DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 57.040.819/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.607 - Processo nº 53500.092701/2025-59. Expede autorização à MARCOS P AU LO DE JESUS RIBEIRO, CNPJ/MF nº 27.869.535/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.608 - Processo nº 53500.092685/2025-02. Expede autorização à TIAGO COSTA PEREIRA, CNPJ/MF nº 31.328.579/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.609 - Processo nº 53500.092689/2025-82. Expede autorização à ZBTEC TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº 47.677.071/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 18.617 - Processo nº 53500.062056/2025-40. Expede autorização à ULTRANET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.851.956/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.618 - Processo nº 53500.077823/2025-15. Expede autorização à POUPNET SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 12.486.092/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.619 - Processo nº 53500.072803/2025-58. Expede autorização à DEDICADA AM TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 43.246.961/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.656 - Processo nº 53500.099434/2025-41. Expede autorização à IRAMAIA NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 37.354.709/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.658 - Processo nº 53500.099388/2025-80. Expede autorização à M DO M S C JADAO BEKAANET, CNPJ/MF nº 59.500.871/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.659 - Processo nº 53500.099315/2025-98. Expede autorização à INTERJURA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 27.288.304/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.660 - Processo nº 53500.099277/2025-73. Expede autorização à ROUTERFIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.798.342/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 18.661 - Processo nº 53500.101191/2025-18. Expede autorização à UP FIBRA SERVICOS DE COMUNICACAO & PROVEDORES LTDA, CNPJ/MF nº 59.176.608/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.662 - Processo nº 53500.101174/2025-81. Expede autorização à CONECTA FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 61.526.214/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.663 - Processo nº 53500.101170/2025-01. Expede autorização à PAULO LIRA MENEZES, CNPJ/MF nº 21.510.034/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.664 - Processo nº 53500.101145/2025-19. Expede autorização à LUMIX FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 62.037.009/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.665 - Processo nº 53500.101020/2025-99. Expede autorização à NEWS INTERNET E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 41.852.253/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.666 - Processo nº 53500.100975/2025-29. Expede autorização à MJP TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 34.676.479/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.667 - Processo nº 53500.100969/2025-71. Expede autorização à ELISON DE S LIMA LTDA, CNPJ/MF nº 33.775.457/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.669 - Processo nº 53500.080441/2017-69. declara extinta, por renúncia, a partir de 30/09/2025, a autorização outorgada a MICRODATA DE LUCELIA SERVIÇOS DE PROV E D O R ES LTDA, CNPJ nº 03.351.329/0001-95, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.678 - Processo nº 53500.096876/2025-35. Expede autorização à DANIEL FRANCA DE LIMA, CNPJ/MF nº 30.086.910/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.680 - Processo nº 53500.100959/2025-36. Expede autorização à CARAVELAS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.362.028/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.681 - Processo nº 53500.095128/2025-35. Autoriza Cmv Sebr Comercio de Eletronicos Ltda, CNPJ nº 08.580.507/0002-54, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 28/11/2025 a 29/11/2025. Nº 18.682 - Processo nº 53500.096192/2025-33. Autoriza TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ nº 03.476.876/0001-05, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cuiabá/MT, no período de 05/01/2026 a 12/01/2026. Nº 18.683 - Processo nº 53500.099916/2025-09. Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/12/2025 a 07/12/2025. Nº 18.684 - Processo nº 53500.101046/2025-37. Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 04/12/2025 a 06/12/2025. Nº 18.686 - Processo nº 53500.100405/2025-39. Expede autorização à REDE NETWORK TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 30.117.720/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.700 - Processo nº 53500.092903/2025-09. Expede autorização à IRAQUITAN SEVERINO DE SOUSA FERREIRA, CNPJ/MF nº 23.512.246/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.704 - Processo nº 53500.087039/2025-15. Expede autorização à NEXTHOP SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF nº 30.339.718/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.707 - Processo nº 53500.087486/2025-74. Expede autorização à RS NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 41.375.495/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.708 - Processo nº 53500.090052/2025-51. Expede autorização à NOVA TRA N S P O R T ES E TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 55.131.921/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.709 - Processo nº 53500.092404/2025-11. Expede autorização à J. N. BARROS & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 26.380.646/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.710 - Processo nº 53500.092501/2025-04. Expede autorização à ALFA SERVICOS E TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 41.885.915/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.712 - Processo nº 53500.092762/2025-16. Expede autorização à GAV TELECO M SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 15.210.940/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.713 - Processo nº 53500.092889/2025-35. Expede autorização à AYAN A. S. SOUSA, CNPJ/MF nº 34.665.327/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.715 - Processo nº 53500.093022/2025-05. Expede autorização à JNM BARROS TELECOMUNICACAO, CNPJ/MF nº 31.332.239/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.716 - Processo nº 53500.092569/2025-85. Expede autorização à VAUBAN S I LV A REBOUCAS JUNIOR, CNPJ/MF nº 36.685.283/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.717 - Processo nº 53500.092806/2025-16. Expede autorização à FERNANDES E FERREIRA FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 40.994.579/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 18.723 - Processo nº 53500.096921/2025-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Princesa de Roncador Ltda, CNPJ 80.597.925/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Roncador/PR. Nº 18.724 - Processo nº 53500.103320/2025-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PRINCESINHA DO NORTE LTDA, CNPJ 29.630.365/0001-81, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de M i r a c e m a / R J. Nº 18.725 - Processo nº 53500.103177/2025-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GENOA FM LTDA, CNPJ 03.932.868/0001-18, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Siqueira Campos/PR. Nº 18.726 - Processo nº 53500.103049/2025-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ROTA DO SOL LTDA, CNPJ 03.876.852/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Boa Vista da Aparecida/PR. Nº 18.727 - Processo nº 53500.103106/2025-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO OURO VERDE FM LTDA, CNPJ 22.223.358/0001-16, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araguari/MG. Nº 18.728 - Processo nº 53500.102768/2025-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Paranaiba Ltda, CNPJ 02.197.861/0001-37, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itumbiara/ G O. Nº 18.729 - Processo nº 53500.102360/2025-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA PARAENSE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.265.236/0001- 48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Luís do Paraitinga/SP.