DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.787, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI nº 25023.000276/2021-93 resolve: Art. 1º - Ceder o servidor DEVAIR FURTOZO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, matrícula SIAPE 0490921,do Quadro de Pessoal deste Ministério, para a Secretaria Municipal de Saúde de Matinhos no Estado do Paraná (SMS/PR), em conformidade com o Convênio SUS nº 137/2025, extrato publicado no Diário Oficial da União nº 229, Seção 3, de 02 de dezembro de 2025, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Matinhos no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde no Paraná e à Secretaria Municipal de Saúde de Matinhos no Paraná (SMS/Matinhos/PR), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.769, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.208654/2025-77, resolve: Dispensar FÁBIO JÚNIO LUIZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2825322, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador do Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde, FCE 1.10, código n.º 16.0441, da Coordenação-Geral de Governança e Informações Estratégicas em Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SAA Nº 2695, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 225, de 26 de novembro de 2025 (NUP 33407.066303/2025- 38). Onde se lê: " Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí ( H FA / R J / D G H / S A ES / M S ) . . . " Leia-se: "Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes ( H FC F/ R J / D G H / S A ES / M S ) . . . " COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 1.315, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990 com redação dada pela Lei n.º 9.527/97, e demais informações constantes no NUP 25000.214170/2025-67, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a contar de 30 de dezembro de 2025, o cargo de Tecnologista ocupado por LUCIANA DA CONCEIÇÃO E SILVA, matrícula SIAPE n.º 1013596, admitida em 02 de junho de 2025, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - Considerando a NOTA TÉCNICA n.º 538/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância não gera direito à recondução ao cargo. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 1.328, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990 com redação dada pela Lei n.º 9.527/97, e demais informações constantes no processo SEI/MS n.º 25000.213463/2025-27,resolve: Art. 1º - Declarar vago, a contar de 22 de dezembro de 2025, o cargo de Auxiliar de Enfermagem ocupado por JULIANA LOUREIRO DA SILVA DE QUEIROZ RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 2499394, admitida em 20 de abril de 2006, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - Considerando a NOTA TÉCNICA n.º 236/2009 - COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito à recondução ao cargo. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 178, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: Art.1º CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, para posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 05 de dezembro de 2025, ao servidor THIAGO EVARISTO SILVA SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1789742, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, classe 'S', padrão I. Art.2º-Declarar vago, a contar de 05/12/2025, o cargo de Agente Administrativo, ocupado por THIAGO EVARISTO SILVA SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1789742, admitido em 31.05.2010, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art.3º-Considerando as NOTAS TÉCNICAS nº 236/2009 e 565/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito a recondução ao cargo. (Processo nº 25020.000738/2025-26) ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 212, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001702/2025-68, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUIZ APPARECIDO CASSIANO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora CONCEIÇÃO DE CASTILHOS CASSIANO, matrícula SIAPE nº 0591674, que ocupava o cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em 04/08/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 e o art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/08/2025. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEGEP/SP Nº 210, de 08 de dezembro DE 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 234, de 9 de dezembro de 2025, seção 2, referente ao Processo nº 25004.001729/2025-51, Onde-se lê:"... e com o § 2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019." Leia-se:"... e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019." SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP Nº 485, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA BERNADETE AMORIM DO NASCIMENTO, na qualidade de companheira do ex. servidor LUIZ EDSON DA SILVA GOUVEA, matrícula SIAPE nº 0534348, no cargo de Médico, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 13.09.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.002038/2025-56) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA PORTARIAS SEGEP DE 10 DE DEZEMBRO 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Nº 483 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA HORTENCIA DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor GEERDJSJHON JOSE BARBOSA, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações , matrícula SIAPE nº 0537185, aposentado do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 19.10.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001901/2025-58) Nº 484 - Art. 1º Conceder pensão a MIRANI DE SOUZA MONTENEGRO, na qualidade de companheira do ex-servidor WALDEY DE ARAÚJO FRANÇA, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488908 do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 09.04.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001748/2025-69) Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 223, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a contar de 03/07/2025 (data do óbito) a Senhora MARIA DA GUIA VIEIRA DANTAS, na qualidade de conjuge do ex-servidor SEBASTIÃO DANTAS DE MOURA, falecido na inatividade em 03/07/2025 , cargo de ARTIFICE DE MECANICA, sob a matricula Siape nº 564401, oriunda do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB UPAG 7588/PB, com fundamento nos Arts. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus Arts. 3º, I, 7º, I, II, b, e nos Arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990. Art. 2º - Os efeitos financeiro desta Portaria entra em vigor na data do óbito conforme consta dos autos do NUP: 25018.0017972025-61). JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA