DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cargo/Especialidade .Nome .Classificação .CPF . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Engenheiro / Engenharia .FELIPE COSTA PAIS .1 . . 573 . 578 - ** . .1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Engenheiro / Engenharia .CESAR HENRIQUE PEREIRA .2 . . 964 . 881 - ** . .2 - Tecnologia, Dados e Informação .Estatístico / Estatística .LUDMILLA LORRANY MATTOS SILVA .1 . . 616 . 701 - ** . .4 - Trabalho e Saúde do Servidor .Médico / Medicina .FABIANO DIAS MAISONNAVE .1 . . 318 . 298 - ** . .6 - Setores Econômicos e Regulação .Economista / Economia .ERIC AKIRA PIERI MASUYAMA .1 . . 797 . 978 - ** . .6 - Setores Econômicos e Regulação .Economista / Economia .JEFFERSON SWIERCZYNSKI PITOMBO FILHO .2 . . 520 . 895 - ** . .7 - Gestão Governamental e Administração Pública .Analista Técnico-Administrativo /Qualquer área de conhecimento .NELIO BRIGAGAO GOIS .1 . . 067 . 621 - ** . .7 - Gestão Governamental e Administração Pública .Analista Técnico-Administrativo /Qualquer área de conhecimento .JAKELINE SEBERINO DA SILVA .2 . . 550 . 279 - ** . .7 - Gestão Governamental e Administração Pública .Analista Técnico-Administrativo /Qualquer área de conhecimento .KAMYLLA BARBOZA EVARISTO .3 . . 493 . 743 - ** . .7 - Gestão Governamental e Administração Pública .Analista Técnico-Administrativo /Qualquer área de conhecimento .BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA .4 . . 268 . 034 - ** . .7 - Gestão Governamental e Administração Pública .Analista Técnico-Administrativo /Qualquer área de conhecimento .FELIPE AUGUSTO ARRUDA BARRETO .5 . . 026 . 036 - ** . .7 - Gestão Governamental e Administração Pública .Analista Técnico-Administrativo /Qualquer área de conhecimento .FELIPE BARBOSA BRANDES .6 . . 184 . 741 - ** . .7 - Gestão Governamental e Administração Pública .Analista Técnico-Administrativo /Qualquer área de conhecimento .THALITA CRISTINA DA SILVA LEITE .7 . . 568 . 268 - ** . .7 - Gestão Governamental e Administração Pública .Analista Técnico-Administrativo /Qualquer área de conhecimento .PAULO RICARDO RODRIGUES MIRANDA .8 . . 860 . 281 - ** . .7 - Gestão Governamental e Administração Pública .Analista Técnico-Administrativo /Qualquer área de conhecimento .LARISSA PETRINI DIAS .9 . . 472 . 547 - ** . .7 - Gestão Governamental e Administração Pública .Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento .MIDIAM NASCIMENTO GOMES .10 . . 649 . 174 - ** . .7 - Gestão Governamental e Administração Pública .Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento .ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS .11 . . 201 . 411 - ** . .7 - Gestão Governamental e Administração Pública .Arquivista / Arquivologia .CAINA GUALBERTO LEAO .1 . . 559 . 771 - ** . .7 - Gestão Governamental e Administração Pública .Técnico em Comunicação Social / Comunicação Social .LUCIANA PIRES PANSANI .1 . . 642 . 018 - ** ANEXO II . .RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: . .Hemograma completo com plaquetas; . .Tipagem sanguínea ABO e fator RH; . .Glicemia de jejum; . .Creatinina; . .Lipidograma (colesterol total e triglicérides); . .AST (TGO); . .ALT (TGP); e . .EA S COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 12.905, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10199.015111/2025-61, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 9 de dezembro de 2025, o cargo de Analista Técnico em Políticas Sociais, código 636.001, Classe C, Padrão II, ocupado pelo servidor JARBAS RICARDO ALMEIDA CUNHA, matrícula Siape nº 1046617, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 12.907, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.100192/2025-86, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 05 de dezembro de 2025, o cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe B, Padrão V, ocupado pelo servidor WUARLI CEZA NUNES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1176724, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR N° 3.646, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.019540/2025-76, resolve: NOMEAR JANER GAZEL YARED para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.12. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 3.647, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.021873/2025-65, resolve: NOMEAR AMANDA CAVALCANTE PEREIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico do Gabinete do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.05. MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO PORTARIA MIDR N° 3.660, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.019518/2025-26, resolve: DISPENSAR, a pedido, PLACIDO SOUSA BESERRA da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Execução de Obras da Coordenação-Geral de Execução de Obras do Departamento de Gestão de Instrumentos de Repasse e Parcerias da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 8 de dezembro de 2025. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 3.663, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.022173/2025-98, resolve: EXONERAR, a pedido, ANA CATARINA DE ALMEIDA MOURA do cargo comissionado Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 1.13, deste Ministério, a contar de 8 de dezembro de 2025. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MIDR Nº 3.643, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024, e na Portaria MIDR nº 1.087, de 4 de abril de 2025, resolve: Art. 1º O Art. 1º da Portaria SE/MIDR nº 1.587, de 21 de maio de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ................................................................................................................................... IV - Secretaria Nacional de Segurança Hídrica: a) Ricardo de Sousa Ferreira; .......................................................................................................................... ........................................................................................................................."(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDER RIBEIRO DE MOURA