DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121100026 26 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 342, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR José Carlos Merino Mombach, Matrícula SIAPE 1552684, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Nanotecnologia e Inovação Computacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.193, até 11 de maio de 2026. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 443, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.159309/2025-14, resolve: DESIGNAR Diorge Alceno Konrad, Matrícula SIAPE 2092383, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) pró-tempore do Curso de História Licenciatura do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.058. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL PORTARIA DE PESSOAL CS/UFSM Nº 132, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Adriano Quilião de Oliveira, Matrícula SIAPE 1380243, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso de Ciência de Dados e Inteligência Artificial - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.192, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON DAL MOLIN UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.491 - Conceder o afastamento do país a FABIO XERFAN NAHAS, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 14/01/2026 a 17/01/2026, para participar do Qatar Plastica Conference 2026, no Catar, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.044883/2025-07). Nº 6.492 - Conceder o afastamento do país a BREYLLA CAMPOS CARVALHO, Professora Adjunta-A do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 30/01/2026 a 07/02/2026, para participar do 11th IAG International Conference on Geomorphology, na Nova Zelândia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.043340/2025-64). Nº 6.493 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NETO, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 14/02/2026 a 24/02/2026, para participar do Cursos Hands-On em cadáver lab, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.044122/2025-47). Nº 6.494 - Conceder o afastamento do país a CINTHIA AGUIRRE BRASILEIRO, Professora Associada do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Campus Diadema, no período de 23/02/2026 a 28/02/2026, para participar do XIII Congreso Latinoamericano de Herpetología, na Costa Rica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.042594/2025-65). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.349 - Dispensar a servidora LIU CHIAO YI, Matrícula SIAPE nº 1672691, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano e Reabilitação do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01). Nº 6.350 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO PINFILDI, Matrícula SIAPE nº 1739853, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano e Reabilitação do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve: Nº 6.357 - Nomear VICTOR DIAS DO AREAL SOUTO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 691, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: ANESTESIOLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676007. Origem da vaga: Exoneração Fernanda Moreira Gomes Mehlmann, DOU de 29/09/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 6.358 - Nomear BRUNO TOSE GONCALVES BARBOSA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 690, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: ANESTESIOLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0673606. Origem da vaga: Aposentadoria de Ignez Cristina Medici Videira, DOU de 01/12/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve: Nº 6.341 - Nomear GIULIA RODRIGUES DE LIMA BENTOS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 114, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO DE LABORATÓRIO - HISTOPATOLOGIA, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0681645. Origem da vaga: Aposentadoria de Paulo Oliveira de Souza Neto, DOU de 01/09/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 6.342 - Nomear BRUNA CARLA DA SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 137, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0774329. Origem da vaga: Aposentadoria de Maria Elvira Souto Ribeiro, DOU de 03/01/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 6.343 - Nomear GIOVANNA NAPOLITANO PEREIRA RIBEIRO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 709, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: GENÉTICA MÉDICA CLÍNICA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676361. Origem da vaga: Aposentadoria de Hernani Pinto de Lemos Junior, DOU de 01/07/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 6.608, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de Junho de 2025, resolve: Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.929 de FLAVIA SANTANA BARBOSA DOS SANTOS publicada no DOU de 10/12/2025, Seção 2, página nº 34, em virtude da solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019. (Processo SEI nº 23089.045248/2025-39). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.334, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013069/2025-72, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora NATÁLIA BUENO LEITE SLADE, matricula SIAPE 2390966, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATERIAIS (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1406, de 05/12/2023, da Reitora, publicada no DOU de 07/12/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA