DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 738, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3205 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/12/2025, resolve: Dispensar o servidor LUIZ ANTONIO MENDES GARCIA, código 20470, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Assessoria Técnica e Administrativa, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 8 de dezembro de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.073, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 4645144 e a cópia do Termo de Posse e Exercício (4683695), contidos nos autos do Processo nº 026529/25-00.303, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DECLARAR a vacância, a contar de 25 de novembro de 2025, do cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ocupado pelo servidor VICENTE FERREIRA TORRES SILVA, matrícula 8853, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.087, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4684117, contido nos autos do Processo nº 027232/25-00.009, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, EVANDRO JOSE COIMBRA, matrícula 7715, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex FLÁVIO MARCUS LANCIA BARBOSA . MARIA ELIZABETH ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato 5085 (4681200), de 5 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 2, Seção 2, de 9 de dezembro de 2025, onde se lê "...ATO Nº 5.083, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025...", leia-se "..ATO Nº 5.085, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025...". TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRESI Nº 698, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução CJF n.º. 341, de 24 de março de 2015, e na Portaria Presi 272, de 13 de julho de 2015, bem como o que consta do PAe 0004837-88.2025.4.01.8009, resolve: HOMOLOGAR a lista de substituição de magistrados da Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso (24068870), das Subseções Judiciárias (24068899), bem como a lista consolidada daquela Seccional (24068924) para o primeiro semestre de 2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.540, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003875- 56.2025.4.01.8012, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora ANNA PAZ DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 18/11/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.544, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015647- 37.2025.4.01.8005, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor LUÍS FILIPE CARVALHO NEPOMUCENO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 1º/12/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.547, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015491-52.2025.4.01.8004, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, ocupado pela servidora VANESSA PEREIRA GONZAGA SANTOS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 1º/12/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.564, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004079- 33.2025.4.01.8002, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, ocupado pela servidora DIÉSSICA SABRINA BEZERRA SERIQUE, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 1º/12/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.574, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0033017-44.2025.4.01.8000, em sessão realizada via plenário virtual entre os dias 27/11 e 1º/12/2025, resolve: I - REMOVER, a partir de 7/1/2026, para a Justiça Federal da 1ª Região a Juíza Federal Substituta KAREN LAÍS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUS, lotada na 35ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada à Justiça Federal da 2ª Região, concedendo-lhe 15 (quinze) dias de trânsito a partir da mesma data; II - LOTAR PROVISORIAMENTE a magistrada na Vara Única da Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT; e III - DESIGNAR a Juíza Federal Substituta KAREN LAÍS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUS para, sem prejuízo da jurisdição na na Vara Única da Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT, prestar auxílio na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.575, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0033017-44.2025.4.01.8000, em sessão realizada via plenário virtual entre os dias 27/11 e 1º/12/2025, resolve: I - REMOVER, a partir de 7/1/2026, para a Justiça Federal da 1ª Região a Juíza Federal Substituta BEATRIZ QUEIROZ DE CASTRO, lotada na 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, vinculada à Justiça Federal da 2ª Região, deixando de conceder-lhe trânsito, a pedido; e II - LOTAR PROVISORIAMENTE a magistrada na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.577, DE 10 DE DEZZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0006401-14.2025.4.01.8006, resolve: I - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto HUGO OTÁVIO TAVARES VILELA para, sem prejuízo da jurisdição na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, responder pelo acervo da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás, até o término da convocação do Juiz Federal MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO para este Tribunal, de que trata o Ato Presi 1463 (23935121); II - FAZER CESSAR, a partir da mesma data, a designação do Juiz Federal Substituto HUGO OTÁVIO TAVARES VILELA de que trata o Ato Presi 697 (22844652), publicado no DOU2 de 23/5/2025; e II - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto RODRIGO MEIRELES ORTIZ para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, atuar em auxílio à 5ª Vara Federal daquela Seccional, até ulterior deliberação. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.579, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0005006-26.2021.4.01.8006, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Uruaçu/GO, atuar como representante da Seção Judiciária de Goiás no Comitê Estadual de Saúde (Resolução CNJ nº 238/2016), na função de Vice-Coordenador. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 7.323, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0015735- 33.2025.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 06 de novembro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora MILENNY LEE CABRAL MARINS. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA RESOLUÇÃO PRES Nº 810, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0002292-46.2024.4.03.8002, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor DIOGO MACEDO DINIZ, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Paraná, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA