DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 1.010, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar o servidor MAURO ROBERTO DA CUNHA JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 2666772, Contador, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação - DGPTI/COIN/GABRTR. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 1.011, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Dispensar o servidor RAFAEL TODESCATO CAVALHEIRO, Matrícula/SIAPE nº 1388665, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-5) de Chefe da Divisão Administrativa - DIAD/EDITORA/GABRTR. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 1.012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar o servidor RAFAEL TODESCATO CAVALHEIRO, Matrícula/SIAPE nº 1388665, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão Administrativa - DIAD/EDITORA/GABRTR. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 1.013, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Dispensar o servidor HIGOR MENDES DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 3124478, Arquivista, da Função Gratificada (FG-5) de Chefe da Divisão de Protocolo e Arquivo Institucional - DIPAI/PRAD. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 1.014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar o servidor HIGOR MENDES DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 3124478, Arquivista, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Protocolo e Arquivo Institucional - DIPAI/PRAD. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 1.015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Dispensar o servidor FRANZ MACIEL MENDES, Matrícula/SIAPE nº 1545971, Administrador, da Função Gratificada (FG-5) de Chefe da Seção de Cerimonial - SECER/GABRTR. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 1.016, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar o servidor FRANZ MACIEL MENDES, Matrícula/SIAPE nº 1545971, Administrador, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Seção de Cerimonial - SECER/GABRTR. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 1.017, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Revogar os artigos 2º e 3º da Portaria 783, de 6 de outubro de 2025, do reitor da UFGD, publicado no Boletim de Serviços da UFGD nº 6613, de 6 de outubro de 2025, os quais designaram a servidora SIMARA DE SOUSA ELIAS, Matrícula/SIAPE nº 1786653, Assistente Social, e a servidora ETIENE PAULA DA SILVA DINIZ, Matrícula/SIAPE nº 2063058, Revisora de Textos - Braile, nessa ordem sucessivamente; como substitutas, nas ausências ou impedimentos legais ou regulamentares do/a titular, do/a Coordenador/a (FG-4) da Coordenadoria de Ações Afirmativas, Diversidade, Inclusão e Pertencimento- C A A D I P / P R OA F. Art. 2º Revogar a Portaria nº 995, de 3 de dezembro de 2025, do Reitor da UFGD, publicado no Boletim de Serviços nº 6685, de 3 de dezembro de 2025, a qual designava a servidora CHRISTIANE CAMILO PIRES, Matrícula/SIAPE nº 1106020, Pedagoga, como substituta do/a Coordenador/a da Coordenadoria de Ações Afirmativas, Diversidade, Inclusão e Pertencimento (FG-1) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e de seu/sua substituto/a imediato/a e na vacância do cargo. Art. 3º Designar a servidora SIMARA DE SOUSA ELIAS, Matrícula/SIAPE nº 1786653, Assistente Social, e a servidora CHRISTIANE CAMILO PIRES, Matrícula/SIAPE nº 1106020, Pedagoga, nessa ordem sucessivamente; para substituírem, nas ausências ou impedimentos legais ou regulamentares do/a titular, a/o Coordenador/a (CD-3) da Coordenadoria de Ações Afirmativas, Diversidade, Inclusão e Pertencimento- CAADIP/PROAF. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.732, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.035490/2025-30, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CASSIUS GUIMARAES CHAI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação D - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 2288554, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 15/12/2025 a 19/12/2025 , para participar da 11ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Conferência da ONU contra a Corrupção), apresentação de trabalho, na cidade de Doha-Catar, e do evento especial sobre Cooperação Internacional na Recuperação de Ativos provenientes de Corrupção realizado pelo Instituto de Ciências do Direito Penal da Universidade Normal de Pequim-China, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.755, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.035596/2025-33, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 369, de 24/11/2025, publicado no DOU Nº 224, de 25/11/2025, Seção 3, página 71, DANIELE DE FÁTIMA AMORIM SILVA, CPF: .508.693-*, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Teoria Econômica, no código de vaga nº 0316759, junto a(o) Coordenação do Curso de Ciências Econômicas/CCSO. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.762, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.035101/2025-76, resolve: Designar (o)a servidor(a) CÉSAR FREDERICO DOS SANTOS, CPF .415.349-*, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2072318, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA/CCH. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 940, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS CRACO, matrícula SIAPE nº 1060953, no período de 2/2/2026 a 31/7/2026, para realizar estágio Pós-Doutoral na área de Física da Matéria Condensada, no Leibniz Institute for Solid State and Materials Research Dresden (IFW Dresden), em Dresden-Alemanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.009833/2025-08). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 943 - Exonerar o servidor Walter Barbosa Galvão, matrícula SIAPE 3017514, do exercício do cargo de Coordenador de Sistemas de Informação, da Universidade Federal de Mato Grosso- UFMT - CSI/STI/UFMT, cessando-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta portaria conta seus efeitos a partir do dia 8 de dezembro de 2025. (Processo nº 23108.105607/2025- 49). Nº 944 -Nomear o servidor Danillo Alves Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE 3319786, para exercer o cargo de Coordenador de Sistemas de Informação, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT - CSI/STI/UFMT, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta portaria conta seus efeitos a partir do dia 8 de dezembro de 2025. (Processo nº 23108.105607/2025-49). Nº 946 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União em 19 de novembro de 2025, seção 2, p. 35 e 36, través da Portaria-Reitoria nº 895, de 17 de novembro de 2025, conforme se segue: 1) Por motivo de requerimento de desistência formal para posse no cargo: Campus Universitário de Cuiabá Nível D . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) .Regime de Trabalho (horas semanais) .Código de Vaga . .JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA SOARES MAIA .Assistente em Administração .VRN .40 .326354 Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01). Nº 947 - Autorizar a cessão do servidor Célio dos Santos, matrícula SIAPE nº 2161521, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura do Campus de Cuiabá, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar (GF - 0025), junto ao Hospital Universitário Júlio Muller - HUJM/UFMT, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Esta portaria cessará seus efeitos com a publicação do ato de exoneração da função emitida pela EBSERH. Esta portaria conta seus efeitos a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.103358/2025-57). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA