DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 404, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar MARCO ANTONIO BARNACK ARAUJO, CPF nº .564.609-*, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor Técnico de Gestão Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-12 e Decisão de Diretoria nº 773, de 05 de dezembro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 405, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar GUILHERME DE OLIVEIRA SHINOHARA, CPF nº .507.067-, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenador de Governança Digital, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-12 e Decisão de Diretoria nº 773, de 05 de dezembro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 406, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MARCELO JESUS GONÇALVES RIBEIRO, CPF nº .167.277-, no Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessor Técnico de Projetos e Processos Organizacionais, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, de Coordenador de Gestão Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais, na Superintendência de Governança e Estratégia. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-12 e Decisão de Diretoria nº 773, de 05 de dezembro de 2025). ARTUR WATT NETO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ATO Nº 87.063, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2025-0087063, de 28 de novembro de 2025: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.052.07397/2025. 2. Designar, DANIELA PIRES DOS SANTOS, matrícula: 9903174, Profissional Petrobras de Nível Superior, RODRIGO DOS SANTOS MARTINS, matrícula: 4604815, Profissional Petrobras de Nível Superior e FELIPE DA ROCHA LIMA, matrícula: 9821064 Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 272, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.004756/2025-01. resolve: Art. 1º Designar a servidora ISIS DANTAS MENEZES ZORNOFF TÁBOAS, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, na Assessoria Internacional-AI, neste Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 275, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003487/2025-58, resolve: Art. 1º Dispensar DANIELLE CAVALCANTI VIEIRA MEDINA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação- Geral de Gestão Estratégica- CGGE, da Subsecretaria de Gestão e Administração- SGA, da Secretaria-Executiva- SE, do Ministério das Mulheres- MMULHERES, a partir de 01 de dezembro 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 276, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.004634/2025-15, resolve: Art. 1º Designar a servidora NEIDE AIRES DE SIRQUEIRA CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda- CO.STR, da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda- DSTR, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica- SENAEC, do Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar portaria de pessoal nº 152, de 23 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União- DOU, dia 24 de julho de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 451, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00369.000010/2024-51 resolve: EXONERAR, a partir de 10/12/2025, DAVID SOARES DE SOUZA, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Norte. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 452, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 00350.023217/2025-84 resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 02 de dezembro de 2025, ROSANA DE CASSIA GONZAGA DE ALMEIDA , SIAPE nº 3508883, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Suporte Técnico à Revisão de Atos Normativos, da Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos, da Secretaria-Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 43, no Art. 6º da Portaria de Pessoal SE/MPO nº 590, de 19 de novembro de 2025, onde se lê: "para exercer o encargo substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão, código FCE 1.07", leia-se: "para exercer o encargo substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Sistemas de Informação, código FCE 1.07". FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 1.705 - Dispensar MICHELLA PAULA CECHINEL REIS, CPF nº XXX.942.417-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 1.706 - Designar GABRIELLA SANTOS CARMO, CPF nº XXX.781.412-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 1.707 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe S, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, SERIANO APARECIDO BUENO JUNIOR, CPF nº XXX.072.098-XX, matrícula nº 1549469, no cargo inacumulável de Auditor-Fiscal do Trabalho, do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/12/2025. MARCIO POCHMANN PORTARIA N° 1.708, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar JOAO FERRAZ JUNIOR, CPF nº XXX.422.197-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN