DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. RAFAELLA LORRAYNE NEVES PORTILHO PORTARIA REI/IFTO Nº 1.938, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Karoliny Coutinho Oliveira Carvalho, matrícula Siape nº 2176954, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-1, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. RAFAELLA LORRAYNE NEVES PORTILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 2.096/REITORIA/IFTM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Designar a servidora LILIAN BRAGA DA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2310510, SIAPECAD nº 02069155, lotada no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação de Auditoria Interna do Campus Uberaba, para substituir o(a) Coordenador, CD - 04, da Coordenação Geral de Auditoria Interna, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de janeiro de 2026 até 26 de janeiro de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 2.067/REITORIA/IFTM, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FLAVIA FERREIRA MARQUES BERNARDINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1888609, SIAPECAD nº 01751889, lotada no(a) Campus Uberlândia Centro, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico em Comercio do Campus Uberlândia Centro, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Tecnico em Comercio do Campus Uberlândia Centro, UORG-221. Art. 2º Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 2.068/REITORIA/IFTM, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Designar o servidor BRENO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1760573, SIAPECAD nº 01528174, lotado no(a) Campus Uberlândia Centro, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Tecnico em Comercio do Campus Uberlândia Centro, UORG-221. Art. 2º Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025. MARCELO PONCIANO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA N° 2.409, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve: Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total ao servidor Claudio Umpierre Carlan, matrícula Siape nº 1374391, CPF ..590-04, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas e Letras desta Instituição, para realizar Pós- Doutorado junto ao Centro para el Estudio de la Interdependencia Provincial en la Antigüedad Clásica (CEIPAC), da Facultad de Geografía e Historia / Arqueologia, na Universidade de Barcelona - Espanha, no período de 25/02/2026 a 24/02/2027, com ônus limitado para a UNIFAL-MG, na forma constante do Processo nº 23087.017813/2025-98. § 1º Novo afastamento para realização de programa de mestrado e doutorado, somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96- A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento. § 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado, somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos anteriores à data da solicitação de afastamento. Art. 2º O servidor terá que permanecer no exercício de suas funções após seu retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido. Art. 3º O docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica. SANDRO AMADEU CERVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 2.412, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.022398/2025-94, resolve: Designar a servidora Vanessa Bergamin Boralli Marques, matrícula Siape nº 1724032, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Reitor - CD1, servidor Sandro Amadeu Cerveira, no período de 19/12/2025 a 25/12/2025, durante suas férias regulamentares. JULIANA DE SOUZA GUEDES PORTARIA N° 2.418, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.016849/2023-92, resolve: Designar o servidor Daniel Barbosa Bruno, matrícula Siape nº 1672256, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas - CD.2, servidora Juliana Guedes Martins, no período de 05/01/2026 a 06/01/2026, durante suas férias regulamentares. JULIANA DE SOUZA GUEDES UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: EDUARDO FURTADO DE SIMAS FILHO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2506534 Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE CO M P U T AÇ ÃO / P O L I . Motivo do Afastamento: Participar do ATLAS Timing Workshop Período do Afastamento: 09/12/20225 a 14/12/2025 Instituição: Centro Europeu para Pesquisa Nuclear (CERN) Cidade: Genebra País: Suíça Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.084827/2025-65. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: DIRK ERHARD Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2996917 Lotação: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Exercício: DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA/IME Motivo do Afastamento: Participar do Workshop "Localization, Delocalization, and Diffusion in Disordered Systems" Período do Afastamento: 07/03/2026 a 14/03/2026 Instituição: Banff International Research Station (BIRS) Cidade: Banff, Alberta, Canada País: Banff, Alberta, Canada Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.083195/2025-12. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LIVIO SANSONE Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1349864 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA/FFCH Motivo do Afastamento: Participar de Seminário na Universidade Roma Tre, Itália e conjunto de atividade do Probral na Universidade de Bayreuth, Alemanha Período do Afastamento: 30/11/2025 a 13/12/2025 Instituição: Roma Tre e Uni-Bayreuth Cidade: Roma e Bayreuth País: Itália/Alemanha Bolsa/Financiamento: Projeto DAAD-CAPES* Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 05/12/2025 a 13/12/2025. Processo: 23066.078267/2025-18. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JULIANA PRATES SANTANA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2422906 Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IPSS Motivo do Afastamento: Missão de Trabalho Período do Afastamento: 12/12/2025 a 06/01/2025. Instituição: Universidade de Lieida Cidade: Lieida/Cataluña País: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Universitat de Lleida Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 15/12/20258 a 19/12/2025. Processo: 23066.070866/2025-85. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA