DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121100024 24 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.485, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 34 da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 24 de novembro de 2025, o(a) servidor(a) CARINE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1805358 , do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C (Associado), Nível I, código de vaga n° 0858096, lotado(a) no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, conforme o que consta no processo nº 23007.00026360/2025-22. Art. 2° Declarar o respectivo cargo vago. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS DESPACHO Nº 1.207, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Wellington Castellucci Junior, SIAPE nº 1805351, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para realização de pesquisa e cooperação internacional na University of Nottingham na Inglaterra, no período de 15 de dezembro de 2025 a 15 de janeiro de 2026. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.270, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.194992/2025-03, resolve: Art. 1º Designar CIBELE SOARES PONTES, matrícula nº 2380571, Professor do Magistério Superior, Classe D - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 2.272 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DURVAL DA NOBREGA CESETTI, matrícula n.º 1808640, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para realizar recital na "Zhejiang International Studies University", na cidade de Hangzhou, na China, no período de 13.12.2025 a 20.12.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.196489/2025-84. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.273 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JORDI JULIA CASAS, matrícula n.º 1863578, Professor do Magistério Superior do Departamento de Geofísica - CCET, para participar do "AGU25 Meeting", na cidade de New Orleans, nos EUA, no período de 13.12.2025 a 20.12.2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.192821/2025-31. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.281 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA CAROLINA RIOS SIMONI, matrícula n.º 3060449, Professora do Magistério Superior do Departamento de Psicologia - CCHLA, para realizar visitas técnicas e atividades do projeto "Osservatorio sulle e per le Innovazioni Sociali", na cidade de Parma, na Itália, no período de 14.12.2025 a 23.12.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.196486/2025-41. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.284 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUIZ PAULO GOMES DOS SANTOS ROSA, matrícula n.º 2016523, Médico da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte, para cursar Doutorado Sanduíche na "Imperial College London", na cidade de Londres, na Inglaterra, no período de 18.02.2026 a 22.07.2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.179814/2025-44. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.285 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCELO AUGUSTO COSTA FERNANDES, matrícula n.º 1837240, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar do "II Workshop on Additive Biofabrication (WAB2026)", na cidade de Santiago de Compostela, na Espanha, no período de 21.01.2026 a 24.01.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto LizeIA: Inovação na Educação com Inteligência Artificial Generativa, conforme processo n.º 23077.198099/2025-49. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 8.380, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MANOELA DOMINGUES MARTINS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, para proferir palestra no evento científico "UAE International Dental Conference &Arab Dental Exhibition / AEEDC", em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período compreendido entre 17/01/2026 e 22/01/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109050. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 8.382, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4ª, incisos I, II, III, IV e V, combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ELIANE PINHEIRO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1202348, Código de vaga SIAPE 294485, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva. Processo 23078.566593/2025-31. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 8.383, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a KUNDRY LYRA KLIPPEL, matrícula SIAPE nº 0353416, Código de vaga SIAPE 273284, no cargo de Programador Visual, classe E, nível 019,do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo de Eventos e Comunicação da Faculdade de Educação, com proventos integrais. Processo 23078.561781/2025-72. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 8.381, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 8051/2025, de 25 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2025, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados em 8 de dezembro de 2025, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.585183/2025-99. PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR: Odontologia, Subárea: Prótese Dentária - Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado - PABLO SOARES MACHADO - Vaga SIAPE 272649 MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA N° 8.404, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 24/11/2025, a ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VANESSA FONTANA FONSECA , matrícula SIAPE 3385136 da função de Assessora do Departamento de Ingresso da Pró- Reitoria de Graduação, Código SRH 364, Código FG-4, UORG 3180, para a qual foi designada pela Portaria nº 5942/2025 de 25/08/2025, publicada no Diário Oficial da União de 26/08/2025. Processo nº 23078.581954/2025-79. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA N° 13.991, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, KATIA ALVES FUKUSHIMA, Matrícula Siape nº 1378944, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciência Política, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, a partir de 01/12/2025, processo nº 23079.267933/25-33. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 13.992, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar MIGUEL BORBA DE SA, Matrícula Siape nº 1034375, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciência Política, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, processo nº 23079.267933/25-33. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 14.000 - Dispensar, LIDIA MARA GONCALVES TORRES, Matrícula Siape nº 1541531, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Diretor de Cultura e Extensão, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, a partir de 25/11/2025, processo nº 23079.267439/25-79. Nº 14.001 - Designar MERGENFEL ANDROMERGENA VAZ FERREIRA, Matrícula Siape nº 1852627, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Cultura e Extensão, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.267436/25-79. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 14.098, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, e de acordo com o previsto no art. 98 da Lei nº 8112/90, resolve: Conceder horário de trabalho especial ao(à) seguinte servidor(a): LUANA MOREIRA DE CAMPOS LIRA, matrícula SIAPE nº 234****, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) no(a) IPPMG, com carga horária semanal de 20 horas, e remuneração integral, a partir de 23/11/2020. (Processo 23079.215632/2020-10) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 14.100 - Dispensar, a pedido, BIANCA GRAZIELA SOUZA GOMES DA SILVA, Matrícula Siape nº 2527141, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico FL, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, a partir de 25/11/2025, processo nº 23079.267376/25-51. Nº 14.101 - Designar ADRIANA BAPTISTA DE SOUZA, Matrícula Siape nº 2408218, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Acadêmico FL, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.267376/25-51. Nº 14.104 - Dispensar, a pedido, JORGE GOMES DE SOUZA CHALOUB, Matrícula Siape nº 2866422, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado Ciências Sociais, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FUC-1, processo nº 23079.268067/25-06. Nº 14.105 - Designar BRUNO DE VASCONCELOS CARDOSO, Matrícula Siape nº 1871116, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado Ciências Sociais, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FUC-1, processo nº 23079.268067/25-06. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO