DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121100012 12 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Nº 18.731 - Processo nº 53500.094550/2025-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO XIMANGO LTDA, CNPJ 22.911.762/0001-82, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Alenquer/PA . Nº 18.732 - Processo nº 53500.103135/2025-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Aparecida de G o i â n i a / G O. Nº 18.733 - Processo nº 53500.098782/2025-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CRUZEIRENSE DE JORNALISMO E RADIODIFUSAO, CNPJ 45.387.222/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Cruzeiro/SP. Nº 18.734 - Processo nº 53500.100315/2025-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Grande/MS. Nº 18.735 - Processo nº 53500.100365/2025-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SENADO FEDERAL, CNPJ 00.530.279/0001-15, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cuiabá/MT. Nº 18.737 - Processo nº 53500.094977/2025-71. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO PARCERIA CIDADA, CNPJ 06.853.714/0001-29, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Macaé/RJ. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 18.797, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53500.104284/2025-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA, CNPJ 20.230.611/0001-33, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Belo Horizonte/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA SAV/MINC Nº 61, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 250381 - Vozes da Quebrada - Vivências, Lutas e Esperanças na São Paulo Periférica VANESSA RIBEIRO GERLAH PAGANATTO CNPJ/CPF: .211.098-* Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 22.349,25 Valor total atual: R$ 151.024,50 Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511664 - DOCSP 2026 WHITE SWEET TACO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.335.966/0001-94 Processo: 01400038269202585 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 519.156,00 Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O DOCSP é o Encontro Internacional de Documentário de São Paulo, que terá sua décima segunda edição com atividades principais entre os dias 28 de julho a 14 de agosto de 2026, em formato híbrido (presencial e online). No encontro serão oferecidas atividades de exibição, capacitação, mercado e networking voltadas para o desenvolvimento, produção, distribuição e internacionalização do documentário contemporâneo brasileiro. Serão realizados 5 dias de mostra de filmes com debates (2 filmes exibidos presencialmente e 3 filmes exibidos online), 3 laboratórios de capacitação profissional (em formato presencial), 6 seminários com cineastas de renome (formato presencial e online), 3 dias de conexões com o mercado, que contemplará rodadas de negócios (formato online). ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2513149 - Festival Cine Ternium INSTITUTO TERNIUM BRASIL CNPJ/CPF: 47.995.461/0001-05 Processo: 01400039961202521 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 181.518,95 Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Difundir a linguagem cinematográfica por meio da realização de um Festival de Cinema na região de Santa Cruz (Rio de Janeiro, RJ), com exibições de filmes e roda de conversa. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2513155 - O GREENVALLEY E A HISTÓRIA DA MÚSICA ELETRÔNICA NO BRASIL - Média- metragem VALERIA MARCONDES PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 08.359.545/0001-09 Processo: 01400039967202506 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 899.875,31 Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar um documentário em formato de reportagem, em média-metragem, com até 49 minutos, contando a história do Club Greenvalley e sua influência na cena da música eletrônica brasileira. Mais do que um clube de música eletrônica, o Greenvalley ajudou a transformar o som, a cultura e a tecnologia da música eletrônica no país. O filme mostra como a música eletrônica movimenta a economia criativa, inspira novas formas de arte e conecta pessoas através da luz, do som e da dança. O média-metragem será exibido em um circuito por 10 escolas da Rede Pública do estado de Santa Catarina, seguido de uma oficina sobre produção cultural que premiará os alunos de maior destaque com a participação na produção de um evento de música eletrônica. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2513159 - Paracambi RP RPX INOVACOES LTDA CNPJ/CPF: 63.212.362/0001-66 Processo: 01400039971202566 Cidade: Cambuquira - MG; Valor Aprovado: R$ 198.801,90 Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a criação de uma cidade virtual interativa, inspirada no município de Paracambi (RJ), com foco na promoção da identidade cultural, cidadania e educação socioambiental.A iniciativa visa desenvolver um ambiente imersivo que reproduza pontos históricos, culturais e naturais da cidade, possibilitando aos jovens e à comunidade a vivência de experiências educativas relacionadas à gestão pública, educação ambiental, trânsito e saúde.Por meio de atividades e interações digitais, o projeto estimulará o pertencimento, a valorização do patrimônio local e o engajamento social, utilizando a tecnologia como meio de formação cidadã e cultural.A proposta se destaca pela inovação na utilização de ambientes virtuais como ferramenta de educação e promoção cultural, fortalecendo os vínculos com a cidade e contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Paracambi. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2513161 - Espera JOSE PEDRO REIS BARONI CNPJ/CPF: .601.116- Processo: 01400039973202555 Cidade: Varginha - MG; Valor Aprovado: R$ 321.502,50 Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: ESPERA é um projeto de curta-metragem que se valida de grande influência da corrente filosófica existencialista, traduzindo-a para a linguagem cinematográfica por meio de um ritmo narrativo e visual contemplativo para com os detalhes imperceptíveis da vida, muitas vezes deixados de lado. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2513164 - Mostra Oceanos - Relações Lusófonas Contemporâneas BREU CC LTDA CNPJ/CPF: 27.420.472/0001-50 Processo: 01400039976202599 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 360.112,50 Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Mostra Oceanos - Relações Lusófonas Contemporâneas é um evento de difusão da produção audiovisual realizada no Brasil, em Portugal e em países Africanos de língua portuguesa (PALOP). A segunda edição acontecerá em Fortaleza, com itinerância em Baturité, ambas no Ceará, com programação totalmente gratuita. Durante cinco dias, o público assistirá a produções de curtas, médias e longas metragens. Além das exibições, o evento contará ainda com um ciclo itinerante, quatro apresentações musicais, uma apresentação de dança, uma exposição e quatro oficinas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2513166 - Mãos que plantam VINICIUS FRANK VAZ CNPJ/CPF: .140.269- Processo: 01400039978202588 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 145.698,19 Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Mãos que Plantam" é um documentário de curta-metragem (15 min) sobre agricultura familiar em Curitiba e região metropolitana. Retrata personagens reais que vivem do plantio, mostrando duas realidades distintas: de um lado, o trabalho artesanal e sustentável de uma cooperativa; de outro, o modelo tecnificado e com investimento privado inserido no turismo gastronômico. O filme traz também entrevistas com especialistas sobre a importância da agricultura familiar para a saúde, o meio ambiente e a economia. O projeto valoriza o trabalho no campo e estimula a reflexão sobre sustentabilidade e alimentação saudável, prevendo 10 exibições gratuitas em escolas públicas, instituições sociais e comunidades rurais. Também será realizado um festival de lançamento do documentário em uma sala de cinema, que contará com um debate sobre agricultura familiar e meio ambiente. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2513170 - Entrevista na Garagem AYK AGENCIA DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 49.958.695/0001-08 Processo: 01400039982202546 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.287,00 Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Roteirização, desenvolvimento e publicação de 12 episódios do podcast "Entrevista na Garagem", sobre cultura, esporte, inovação e empreendedorismo, sob apresentação de Yuri Turbo. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2513173 - FESTICINP - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE PINHEIRO FESTICINP FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE PINHEIRO LTDA CNPJ/CPF: 61.689.994/0001-90 Processo: 01400039985202580 Cidade: Pinheiro - MA; Valor Aprovado: R$ 460.548,00 Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O FESTICINP - Festival Internacional de Cinema de Pinheiro tem como objetivo promover a exibição de produções cinematográficas nacionais e internacionais, fomentando o intercâmbio cultural e o fortalecimento da indústria audiovisual no Brasil. O evento contará com sessões de cinema, oficinas, palestras e debates, reunindo artistas, diretores e técnicos de diversos países e regiões brasileiras. Previsto para agosto/setembro de 2026, o festival será um marco cultural na cidade de Pinheiro, Maranhão. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2513176 - RETRATOS NAS ESCOLAS RETRATOS FILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 35.081.761/0001-08 Processo: 01400039988202513 Cidade: Vitória da Conquista - BA; Valor Aprovado: R$ 141.271,39 Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto é uma formação introdutória sobre cinema e audiovisual brasileiro, abordando a estrutura de um projeto e funções para a realização de uma obra audiovisual. Possibilitando aos alunos, adquirir habilidades práticas relacionada a produção de um filmes, vídeos e produção digital, e asism contribuindo para o crescimento na formação audiovisual. Somado a isso, elucidar e proporcionar reflexões sobre a imagem, e propor a desenvolverem um processo criativo autoral, e com isso, obterem percepção e sensibilização do olhar e fazer cinematográfico. Movimentando e formando alunos para o crescimento do audiovisual no sudoeste da Bahia. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2513178 - No tempo do futebol: um filme sobre história e paixão pelo CAD em Guarapuava FORMAR PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 48.838.425/0001-09 Processo: 01400039990202592