DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE LEITE LOBO PORTARIA Nº 756, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeado pela portaria nº 478/2024-GAB de02/09/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 03/09/2024, página nº 35, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 86/2025 - C C AU , resolve: Designar, a partir do dia 10/12/2025, o Professor Rui Alexandre Ramos Duarte do Rosário, matrícula SIAPE n° 1153759, para exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Roraima (FUC-001). FELIPE LEITE LOBO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 912 Art. 1º Exonerar, a partir de 11.12.2025, o professor BRUNO DE GUIMARAENS AMARANTE da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação de Artes Aplicadas, FCC, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação. Art. 2º Nomear o professor CRISTIANO LIMA SALES para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Artes Aplicadas, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 11.12.2025 a 11.12.2027. Art. 3º Nomear a professora JÉSSIKA MARINA DOS SANTOS para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Química, FCC, da Pró- reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 11.12.2025 a 11.12.2027. Art. 4º Nomear o professor FÁBIO ASSUNÇÃO ROSA para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 05.03.2026 a 05.03.2028. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.993, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. em 20/07/2010; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 8, de 14/02/2024, publicada no D.O.U. de 19/02/2024; o que consta no Processo nº. 23113.042619/2023-14, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) relacionados(as) no anexo desta Portaria, habilitados(as) no Concurso Público para Técnico-Administrativo da UFS, objeto do Edital nº 022/2023, publicado no D.O.U. em 27/10/2023, seção 3, páginas 102 a 112, alterado através do Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U. em 23/11/2023, seção 3, páginas 71 e 72, e pelo Edital Complementar nº 01, publicado no D.O.U. em 28/12/2023, seção 3, p. 132, homologado pela Portaria nº 614, de 05/07/2024, publicada no D.O.U. em 09/07/2024, seção 1, páginas 48 a 51, retificada pela Portaria nº 1.677, de 07/10/2025, publicada no D.O.U. em 08/10/2025, seção 1, p. 43. Art. 2º - Os(as) servidores(as) terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA REITOR ANEXO CLASSE "D" Cargo: 301 - Assistente em Administração . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Nome .Código de vaga . .44º .Maria Edivânia Santana De Brito .334428 Cargo: 306 - Técnico em Radiologia . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Nome .Código de vaga . .3º .Michaell Enio Lima De Oliveira .633706 Cargo: 307 - Técnico em Tecnologia da Informação . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Nome .Código de vaga . .19º .Gabriel Delgado Schütz Dos Santos .335802 CLASSE "E" Cargo: 402 - Analista de Tecnologia da Informação . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Nome .Código de vaga . .3º .Marcos Jose Oliveira Dos Santos Filho .976318 Cargo: 403 - Arquivista . .COTAS NEGROS . .Classificação .Nome .Código de vaga . .1º .Andre Ribeiro Dos Santos .977949 Cargo: 404 - Assistente Social . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Nome .Código de vaga . .1º .Marcia Ribeiro Silva .1053980 Cargo: 405 - Bibliotecário-Documentalista . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Nome .Código de vaga . .6º .Marcela Bassoli .979379 Cargo: 414 - Médico Veterinário . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Nome .Código de vaga . .4º .Audrey Santos Vaccari .987370 . .5º .Adelson Crisóstomo De Oliveira Júnior .987371 . .6º .Anne Caroline Rezende De Moura .987372 Cargo: 415 - Médico Veterinário / Área: Cirurgia de Pequenos Animais . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Nome .Código de vaga . .2º .Luã Barbalho De Macêdo .987373 Cargo: 416 - Nutricionista / Habilitação . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Nome .Código de vaga . .7º .Veronica De Souza Araujo .982838 Cargo: 420 - Técnico em Assuntos Educacionais . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Classificação .Nome .Código de vaga . .13º .Cleilton Santos Lima .901633 PORTARIA Nº 1.996, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta: na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; no Processo Eletrônico nº 23113.047081/25-04/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 30/11/2025 a 29/11/2027, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, JANAINA FERREIRA FIALHO COSTA, matrícula SIAPE n.º 1709185, lotada no Departamento de Ciência da Informação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DCI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Ciência da Informação - DCI/CCSA , fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.832, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) LAÍRES JOSÉ GONÇALVES DA SILVA RIBEIRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2168302, do cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Campus Porto Nacional (FG-0002), a partir de 01 de dezembro de 2025. Dados no processo nº 23101.009449/2025-67. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.833, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) ELZA PEREIRA DA SILVA ALVES MEDRADO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2263910, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Campus Porto Nacional (FG-0002), com efeitos a partir da publicação. Dados no processo nº 23101.009449/2025-67.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PORTARIA CPAD/UFT Nº 62, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Art. 1º Reconduzir a Comissão de Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 23101.004543/2022-87, designada pela Portaria nº 29/2024 CPAD/UFT de 27/05/2024, publicada no DOU nº 102, seção 2, de 28/05/2024, e tendo como último ato a Portaria nº 19/2025 CPAD/UFT de 27/05/2025,publicada no DOU nº 99, seção 2, de 28/05/2025, diante das razões apresentadas no ofício nº 35/2025 CPAD/UFT. Art. 2º Estabelecer o prazo de (180) cento e oitenta dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.919934/2023-30, resolve: Nº 903 - reconduzir GLÁUCIO INÁCIO DA SILVEIRA, matrículas 7935-9/UFV e 2296972- 4/Siape, ao cargo de direção de Corregedor da Unidade Seccional de Correição, CD-4, da Reitoria, para mandato de dois anos. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 5º, § 2º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24/08/2001, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 507ª reunião, e o que consta do Processo SEI 23114.917188/2021-88, resolve: Nº 912 - 1. reverter, em integral, a jornada de trabalho reduzida da servidora ROSELI DA SILVA FELIPE LOPES, matrículas 12165-7/UFV e 2287498-7/Siape, ocupante do cargo de Assistente em Administração, concedida pela Portaria nº 25/2022, de 12/01/2022, retornando para 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias, a partir de 22 de dezembro de 2025; 2. tornar sem efeito a Portaria nº 25/2022, de 12/01/2022.