DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.254619/2025-91) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 14.132, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, CHRISTINE RUTA, Matrícula Siape nº 155, Professora do Magistério Superior, dos encargos de Superintendente de Divulgação Científica do Fórum de Ciência e Cultura - FCC, a partir de 28/11/2025, conforme o processo nº 23079.242618/2021-70, sem prejuízos às atribuições como Coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura, CD 3. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve>: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA , matrícula SIAPE 043, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no período de 2/01/2026 a 18/01/2026, para participar d o XIII Encuentro de CTS-Chile, junto à Universidad de Concepción, em Concepción, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.268598/2025-91) IGOR DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula SIAPE 205*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de 28/01/2026 a 02/04/2026, para realização de missão científica junto à University of Western Australia , em Perth, Austrália - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.261613/2025-70) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 2.145, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021563/2025-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR o Professor de Magistério Superior GILSON SERGIO BASTOS DE MATOS, SIAPE nº 2874082, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, para a função de Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, sem ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.146, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021563/2025-11, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Professor de Magistério Superior RODRIGO OTAVIO RODRIGUES DE MELO SOUZA, SIAPE nº 1521789, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, da função de Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, sem ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/10/2025. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.147, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 3084.018260/2025-11, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a Professora do Magistério Superior ANDREA DA SILVA MIRANDA, SIAPE nº 1672407, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para a função de Vice- Coordenadora no Núcleo Amazônico de Acessibilidade, Inclusão e Tecnologia, sem ônus. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.148, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 3084.018260/2025-11, resolve: Art. 1º DISPENSAR a Professora do Magistério Superior FERNANDA PEIXOTO MARTINS, SIAPE nº 1550251, lotada no Instituto da Saúde e Produção Animal - Proaf/UFRA, da função de Vice Coordenadora no Núcleo Amazônico de Acessibilidade, Inclusão e Tecnologia, sem ônus, a partir de 07/10/2025. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.149, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.014307/2025-77, resolve: Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento, com ônus, da Professora do Magistério Superior TELMA FÁTIMA VIEIRA BATISTA, matrícula SIAPE nº 3266519, lotada no Instituto de Ciências Agrárias - ICA , para participar de no 5º Congresso Bioestimulantes Latam & Redagrícola Biocontrol e de reunião com pesquisadores, incluindo Dr. Patrick Brown, professor emérito da Universidade de California Davis, Estados Unidos, visando a internacionalização para o PGagro, em Santiago/Chile, no período de 25/08/2025 a 29/08/2025. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.150, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021255/2025-95, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como AGENTES DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIROS, responsáveis por tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, além de outras atribuições definidas nos artigos 14 e 15 do Decreto nº 11246/2022. e do Capítulo IV, art. 8º, § 1º da NLLC nº 14.133/2021. SERVIDOR SIAPE LOT AÇ ÃO Grace Carvalho Lopes 3030883 D L A / P R OA F Denize de Nazaré Campos de Campos 3246728 D L A / P R OA F Jessica Daniele de Lavor Vieira 3042741 D L A / P R OA F Jonatas Costa Muniz 2404927 S AU D / D L A Phelipe André Matos Cruz 1633741 D L A / P R OA F Art. 2º Revogar a Portaria nº 1481/2025 - Reitoria, de 16 de agosto de 2025. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.381, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032336/2025-31, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, CLAUDINETE DE FÁTIMA SILVA OLIVEIRA SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de ROMILSON MARQUES CABRAL, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 1.133/2025, de 02/10/2025, publicada no DOU de 03/10/2025, seção 2, página 39, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297305, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Administração. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.382, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026073/2025-21, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Assistente, FELIPE AUGUSTO DA SILVA BARBOSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, como aproveitamento do concurso público realizado pela Universidade Federal de Pernambuco (Edital nº 12/2024), em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da contrapartida à redistribuição de KARLA CAROLINA ALVES DA SILVA para a UFAPE, por meio da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 29, de 06/06/2025, publicada no DOU de 11/06/2025, seção 2, página 14, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 1022490, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 684/DAP, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a JAQUELINE BETTIOL CORREA BROERING, matrícula SIAPE 07087373 e MARIA DE LOURDES DOBECK, matrícula SIAPE 07087411, respectivamente cônjuge e ex-cônjuge, do servidor SANDRO VICENTE BROERING, matrícula SIAPE 1158059, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 13, falecido no dia 15 de novembro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VI, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.070087/2025-00 e nº 23080.070284/2025-11) EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.149865/2025-82, resolve: Nº 2.830-EXONERAR Tiago Bandeira Marchesan, Matrícula SIAPE 2571147, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Diretor(a) do Centro de Tecnologia, Código CD3.20, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.138, de 15/12/2021. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.831-EXONERAR Tatiana Cureau Cervo, Matrícula SIAPE 4492389, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Vice-Diretora do Centro de Tecnologia, Código CD4.27, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.139, de 15/12/2021. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.832-NOMEAR Mauricio Sperandio, Matrícula SIAPE 1611327, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Diretor do Centro de Tecnologia, Código CD3.20, para um mandato de quatro anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.833-NOMEAR Andressa de Oliveira Silveira, Matrícula SIAPE 2095939, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Vice-Diretora do Centro de Tecnologia, Código CD4.27, para um mandato de quatro anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME