DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.504, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.033554/2025-77, resolve: Designar JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS, matrícula SIAPE nº 1.712.299, e MILANA ARAÚJO FONTES TELES, matrícula SIAPE nº 1.338.187, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem eventualmente, o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria MPS nº 1.331, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2025. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.505, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.039088/2025-33, resolve: Reconduzir ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Maranhão, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 2 de dezembro de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.508, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.048049/2025-27, resolve: Designar JULIANA CAROLINA RODRIGUES LEITE DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1.450.516, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão de Projetos e Processos, código FCE 1.09, da Coordenação de Planejamento Estratégico, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU-DJ/INSS Nº 1.118, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.255748/2025-30, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ZILDA ALVES DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-servidor EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo TECNICO DE SERVICOS DIVERSOS, matrícula Siape 0947728, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 02/10/2025, com fundamento Art. 1°, § 7°, inciso I, da EC n° 41/03, combinado com Art. 2°, inciso I da Lei n° 10.887/04. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/01/2015. Efeitos financeiros administrativos da concessão a partir de 01/08/2024. MIRIAN NATSUMI ETO Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU PORTARIA Nº 4, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão permanente no posto, ARLETE ALVINO DE BARROS, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria. JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.690, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.001447/2025-09, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ILMA JULINDA SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JAYME OLYMPIO TEIXEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, matrícula SIAPE nº 0460435, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 8 de novembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de novembro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.286, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar ANDREIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 24.0080, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.277, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar CAMILA MARIA MENDES NASCIMENTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa, FCE 1.10, código 20.0032, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.281, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar MARISETE MEDIANEIRA DALENOGARE, matrícula no Siape nº 3348165, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnico Especializada, FCE 4.10, código 24.0065, Coordenação-Geral de Projetos Especiais dos Hospitais Filantrópicos, do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.292, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear PHELIPPE AUGUSTO VALENTE MAIA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Assistencial, CCE 1.11, código 24.0329, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.314, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2025, FELIPE ESTEVÃO PONTES SILVA, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.07, código 02.0002, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 2.772, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.019719/2025-80, resolve: Designar ADRIANA BRAGA FERNANDES, matrícula SIAPE 2535997, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Anestesiologia, FCE 1.05, código nº 24.0439, da Divisão Cirúrgica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada ANNA LÚCIA CALAÇA RIVOLI. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.774, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.019781/2025-71, resolve: Designar BRUNO DO NASCIMENTO FREDERICO, matrícula SIAPE 2246676, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Operacional, FCE 1.05, código nº 24.0383, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.776, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33367.016425/2025-05, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ROSANIA SILVA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE 1744433, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.