DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121100019 19 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.032, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores, na decisão contida no Processo Judicial n. 1023425- 91.2025.4.01.3300, revestida do Parecer de Força Executória n. 00829/2025 / EAT E - ADM/EADM1/PGF/AGU, e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, PATRICIA RABELO DOS SANTOS, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2024, com resultado final homologado em 13/08/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 220863, com lotação no Departamento de Biorregulação do Instituto de Ciências da Saúde. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA Nº 3.385-R/SRH, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor RENATO OTAVIANO DO REGO, matrícula SIAPE nº 2034724, ocupante do cargo de Médico-Veterinário, lotado no Hospital Veterinário do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, com a finalidade de participar como ouvinte do Curso Faculty Education Program FEP (Programa de Educação para o Corpo Docente) promovido pela AOVET (AO Foundation), em Santiago no Chile, no período de 19 a 22 de novembro de 2025, com ônus limitado. (atendendo ao Parecer SEI Nº 356/2025/CLN-SRH/DIR-SRH,e no que consta no processo nº 23096.077095/2025-08) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIA Nº 3.414/SRH, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve: Exonerar, a pedido, o servidor ROMULLO MORAIS LOBO DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 2028478, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Código de Vaga: 243860, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com efeitos a partir de 10 de dezembro de 2025. (atendendo ao PARECER SEI Nº 402/2025/CLN-SRH/DIR-SRH, e no que consta no processo nº 23096.084463/2025-66) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIA Nº 3.427-R/SRH, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão vitalícia a RILDEMAR MEDEIROS, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea b) e 222, inciso III da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da ex-servidora MARIA DA GUIA SILVA, ocorrido em 11/07/2025, matrícula SIAPE nº 205189, cargo ocupado: Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do requerimento, conforme inciso II do Art. 219 da Lei 8.112/90 (nova redação dada pela Lei 13.846/2019). (processo nº 23096.075094/2025-11) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS R E T I F I C AÇ ÃO Na PortariaR/SRH Nº 3.370, de 02/12/2025, publicada no DOU em 04/12/2025, Seção 2, página 26, onde se lê: "durante o período de 02/12/2025 a 09/12/2025"; leia-se: "durante o período de 02/12/2025 a 08/12/2025" (processo nº 23096.084845/2025-90) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.767/PROGEP/UFC, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.062154/2025-82, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JUAN SEBASTIAN TOQUICA ARENAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3324159, SIAPECAD nº 02419689, lotado no(a) Campus da UFC de Itapaje, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso Analise e Desenv Sistemas/Itapaje. Efeitos a partir de 10 de dezembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.768/PROGEP/UFC, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.062154/2025-82, resolve: Designar o servidor ARTUR DE OLIVEIRA DA ROCHA FRANCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1266154, SIAPECAD nº 02419582, lotado no(a) Campus da UFC de Itapaje, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso Analise e Desenv Sistemas/Itapaje, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 4.493 - Designar RONEY WELINTON DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 4.325407, para exercer a função de Coordenador do Curso de Medicina, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 02/01/2026 a 01/01/2028. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.066424/2025-14) Nº 4.498 - Designar FERNANDA SOBRINHO QUIQUITA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1735526, para substituir o Diretor de Política Extensionista, CD-04, da estrutura do(a) Pró- Reitoria de Extensão, pelo período de 05/01/2026 a 20/01/2026.(Processo nº 23068.066770/2025-01) Nº 4.511 - Designar LEVI ANTONIO NUNES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1807710, para substituir o Diretor de Interlocução com a Sociedade, CD-04, da estrutura do(a) Pró- Reitoria de Extensão, pelo período de 26/12/2025 a 21/01/2026.(Processo nº 23068.068259/2025-35) Nº 4.512 - Designar JANAINA TAVARES NOLETO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1823523, para exercer a função de Coordenador de Licitação - Setorial Sul, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.068261/2025-12) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 3.272, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.192904/2025-20, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) MARIA AMELIA SALAZAR PINZON, do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2408605, código de vaga nº 0233744, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 10/12/2025, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento, resolve: Nº 7.034 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANDREA CARLA MARQUES DA SILVA, Matrícula nº 1242980/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº 23070.035566/2024-18) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 7.035 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a GILVO DE FARIAS JUNIOR, Matrícula nº 1642410/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Nutrição, para realizar visita técnica à Universidade de Udelar para estabelecimento de parceria de pesquisa, em Montevideo, no Uruguai, pelo período de 08/12/2025 a 13/12/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.062229/2025-76) Nº 7.036 - Retificar a Portaria nº 6847 de 28 de novembro de 2025 que autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ERIC DE SOUZA GIL, Matrícula nº 1509956/SIAPE, para fazer constar: Onde se lê: no período de 24/01/2026 a 03/02/2026, Leia-se: no período de 23/01/2026 a 03/02/2026, (Processo nº 23070.057693/2025-41) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 7.045 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANDERSOM GOMES DE MOURA E SILVA, Matrícula nº 2596863/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação. (Processo nº 23070.015036/2025-26) Nº 7.047 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de CAMILA CANHETE FERREIRA VIEIRA, Matrícula nº 1163709/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.014828/2024-01) Nº 7.049 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MAYARA MACEDO ASSIS, Matrícula nº 3439455/SIAPE, Professor Magisterio Substituto, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação. (Processo nº 23070.035479/2024-52) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 7.054 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CRISTIANO NOVAES DE REZENDE, Matrícula nº 1808454/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Filosofia, para participar do evento: "XX Coloquio Internacional Spinoza: Spinoza y la religión", com apresentação de trabalho, na cidade de Villa Giardino/Argentina, no período de 07/12/2025 a 13/12/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.058123/2025-78) ANGELITA PEREIRA DE LIMA