DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PETERSON GÓES SILVA ATO Nº 2.302, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244, Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 04/02/2026 o contrato de FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES, como Professor(a) Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área Fonoaudiologia, Processo Eletrônico Nº 23106.024532/2025-16. PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244, Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2315 - Registrar a cessação da função de Coordenadora de Graduação em Letras Tradução Espanhol Bacharelado do Instituto de Letras (FCC), ocupada pela Professora do Magistério Superior Maria Del Mar Paramos Cebey, em razão de seu falecimento ocorrido em 28/11/2025. Nº 2316 - Designar a Professora do Magistério Superior Alba Elena Escalante Alvarez para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Letras Tradução Espanhol Bacharelado do Instituto de Letras (FCC). Nº 2325 - Prorrogar até 31/03/2026 o contrato de WALTEIR DE PAULA FERREIRA, como Professor(a) Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Matemática / Instituto de Ciências Exatas. Processo Eletrônico Nº 23106.029668/2025-12. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 1.283 - Prorrogar o contrato de trabalho de DANIEL BORGONI GONÇALVES, Professor(a) Visitante, SIAPE 3498108, autorizado pela Portaria nº 792/2025, publicada no DOU nº 147, de 06 de agosto de 2025, seção 2, p.38, pelo período de 12/12/2025 a 12/12/2026 (um ano). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.675, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.034058/2025-21, resolve: Art. 1º EFETIVAR a requisição do servidor DAYAN DE ARAUJO MARQUES, Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1800750, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para que seja colocado à disposição do Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados - GABPR/ANPD, com fundamento no Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, pelo art. 56, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, cumulado com o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 05 de janeiro de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.708, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 13/2025, homologado no DOU nº 91, de 16 de maio de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.033880/2025-74, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, SAYONNARA SILVA DE SOUZA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Libras, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 10 de dezembro de 2025 a 09 de junho de 2026, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 75/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de dezembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.709, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.033111/2025-76, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de Anacleto Silva de Souza, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria nº 4.151, de 05 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 212, de 06 de novembro de 2025, Seção 2, Páginas 41 e 42, aprovada no concurso público, Edital PROGRAD nº 28/2023, no campus de Rio Branco, em razão de não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, §1º, da Lei 8.112/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA Nº 1.284 - Prorrogar o contrato de trabalho de FRANÇOIS FECTEAU, Professor(a) Visitante, SIAPE 3394676, autorizado pela Portaria nº 90/2024, publicada no DOU nº 23, de 01 de fevereiro de 2024, seção 2, p.68, pelo período de 04/03/2026 a 04/03/2027 (um ano). Nº 1.285 - Prorrogar o contrato de trabalho de JANA KAREN SILVERMAN, Professor(a) Visitante, SIAPE 3389563, autorizado pela Portaria nº 52/2024, publicada no DOU nº 13, de 18 de janeiro de 2024, seção 2, p.28, pelo período de 01/02/2026 a 01/02/2027 (um ano). Nº 1.286 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de JULIANA OLIVA, SIAPE 3385385, a contar de 08/01/2026. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA PORTARIA Nº 4.717, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038378/2025-50, resolve: Art. 1º ALTERAR o símbolo do Cargos de Direção (CD) das Portarias abaixo relacionadas, pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; . .Portaria .Servidor .Matrícula .Símbolo . .2158/2020 .JERBISCLEI DE SOUZA SILVA .1982899 .CD-003 . .499/2023 .EDUARDO LUNA BARBOSA .2220872 .CD-003 . .1020/2022 .CLEIDE MARIA OLIVEIRA DA CRUZ MAIA .2999031 .CD-003 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.720, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038378/2025-50, resolve: Art. 1º DISPENSAR os servidores, a seguir relacionados, das Funções Gratificadas (FG's) pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990: . .Matrícula .Servidor .Função .Símbolo . .1281964 .GLEICE KELLY CARVALHO BENTO .Coordenadora da Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária .FG - 0 0 1 . .1038940 .HARLEY ARAÚJO DA SILVA .Coordenador do Parque Zoobotânico .FG - 0 0 1 . .1782068 .KLEYTON GÓES PASSOS .Coordenador de Assuntos Nacionais .FG - 0 0 1 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.721, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038378/2025-50, resolve: Art. 1º NOMEAR os servidores, a seguir relacionados, para exercerem os Cargos de Direção (CD) pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990: . .Matrícula .Servidor .Cargo .Símbolo . .1281964 .GLEICE KELLY CARVALHO BENTO .Direção da Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária .CD-003 . .1038940 .HARLEY ARAÚJO DA SILVA .Direção do Parque Zoobotânico .CD-004 . .1782068 .KLEYTON GÓES PASSOS .Assessoria de Cooperação Interinstitucional .CD-004 Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, para responder pela Função Gratificada (FG) de Secretário da Assessoria de Cooperação Interinstitucional, pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990: . .Matrícula .Servidor .Cargo .Símbolo . .1281964 .ANDRÉ LUIS MENDES DA SILVA .Secretário da Assessoria de Cooperação Interinstitucional .FG - 0 0 2 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA