DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121100079 79 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COPPEX - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE J U LG A D O S .BRUNO RAFAEL THOMÉ BELÃO .C J-2 .FÉRIAS .10/12/2025 .19/12/2025 . .MARIUCHA LOURENÇO SANTOS DE SOUZA - COORDENADORA - COAIS - COORDENADORIA DE GESTÃO DA ACESSIBILIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE .MILLON CANTUÁRIA R O M AG U E R A .C J-2 .FÉRIAS .05/11/2025 .07/11/2025 . .MARIUCHA LOURENÇO SANTOS DE SOUZA - COORDENADORA - COAIS - COORDENADORIA DE GESTÃO DA ACESSIBILIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE .GABRIELA APARECIDA FABRE AU G U S T O .C J-2 .FÉRIAS .10/11/2025 .19/11/2025 . .OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - DG-GAB - GABINETE DA DIRETORIA GERAL .ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA .C J-1 .HORAS CREDORAS .07/11/2025 .07/11/2025 . .PAULA HELENA BATISTA SILVA - SECRETÁRIA - SGP - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS .LEANDRO HIROTO TAMASHIRO .C J-3 .FÉRIAS .29/10/2025 .07/11/2025 . .PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COGIM - COORDENADORIA DE GESTÃO DE IM ÓV E I S .ELISABETE MOSCOSO BRUNO .C J-2 .VIAGEM A S E R V I ÇO _ C U R S O _ E V E N T O .28/10/2025 .30/10/2025 . .PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COGIM - COORDENADORIA DE GESTÃO DE IM ÓV E I S .GIVANILDO ALVES REIS .C J-2 .FÉRIAS .26/11/2025 .05/12/2025 . .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA .NADIA LEÃO PEREIRA QUADROS .C J-2 .LICENÇA MÉDICA .04/11/2025 .04/12/2025 . .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA .IGOR THOMAZ ALVES RIBEIRO .C J-2 .LICENÇA MÉDICA .05/12/2025 .19/12/2025 . .REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÕES .LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS .C J-3 .FÉRIAS .30/10/2025 .11/11/2025 . .ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - CODES - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS .PRISCILA NEGRÃO GARCIA .C J-2 .MINISTRAR TREINAMENTO TER/TO .10/11/2025 .14/11/2025 . .SILVIA HELENA DE MARCHI - ASSESSORA-CHEFE III - ASSJUR - ASSESSORIA JURÍDICA .JOSÉ FLORENTINO DA SILVA .C J-3 .FÉRIAS .10/12/2025 .19/12/2025 . .VALDEMAR XAVIER PEREIRA - ASSESSOR-CHEFE I - AACV - ASSESSORIA DE APOIO AOS CARTÓRIOS VIRTUAIS DE PRIMEIRO GRAU .MARCELA MARIA DE ARROXELAS GALVÃO .C J-1 .FÉRIAS .10/11/2025 .19/11/2025 . .VALTIER DE BARROS VELOSO - COORDENADOR - COGIN - COORDENADORIA DE GESTÃO DA IN FO R M AÇ ÃO .SARAH SALOMÃO SOUZA .C J-2 .FÉRIAS .24/11/2025 .03/12/2025 . .VITOR AMARAL MAGNO DA SILVA - SECRETÁRIO - SECOM - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .PATRÍCIA NOGUEIRA NASCIMENTO WOWK .C J-3 .FÉRIAS .28/10/2025 .05/11/2025 . .VITOR AMARAL MAGNO DA SILVA - SECRETÁRIO - SECOM - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .ALESSANDRA KORMANN .C J-3 .FÉRIAS .10/11/2025 .19/11/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 680, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 43 do Regimento Interno e considerando o teor do SEI nº 0011156-32.2025.6.27.8090, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 1º da Portaria SEG Nº 2032, de 28 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2025, Seção 2, fl. 57, onde se lê: Portaria SEG Nº 2032, de 28 de dezembro de 2025... Art. 1º STEFANUS AGUDO OLIVEIRA BENITO, matrícula N. 315.529..., leia-se: Portaria SEG Nº 2032, de 28 de novembro de 2025... Art. 1º Designar STEFANUS AGUDO OLIVEIRA BENITO, matrícula N. 315.529.... PORTARIA SEG Nº 2.067, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1045314/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MIRIAM RICA SAMBUICHI, matrícula N. 311.073, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.069, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1045520/2025, resolve: Art. 1º Designar JÚLIA TRAVAGLIA ZACCHÊ, matrícula N. 321.114, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Soníria Rocha Campos D'assunção, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.071, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1045290/2025, resolve: Art. 1º Dispensar ALESSANDRA DE FARIA ANO BOM, matrícula N. 316.970, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira. Art. 2º Designar ISAIAS DE MEDEIROS PONTES, matrícula N. 318.569, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.072, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1046276/2025, resolve: Art. 1º Dispensar LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA, matrícula N. 319.047, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, THIAGO FIGUEIREDO BEZERRA DE MENEZES, matrícula N. 319.568, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.073, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1045372/2025, resolve: Art. 1º Designar NAIARA TONELLI DE ANDRADE, matrícula N. 321.098, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 266, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 n.º 8565/2025, resolve: Art. 1.º CONCEDER Pensão Civil por Morte à senhora MARIA DE NAZARÉ ASSUNÇÃO DA COSTA, na condição de cônjuge, em razão do falecimento do servidor aposentado JOÃO GUILHERME DA COSTA, ocorrido em 06 de novembro de 2025, com fundamento no artigo 40, §§ 7º, 8º e 12 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 16, I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, a contar da data de falecimento do servidor, com benefício calculado consoante prescrito no artigo 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2.º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA PORTARIA PRESI Nº 1.353, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37 do Regimento Interno, CONSIDERANDO que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região deferiu à servidora GABRIELA RIBEIRO ALTOÉ MARTINS remoção para acompanhar cônjuge para este Regional, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, III, "a", da Lei nº 8.112/1990, e artigos 7º, III, "a", e 17 da Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo EletrônicoTRT8 nº 8641/2025, resolve: Art. 1º. COLOCAR a servidora GABRIELA RIBEIRO ALTOÉ MARTINS, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em exercício neste Regional, na Divisão de Execução, Mandados, Pesquisa e Leilão, a partir de 5 de janeiro de 2026 até ulterior deliberação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 186, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0012340- 57.2025.5.10.8000, resolve: I - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor SAMIR RANON CORREIA MOTTA, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 25/11/2025. II - DISPENSAR, a pedido, o servidor SAMIR RANON CORREIA MOTTA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-5, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, com efeitos a contar de 25/11/2025. RIBAMAR LIMA JUNIOR