DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IZAÍAS DANTAS FREITAS PORTARIA Nº 2.020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 344, da Portaria N° 1.162, de 07 de agosto de 2025, publicada no BS MPT n° 147, de 08 de Agosto de 2025, e o que consta no PGEA 20.02.1500.0001908/2025-04, resolve: Art. 1° Declarar, a partir de 1° de dezembro de 2025, a vacância do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MARLON BRUNO DE ANDRADE, matrícula n° 6008739-0, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PORTARIA Nº 2.023, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 344, da Portaria N° 1.162, de 07 de agosto de 2025, publicada no BS MPT n° 147, de 08 de Agosto de 2025, e o que consta no PGEA 20.02.0500.0001806/2025-07, resolve: Art. 1° Declarar, a partir de 1° de dezembro de 2025, a vacância do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho, código AN030132, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora CAMILA LESSA DE ALMEIDA, matrícula n° 6004369-5, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 501, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor JASPER DE FREITAS NADUR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7254-7, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 64º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Designar a servidora SIMONE CHUSYD, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.9319-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 64º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 19.01 a 30.01.2026, nas férias e afastamentos do titular. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 507 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve designar os(as) Membros(as) do Ministério do Trabalho para atuarem nas Audiências de Instrução e Sessões de Julgamento do E Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 01 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026. 1ª Turma -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.Erich Vinicius Schramm -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dra.Débora Scattolini 2ª Turma -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dra.Andréa Albertinase -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dr.José Valdir Machado 3ª Turma -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.José Valdir Machado e Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.Roberto Rangel Marcondes -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.José Valdir Machado 4ª Turma -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Andréa Albertinase -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.José Valdir Machado e Dra. Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dr.Rafael Dias Marques 5ª Turma -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dra.Débora Scattolini -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dra.Sandra Borges -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dra.Egle Rezek 6ª Turma -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Débora Scattolini -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Egle Rezek 7ª Turma -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dra.Sandra Borges e Dra.Ruth Pinto Marques da Silvas -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Célia Regina Camachi Stander 8ª Turma -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dra.Débora Scattolini -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dra.Sandra Borges e Dr.Roberto Pinto Ribeiro 9ª Turma -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dr.Roberto Pinto Ribeiro -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dr.José Valdir Machado -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.Roberto Rangel Marcondes 10ª Turma -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Sandra Borges e Dr.Rafael Dias Marques -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.Roberto Rangel Marcondes 11ª Turma -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dr.João Eduardo de Amorim 12ª Turma -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dr.Omar Afif -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dr.Roberto Pinto Ribeiro -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dr.Roberto Pinto Ribeiro 13ª Turma -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta e Dr.Erich Vinicius Schramm -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dr.João Eduardo de Amorim -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo 14ª Turma -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.João Eduardo de Amorim 15ª Turma -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira e Dr.José Valdir Machado -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dr.Patrick Maia Merisio 16ª Turma -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.João Eduardo de Amorim -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos 17ª Turma -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral e Dr.Roberto Rangel Marcondes -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva 18ª Turma -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral e Dra.Sandra Borges -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dra.Egle Rezek e Dr.Rafael Dias Marques -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.José Valdir Machado e Dr.Erich Vinicius Schramm SDCI-2ª feira -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.José Valdir Machado SDCI-3ª feira -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.Erich Vinicius Schramm -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos SDCI-4ª feira -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.Roberto Rangel Marcondes -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.Roberto Pinto Ribeiro SDCS-4ª feira -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.Rafael Dias Marques -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.João Eduardo de Amorim SDCI-5ª feira -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Egle Rezek -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo SDCI-6ª feira -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.José Valdir Machado SDI-2ª feira -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.José Valdir Machado SDI-3ª feira -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Egle Rezek -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes SDI-4ª feira -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes SDI-5ª feira -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves Plantonistas -Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.Paulo César de Moraes Gomes VERA LÚCIA CARLOS