DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ATO Nº 112 - DLP, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 30010/2019, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS EDUARDO BUENO JAYME, no cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Odontologia, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 6º, inciso II, e § 7º, inciso II, do citado artigo 4º c/c artigo 26, caput, § 2º, inciso I, § 6º e § 7º, todos da Emenda Constitucional n.º 103/2019). ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 165, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3675/2025, resolve: Retificar o ATO SEGEP.PR Nº 149/2025, de 27/10/2025, publicado no DOU Seção 2, nº 209, página 134, de 3 de novembro de 2025, para excluir o dia 14/11/25, em virtude da participação da servidora VERA SILVA BISPO MORAIS no "XXX Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados (as)". JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 72, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando o teor da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 711/2024, publicada no DEJT do dia 25/11/2024, edição 4106, Caderno Administrativo do TRT 23ª Região, que prorroga por mais dois anos, a partir de 08 de dezembro de 2024, a validade do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 071/2025, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor EZEQUIEL SEVERIANO DA SILVA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 05/12/2025. Considerando o disposto no PROAD n. 15.595/2025, resolve: Nomear o candidato JEFFERSON MENDONÇA LIMA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado por transformação, nos termos do § 1º do art. 243 da Lei n. 8.112/90; ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO ATO SJMT-DIREF Nº 1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe n. 0002929-98.2022.4.01.8009, resolve: CANCELAR, a partir de 21/11/2025, a PENSÃO VITALÍCIA instituída em virtude do falecimento do servidor inativo URSOLINO PEREIRA DE FREITAS, do Quadro de Pessoal desta Justiça Federal de 1º Grau, tendo em vista o óbito da pensionista IZAIRA DA COSTA DE FREITAS, viúva, e a inexistência de beneficiários remanescentes, nos termos do inciso I do art. 222 da Lei n. 8.112, de 12 de dezembro de 1990. JULIANA MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto Nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN Nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, e considerando a deliberação da Diretoria do CFN, resolve: Nº 136-Designar RENATO DE OLIVEIRA MEIRELES, CPF Nº xxx.728.xxx-75, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão Institucional do Conselho Federal de Nutrição, nível II, ficando exonerado do cargo em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro. Nº 137- Designar MÁRCIO DA SILVA GAMA, CPF Nº xxx.230.xxx-87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração e Gestão de Pessoas do Conselho Federal de Nutrição, nível II, ficando exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas. Nº 138- Designar CAROLINE OLIMPIO ROMEIRO DE MENESES, CPF Nº xxx.572.xxx-20, para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnica de Nutrição do Conselho Federal de Nutrição, nível II, ficando exonerada do cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Nutrição. Nº 139- Designar VIVIANE MOURA DE SOUSA, CPF Nº xxx.897.xxx-87, para exercer o cargo em comissão, de livre provimento e exoneração, de Assessora V no Controle Interno do Conselho Federal de Nutrição, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora II. Nº 140- Designar FELIPE AMORIM DE MORAIS, CPF Nº xxx.400.xxx-67, para exercer o cargo em comissão de Assessor IV na Unidade de Gestão de Desenvolvimento, da Coordenação de Tecnologia da Informação, do Conselho Federal de Nutrição, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor I. Nº 141- Designar LARISA FRANKLIN DE CARVALHO, CPF Nº xxx.897.xxx-50, para exercer o cargo em comissão de Assessora II na Coordenação de Relações Institucionais e Governamentais do Conselho Federal de Nutrição, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora I. Nº 142- Designar LUIZA LIMA TORQUATO, CPF Nº xxx.330.xxx-59, para exercer o cargo em comissão de Assessora V na Gerência Técnica de nutrição do Conselho Federal de Nutrição, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora II. Nº 143- Designar MAIANA SOUZA BRASIL, CPF Nº xxx.118.xxx-09, para exercer o cargo em comissão de Assessora II na Unidade de Compras, Licitações e Contratos, do Conselho Federal de Nutrição, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora I. Nº 144- Designar KAMILA ALEIXO DE OLIVEIRA BRITO, CPF Nº xxx.472.xxx-72, para exercer o cargo em comissão, de livre provimento e exoneração, de Assessora IV na Unidade de Comunicação Institucional do Conselho Federal de Nutrição, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora I. Nº 145- Designar a empregada efetiva ADRIANA XAVIER SILVA DE CARVALHO, CPF Nº xxx.327.xxx-49, para exercer o cargo em comissão de Assessor II na Gerência Técnica de Nutrição do Conselho Federal de Nutrição. Nº 146- Designar a empregada efetiva AMANDA GUIMARÃES CASTRO CUSTÓDIO, Nº xxx.373.xxx-42, para exercer o cargo em comissão de Assessor I na Unidade de Habilitação Profissional do Conselho Federal de Nutrição. Nº 147- Designar a empregada efetiva ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA FARIAS, CPF Nº xxx.927.xxx-17, para exercer o cargo em comissão de Assessor I na Secretaria Geral da Mesa do Conselho Federal de Nutrição. Nº 148- Designar o empregado efetivo FLÁVIO LÚCIO DE CAMARGO JÚNIOR, CPF Nº xxx.974.xxx-00, para exercer o cargo em comissão de Assessor I na Procuradoria Jurídica do Conselho Federal de Nutrição. Nº 149- Designar o empregado efetivo JEAN DA SILVA ARAÚJO, CPF Nº xxx.845.xxx-70, para exercer o cargo em comissão de Assessor I na Procuradoria Jurídica do Conselho Federal de Nutrição. Nº 150- Designar o empregado efetivo LUCAS HENRIQUE ALVES DE SOUZA, CPF Nº xxx.838.xxx-40, para exercer o cargo em comissão de Assessor I na Unidade de Comunicação Institucional do Conselho Federal de Nutrição. Nº 151- Designar a empregada efetiva MARIA CRISTINA CONTE MACHADO, CPF Nº xxx.222.xxx-49, para exercer o cargo em comissão de Assessor I na Unidade de Fiscalização do Conselho Federal de Nutrição. Nº 152- Designar a empregada efetiva MARIOLENE RIBEIRO LIMA, CPF Nº xxx.752.xxx-34, para exercer o cargo em comissão de Assessora I na Unidade de Finanças do Conselho Federal de Nutrição. Nº 153- Designar a empregada efetiva NICOLE NOALE CORREA MATOS, CPF Nº xxx.640.xxx- 41, para exercer o cargo em comissão de Assessora I na Unidade de Gestão de Pessoas do Conselho Federal de Nutrição. Nº 154- Designar o empregado efetivo PEDRO HENRIQUE NUNES DUARTE, CPF Nº xxx.762.xxx-39, para exercer o cargo em comissão de Assessor I na Unidade de Comunicação Institucional do Conselho Federal de Nutrição. Nº 155- Designar a empregada efetiva PRISCILLA VANESSA SILVA DE OLIVEIRA, CPF Nº xxx.550.xxx-53, para exercer o cargo em comissão de Assessora II na Unidade de Diárias e Passagens do Conselho Federal de Nutrição. Nº 156- Designar o empregado efetivo RAFAEL DE SOUSA SILVA, CPF Nº xxx.277.xxx-11, para exercer o cargo em comissão de Assessor I na Auditoria Interna do Conselho Federal de Nutrição. Nº 157- Designar o empregado efetivo RAFAEL FERREIRA PEIXOTO, CPF Nº xxx.043.xxx-43, para exercer o cargo em comissão de Assessor I na Unidade Gestão de Serviços do Conselho Federal de Nutrição. Nº 158- Designar a empregada efetiva SÔNIA FERREIRA DE MELO FREITAS, CPF Nº xxx.932.xxx-49, para exercer o cargo em comissão de Assessora II na Unidade de Gestão de Pessoas do Conselho Federal de Nutrição. Nº 159-Designar a empregada efetiva THAYANNE COSTA DA SILVA, CPF Nº xxx.509.xxx-32, para exercer o cargo em comissão de Assessora II na Auditoria Interna do Conselho Federal de Nutrição. Nº 160-Designar a empregada efetiva VANESSA DE CARVALHO FIGUEIREDO, CPF Nº xxx.919.xxx-00, para exercer o cargo em comissão de Assessora I na Unidade de Fiscalização do Conselho Federal de Nutrição. Nº 161-Designar o empregado efetivo WESLEY SANTANA CORRÊA DE ARRUDA, CPF Nº xxx.436.xxx-05, para exercer o cargo em comissão de Assessor I na Unidade de Fiscalização do Conselho Federal de Nutrição. Nº 162-Designar ANA FLÁVIA DE REZENDE GOMES, CPF Nº xxx.519.xxx-49, para exercer o cargo em comissão, de Assessora V, na Unidade de Formação Profissional do Conselho Federal de Nutrição, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora II.