DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121100082 82 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.000517/2023-94, na forma da Lei, NOTIFICA o senhor(a) Ricardo Luís Guimarães dos Santos, CPF nº .686.635-*, por estar em local incerto e não sabido, a comparecer à sede do Instituto Federal de Sergipe-IFS, localizada na Rua Dom José Thomaz, número 194, Bairro São José, Aracaju, Sergipe, para a retirada e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), ou se preferir, solicitar através do e-mail [email protected] a disponibilização da guia, com vencimento em 06/02/2026, para que se proceda o devido ressarcimento ao erário no valor de R$13.181,67 (treze mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos) decorrente de processo administrativo de ressarcimento ao erário, conforme demonstram os documentos que constam nos autos do processo administrativo nº 23060.000517/2023- 94. Por fim, informamos que o citado processo tramita em formato eletrônico junto ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e, mediante solicitação através do e-mail [email protected] , poderá ser disponibilizado acesso para consulta integral. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DAP DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência, constante na Portaria nº 645/2020-GR, resolve: NOTIFICAR o (a) Sr./a SAMUEL DA ROCHA, CPF XXX.881.XXX-87, por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento no art. 163 da Lei 8.112/90 e no que couber, bem como no art. 26, § 4º, da Lei nº 9784/99, em atendimento ao princípio da ampla defesa e do contraditório, para que apresente manifestação no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial da União e Compareça à CAS/DAP/UFAL, para tomar ciência do processo 23065.004952/2025-18. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL PROGEP NUB Nº 10/2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - PROGEP/UFPEL - faz saber que, referente ao recadastramento de 2025, resolve: 1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos do seguinte servidor aposentado e da beneficiária de pensão, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação, para realizar o recadastramento, de acordo com o art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/ME: . .NOME .CPF .SIAPE .ANIVERSÁRIO .V Í N C U LO . .IVANILDA ALMEIDA DE BARROS .399.XXX.XXX-68 .5479835 .SETEMBRO/2025 .PENSIONISTA . .DEJALMO NOLASCO PRESTES .242.XXX.XXX-68 .1218635 .SETEMBRO/2025 .APOSENTADO 2. O restabelecimento do pagamento do provento, fica condicionado à efetiva comprovação de vida, na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45/2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção dos interessados, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica junto à PROGEP, para comprovação de vida do servidor e/ou titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica. TAÍS ULLRICH FONSECA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E P E N S Õ ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). JOVELINA DE HOLLANDA JARDIM, matrícula Siape: 05803799, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 477/2025/MGI e Decisão 196/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.021973/2025-50. MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). ZORAIDE GRANATO DA CONCEIÇAO, matrícula Siape: 06271014, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected], para ter conhecimento da Decisão nº 123/2025/MGI e Notificação 543/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.027469/2025-63. MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Funai nº 991, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SGP nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2020, resolve: 1 - Notificar os aposentados e pensionistas elencados no Anexo I, aniversariantes do mês de agosto de 2025, a respeito da suspensão do pagamento de seus respectivos benefícios, em decorrência da não realização da atualização cadastral destinada à comprovação de vida de que trata a Instrução Normativa SGP nº 45, de 15 de junho de 2020. 2 - O restabelecimento do pagamento do provento ou pensão ficará condicionado à efetivação da comprovação de vida, na forma prevista na forma estabelecida na referida Instrução Normativa e de acordo com as orientações constantes do Anexo II deste Edital. 3 - Uma vez realizada a comprovação de vida, o pagamento será restabelecido, com efeitos retroativos, a contar da primeira folha de pagamento disponível para inclusão, nos termos da Instrução Normativa SGP nº 45, de 15 de junho de 2020. ANEXO I APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM BENEFÍCIO SUSPENSO . .NOME .CPF .M AT R Í C U L A .BENEFÍCIO . .ALCIDES RODRIGUES GUAJAJARA ..314.953- .0446670 .Aposentadoria . .BELTINO ATAGUE ..347.501- .0446650 .Aposentadoria . .DELMINA SALES DE ARAUJO ..812.923-* .0443397 .Aposentadoria . .FAUSTINO MIYASHIRO ..387.981- .0444396 .Aposentadoria . .FRANCISCA SELESTINA SILVA DE MEDEIROS ..476.884- .0445029 .Aposentadoria . .INEZ TRINDADE DE SOUZA ..823.854-* .0445076 .Aposentadoria . .JAIR LIBARDI ..845.624- .0446851 .Aposentadoria . .KAZUKO TSUMORI ..145.151- .0444145 .Aposentadoria . .MANUEL GHIARONE DA SILVA ..677.284-* .0447040 .Aposentadoria . .MARIA DA GRAÇA PEREIRADE M E LO ..315.483- .0445422 .Aposentadoria . .MARTA LUCIANA DE SA PINTO BA R B O S A ..975.832- .0443855 .Aposentadoria . .NOEMIA NOGUEIRA BARROS CO E L H O ..371.621-* .0446335 .Aposentadoria . .ARILDA CANALE ..702.631- .6623000 .Pensão . .CEDIR DA CONCEIÇAO VICENTE ..051.767- .4323505 .Pensão . .CRISTIAN DE ALMEIDA CANDIDO ..824.461-* .6906109 .Pensão . .IJAKADIRU KARAJA ..463.361- .6916830 .Pensão . .INES DACE MUNDURUKU ..364.772- .6711146 .Pensão . .ISABELLE TIZZIANI FIORINI ..968.680-* .6694951 .Pensão . .ISIS LARA LAMPERT DIAS ..312.142- .6471641 .Pensão . .JESSIEL TSEREWADA TSAWERETE ..480.161- .6518869 .Pensão . .LOURDES CORSINO DE OLIVEIRA ..059.201-* .6626319 .Pensão . .MARIA DE LOURDES SILVA MATOS ..967.105- .1478206 .Pensão . .MARIA LUCIA KINAMAYRO ..651.701- .5402506 .Pensão . .OFELIA VELOSO DE OLIVEIRA ..517.133-* .4539401 .Pensão . .ROPNI METUKTIRE ..645.101- .3562450 .Pensão . .SOLANGE MARIA FAITACH CO R R E I A ..975.939- .3153835 .Pensão . .SUNSO PANARA .*.137.591- .6682936 .Pensão ANEXO II PROCEDIMENTO PARA COMPROVAÇÃO DE VIDA A comprovação de vida poderá ser realizada por meio de: Identificação pessoal efetivada por funcionário de qualquer agência da Instituição Bancária na qual o beneficiário receba o seu provento, pensão ou reparação econômica; Sistema biométrico em terminal eletrônico de autoatendimento de qualquer agência da Instituição Bancária na qual o beneficiário receba o seu provento, pensão ou reparação econômica; ou Aplicativo móvel. Nas hipóteses dos itens 1.1 e 1.2, o beneficiário deverá comparecer à agência da Instituição Bancária credenciada munido dos originais dos seguintes documentos: Cadastro de Pessoa Física (CPF); e Documento oficial de identificação com foto. A comprovação de vida nos termos dos itens 1.2 e 1.3 somente será utilizada nos casos em que essas tecnologias estejam disponíveis. Na hipótese de o beneficiário possuir mais de um benefício com seu recebimento em instituições bancárias credenciadas distintas, a comprovação de vida poderá ser realizada em apenas uma delas e será aproveitada em relação a todos os benefícios. O beneficiário menor de 18 anos deverá comparecer na agência da Instituição Bancária credenciada acompanhado do seu representante legal, sendo indispensável a apresentação de: Cadastro de Pessoa Física (CPF) do menor; Documento oficial de identificação original com foto do menor ou sua certidão de nascimento; Documento oficial de identificação original com foto do representante legal; e Documentação que comprove a representação legal. Nas hipóteses em que não for possível a comprovação de vida nos termos do item 1 por falta ou divergência da documentação exigida ou dúvida quanto ao reconhecimento do beneficiário, a comprovação de vida deverá ser realizada na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação do beneficiário. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH