, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 3, lotado no Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocorrido na atividade, em favor de Luana Alves Cardoso, na qualidade de viúva, em caráter vitalício, e em favor de Phenellope Sophia Pimentel Santos, filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade, em caráter temporário, com fundamento no artigo artigo 217, incisos I e IV, e art. 222, inciso IV e VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e da Portaria ME nº. 424, de 29 de dezembro de 2020, e proventos calculados na forma do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 18 de novembro de 2025, data do óbito do servidor. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.935, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Marco Antônio Brito Paiva, matrícula Siape nº 2261059, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso Técnico em Informática para Internet, código FUC-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. RAFAELLA LORRAYNE NEVES PORTILHO PORTARIA REI/IFTO Nº 1.937, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Patrícia Rodrigues de Sousa Almeida, matrícula Siape nº 2897126, ocupante do cargo de administrador, da função de coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-1, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. RAFAELLA LORRAYNE NEVES PORTILHO PORTARIA REI/IFTO Nº 1.940, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Carine de Oliveira Nunes, matrícula Siape nº 1184937, ocupante do cargo de administrador, para exercer a função de coordenadora de Prospecção de Projetos, código FG-1, da Diretoria de Inovação e Empreendedorismo da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. RAFAELLA LORRAYNE NEVES PORTILHO