DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121100068 68 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SE/MTE N° 1.689, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200580/2025-41, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, SUSANE RAQUEL KOSLOW HARTMANN, matrícula nº 1921055, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.690, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200580/2025-41, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FRANCISCO NOGUEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 2801934, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.691, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221444/2025-88, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, VIVALDO LOPES RAMOS, matrícula nº 0480837, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas, ficando dispensado, a partir de 15 de dezembro de 2025, da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.692, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.201236/2025-14, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LÚCIA COELHO XAVIER, matrícula nº 0752481, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, código FCE 1.01, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.693, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.201266/2025-21, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MIGUEL HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1096707, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.694, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200574/2025-93, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1015278, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.695, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.201265/2025-86, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DENISSON MARINHO DA SILVA, matrícula nº 1831383, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.696, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221848/2025-71, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JAIDÊ SARAIVA DE AZEVEDO, matrícula nº 0250717, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Presidente Figueiredo, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.697, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221794/2025-44, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LILIAN FARIAS DE QUEIROZ PIERRE, matrícula nº 1822109, para exercer a função de Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.698, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221723/2025-41, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ELYNETE TAVARES SOARES, matrícula nº 1704873, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.699, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221615/2025-79, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ADRIANO NEVES DA COSTA, matrícula nº 1881114, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas, ficando dispensado, a partir de 15 de dezembro de 2025, da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.700, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.203581/2025-21, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2015, CRISTIANO CLÁUDIO DAVIM, matrícula nº 0252337, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.701, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203743/2025-19, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA FACUNDO MOTA FILHA, matrícula nº 1109602, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.703, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203745/2025-08, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MILTON MONTEIRO GONDIM JÚNIOR, matrícula nº 1060851, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.704, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203745/2025-08, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, EMANUELA VAZ CAMPOS CUNHA CRUZ, matrícula nº 1001226, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.705, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203742/2025-66, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ROSEMARY DIAS DIEB, matrícula nº 0050510, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.706, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203742/2025-66, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, EMANUELA VIEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 1701176, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.707, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.205721/2025-91, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ISABELE JACOB MORGADO, matrícula nº 1296765, para exercer a função de Coordenador de Promoção da Conduta Empresarial Responsável, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta da Secretaria de Inspeção do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA