DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.710, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.214072/2025-39, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ROBSON BARBOSA ALCÂNTARA, matrícula nº 1740039, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.711, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.214072/2025-39, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA SALETE DE LIMA, matrícula nº 1835236, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.712, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.214072/2025-39, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FRANCISCO WNILSON GRANJEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0244750, para exercer a função de Chefe da Seção de Suporte e Atendimento ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.713, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.214072/2025-39, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO, matrícula nº 1724369, para exercer a função de Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.714, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.214072/2025-39, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 1979047, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.715, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203750/2025-11, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LÚCIO FLÁVIO COSTA RIBEIRO, matrícula nº 1062132, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Mombaça, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.716, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203749/2025-88, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ANTONIO VALDER MAXIMO VIANA, matrícula nº 1060869, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Várzea Alegre, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Juazeiro do Norte, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.717, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203747/2025-99, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ANTONIO ORLEAN CARVALHO MONTEIRO, matrícula nº 1706658, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sobral, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.718, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203746/2025-44, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JOÃO SÉRGIO RIBEIRO NETO, matrícula nº 2062186, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Trabalhador, código FCE 1.01, da Coordenação de Suporte e Atendimento ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.719, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203744/2025-55, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, TIAGO FERREIRA SARAIVA, matrícula nº 1706669, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.720, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203744/2025-55, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA FACUNDO MOTA FILHA, matrícula nº 1109602, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.721, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203741/2025-11, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA CLEUBANEIDE FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 0757709, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Seguro- Desemprego do Pescador Artesanal, código FCE 1.01, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, ficando dispensada, a partir de 15 de dezembro de 2025, da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.723, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216814/2025-96, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, RITA DE CASSIA COUTO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1703391, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensada, a partir de 15 de dezembro de 2025, da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.724, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.205715/2025-33, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ALEXANDRO DE SOUZA AGUIAR, matrícula nº 1905559, para exercer a função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária, código FCE 1.05, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Integração Fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.726, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200491/2025-08, resolve: Designar ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA VARGAS, matrícula nº 0758442, para exercer a função de Chefe Divisão de Apoio a Colegiados e Instâncias de Participação Social, código FCE 1.07, da Coordenação de Articulação e Ações Transversais, do Gabinete da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.727, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200574/2025-93, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1015278, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.728, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.203472/2025-54, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, YVANA TEIXEIRA, matrícula nº 1773022, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, ficando dispensada, a partir de 15 de dezembro de 2025, da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA