DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1922587, de 09 de dezembro de 2025, resolve: Nº 1.837 - DESIGNAR a servidora MARLUCY FARIAS MEDEIROS, Bibliotecário - Documentalista, SIAPE 1697725, para exercer a função de Chefe do Setor de Bibliotecas, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG5, a contar de 15 de dezembro de 2025. CONSIDERANDO o Despacho GR 1923297, de 10 de dezembro de 2025; resolve: Nº 1.839 - DISPENSAR o servidor CLAUDIO JUNIOR DAMIN, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2084653, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Ciências Sociais - Ciência Política, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 1º de janeiro de 2026. Nº 1.841 - DESIGNAR o servidor PAULO FRANZ JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1163099, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Ciências Sociais - Ciência Política, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 1º de janeiro de 2026. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.141/UFPEL, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.038767/2025-26, resolve: Dispensar a servidora JANAINA CARDOSO BRUM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1821060, lotada no(a) Centro de Letras e Comunicação, da função de Chefe da Câmara de Pesquisa do Centro de Letras e Comunicação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.142/UFPEL, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.038767/2025-26, resolve: Designar a servidora ANTONIELLE CANTARELLI MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1422652, lotado no(a) Centro de Letras e Comunicação, para exercer a função de Chefe da Câmara de Pesquisa do Centro de Letras e Comunicação. Efeitos a partir da publicação. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.145/UFPEL, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040943/2025-90, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCIANA LAITANO DIAS DE CASTRO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, no(a) Instituto de Biologia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 11/04/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Nara Amelia da Rosa Farias, código de vaga 590399. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.146/UFPEL, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.038687/2025-71, resolve: Dispensar a servidora ANA PAULA NOBRE DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2319498, SIAPECAD nº 01622686, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Comunicação, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Câmara de Ensino - CLC. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.147/UFPEL, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.038687/2025-71, resolve: Designar a servidora TAIS BOPP DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1527753, SIAPECAD nº 01628314, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 02, do(a) Câmara de Ensino - CLC, do(a) Centro de Letras e Comunicação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.148/UFPEL, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.004565/03-59 e o que consta no Processo nº 23110.046474/2025-12, resolve: ALTERAR a Portaria nº 890, de 23 de setembro de 2003, publicada no DOU em 07 de outubro de 2003, que trata da aposentadoria da servidora MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA LACERDA, matrícula SIAPE nº 1099866, onde se lê: "com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8112/90, c/c art. 8º, da E.C. 20/98, com proventos proporcionais a 26 anos", leia-se: "com fundamento no art. 8º, inciso I, II e § 1º, da E.C. 20/98, com proventos proporcionais a 80% (oitenta por cento)", a contar de 09 de dezembro de 2025. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.159/UFPEL, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.003902/99-23 e o que consta no Processo nº 23110.046596/2025-17, resolve: ALTERAR a Portaria nº 795, de 10 de novembro de 1999, publicada no DOU em 06 de dezembro de 1999, que trata da aposentadoria do servidor ROBERTO MARIO SCALON, matrícula SIAPE nº 419373, onde se lê: "com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8112/90, com proventos integrais e 19% (dezenove por cento) de anuênios", leia-se: "com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "b", da CF/1988, c/c art. 3º da E.C. 20/1998, com proventos integrais e 21% (vinte e um por cento) de anuênios". ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 2.285, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, MARCIO COSTA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Cartografia e Sistema de Informação Geográfica, com lotação no Departamento de Transportes/CT, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina/PI, Código de Vaga n.º 273273. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2024 - UFPI, de 09/09/2024, D.OU. de 13/09/2024, Edição nº. 178, Seção 3, páginas 94 a 98 e retificação publicada no DOU de 25/09/2024, Edição nº. 186, Seção 3, página 140; o Parecer de Força Executória n.º 00098/2025/EAT E - ADMIEADMI/PGF/AGU; a Homologação do Resultado Final Retificado do Concurso Público, através do Ato da Reitoria n.º 616 de 03/04/2025, publicado no D.O.U. de 08/04/2025, Edição n.º 67, Seção 1, página 29; o Processo n.º 23111.041776/2025-12) EDMILSON MIRANDA DE MOURA ATO Nº 2.296, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Declarar vago, a partir de 09/12/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, nível 001, em regime de Dedicação exclusiva, ocupado por BRUNA BRITO SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1307824, lotada na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo-PROCAMPO/CSHNB, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.063181/2025-03) EDMILSON MIRANDA DE MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve: Nº 3.917 - Nomear, em caráter efetivo, RENAN PELEGRINI SEBBEN, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/11/2021, homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Serviços de Rede, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 976322, conforme Processos nº 23116.000561/2021-40 e nº 23116.003704/2024-18. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 3.918 - Nomear, em caráter efetivo, DÁLETH LANDIM DA SILVA CARDOSO, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 12/04/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 977947, conforme Processos nº 23116.000366/2022-09 e nº 23116.001662/2023-08. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 750, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº23129.005234/2025-69, resolve: Art. 1º Suspender a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2025, o afastamento concedido ao servidor João Carlos Jarochinski Silva, SIAPE nº 2068316, Professor do Magistério Superior, para participação em estágio de pós-doutoramento no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução CEPE/UFRR nº 127/2024. Art. 2º O afastamento será retomado no período de 1º de fevereiro a 31 de julho de2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GERALDO TICIANELI