DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121100027 27 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.335, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013069/2025-72, resolve: Art. 1º Designar a servidora NATÁLIA BUENO LEITE SLADE, matrícula SIAPE 2390966, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATERIAIS (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.342, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013620/2025-88, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO ALVES MATIAS DA SILVEIRA, matricula SIAPE 2924252, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1412, de 07/12/2023, da Reitora, publicada no DOU de 11/12/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.343, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013620/2025-88, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCIANO ALVES MATIAS DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 2924252, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM MEDICINA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 3.051, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Contratar DJALMA ALVES MAGALHÃES GOMES JÚNIOR, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Ciências da Saúde - Medicina II - Psiquiatria da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 9 de dezembro de 2025 a 6 de abril de 2026, com salário correspondente à Classe A - Assistente - Requisito de Titulação: Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIA Nº 3.070, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.139625/2025-20, resolve: Art. 1º Afastar das atividades desta IFE, no período de 19 de janeiro de 2026 a 19 de setembro de 2026, ROSANE LUZIA DE SOUZA MORAIS, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde - FCBS/UFVJM, para participar do Estágio Pós-Doutoral no Departamento de Fisioterapia, nível Pós-Doutorado, na Zurich University of Applied Sciences (ZHAW), em Winterthur, Suíça, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA UNILAB Nº 431, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.018360/2025-19, resolve: Art. 1º Designar a servidora TALITA MARA MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2070334, para a função de Gerente da Divisão de Desenvolvimento de Acervos do Sistema de Bibliotecas da Unilab, código FG-01. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 647, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CINTHIA TIEMY CARDOSO MAIER, matrícula Siape nº 119****, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 26 de fevereiro a 16 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar de extensão do projeto de Mestrado Profissional da UFPR "Continuing Education in health promotion theories and tools: Interdisciplinary specialization in Bodyknowledging (iEMPOWERHEALTH)", da VID Specialized University, em Oslo, Noruega. (Processo nº 23759.048508/2025-98) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 352, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Nomear Fabiana Santos Pereira, SIAPE nº 2684250, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.009184/2025-16. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.839, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 309803, ocupado por CAROLINE HONAISER LESCANO, Matrícula SIAPE nº 3376250, lotada no Instituto de Ciências Biológicas/ICB da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei Nº 8.112/90, a partir de 18/12/2025. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.115277/2025-10, resolve: Nº 1.539 - Nomear a servidora Ygraine Hartmann para substituir a Diretora de Acessibilidade do Decanato de Assuntos Comunitários (CD-04) durante o período de afastamento no país, de 1/12/2025 a 4/12/2025, da titular Géssica Oliveira de Albuquerque. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.118958/2025-30, resolve: Nº 1.547 - Dispensar, a pedido, o servidor Domingos Sávio Coelho da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Psicologia (FG-02). Nº 1.548 - Designar o servidor Pedro Henrique Antunes da Costa para exercer a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Psicologia (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.080812/2024-23, resolve: Nº 1.549 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/12/2025, o servidor Fernando Paiva Scardua da função de Vice-Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (FG-02). Nº 1.550 - Designar o servidor Assis da Costa Oliveira para exercer a função de Vice-Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.120057/2025-16, resolve: Nº 1.551 - Nomear a servidora Edivonete Alvis Nunis para substituir o Diretor de Capacitação, Desenvolvimento e Educação do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-04) durante o período de férias, de 1/12/2025 a 5/12/2025, do titular Rogerio Fagundes Marzola. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 2764698, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento científico AGU Annual Meeting 2025, New Orleans Ernest N. Morial Convention Center, em New Orleans, Estados Unidos, no período de 14 a 20 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.119604/2025-11. SARA SANTOS MORAIS, matrícula SIAPE nº 1069948, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para realizar pesquisa de campo refente ao projeto de pesquisa intitulado "Mães, mamãs e Mamans: gênero, raça, mobilidades e dinâmicas familiares nas experiências de maternidades no Sul Global", em Maputo, Moçambique, no período de 14/02/2026 a 22/02/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e com ônus para FAP/DF, conforme processo SEI nº 23106.117633/2025-30. FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1642944, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 15º Congreso Internacional de Educación Superior "Universidad 2026", em Havana, Cuba, no período de 07 a 15 de Fevereiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.118479/2025-13. JANAINA ANGELINA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1415303, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação de trabalho científico na International Conference Social Science, Engineering, Education and Technology(ICSSEET), em Miami, Flórida, Estados Unidos, no período de 10/12/2025 a 13/12/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.119417/2025-29. YURI SOTERO BOMFIM FRAGA, matrícula SIAPE nº 1154967, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para visita à Universidad Nacional de Colombia (Medellín/Colombia), parte das atividades da Rede Iberoamericana para Neutralidade Carbônica da Industria dos Materiais Cimentícios (RINCIMCI/CYTED), em Medellín, Colômbia, no período de 14/12/2025 a 21/12/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.110003/2025-34. ROZANA REIGOTA NAVES