DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121100021 21 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2513394 - CINEMATECA DA MÚSICA - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO SITE E BASE DE DADOS ASSOCIACAO CINEMA DA MUSICA CNPJ/CPF: 47.794.558/0001-50 Processo: 01400040234202514 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 215.956,13 Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de ações de desenvolvimento da CINEMATECA DA MÚSICA a partir do tratamento e ampliação da base de dados cinema DA música, e da implementação de melhorias do site cinematecadamusica.com. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2513402 - KONCIUS - Uma Aventura pelo Corpo Humano - Parte 2 NOISE AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 19.003.774/0001-02 Processo: 01400040242202552 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.001.187,00 Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo produzir a série animada "KONCIUS _ Uma Aventura pelo Corpo Humano _ Parte 2", composta por 34 episódios de até 4 minutos, voltados a crianças de 7 a 11 anos.De forma envolvente e educativa, a animação apresenta conceitos de saúde, bem-estar, nutrição e autocuidado, incentivando hábitos positivos e o desenvolvimento de uma consciência corporal e emocional nessa faixa etária.Os episódios serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2513418 - Vídeos e Visuais do EP "Lugar de Falha". SILAS GUADAGNINI CNPJ/CPF: .799.819-* Processo: 01400040260202534 Cidade: Arapongas - PR; Valor Aprovado: R$ 460.635,12 Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta tem como objetivo a criação de sete vídeos curtos baseados nas faixas do EP "Lugar de Falha", de minha autoria, Silas Guadagnini. Cada vídeo funcionará como uma tradução visual das composições, explorando os temas de vulnerabilidade, repetição e reconstrução que atravessam o trabalho. O projeto busca unir som e imagem em uma experiência imersiva e poética, utilizando loops, sobreposições e movimentos cíclicos como recursos estéticos. A proposta pretende construir uma narrativa fragmentada, em que cada vídeo mantém autonomia, mas se conecta aos demais por meio de ritmo, cor e atmosfera. Os vídeos serão exibidos em sequência e em repetição, reforçando a ideia de falha como parte do processo criativo e da existência humana. O conjunto audiovisual resultante será disponibilizado em plataformas digitais e poderá ser apresentado em formato de instalação, ampliando o alcance e o impacto sensorial do EP "Lugar de Falha". PORTARIA SAV/MINC Nº 62, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 252584 - 20o FESTIVAL DE CINEMA ITALIANO NO BRASIL CAMARA DE COMERCIO ITALIANA DE SAO PAULO - ITALCAM CNPJ/CPF: 61.011.607/0001-61 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 64.033,20 Valor total atual: R$ 863.022,60 Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual ( , § 1º ) 222092 - GUARDIÃS DO FUTURO - AS MULHERES QUE LUTAM PELO MEIO AMBIENTE AZMINA CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 523,59 Valor total atual: R$ 499.424,40 Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 211625 - Festival Internacional de Cinema sobre Animais - FICSA, publicado na portaria nº 0058/21 de 23/09/2021, no D.O.U. de 24/09/2021, para Animalia Fest. Art. 4.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2412191 - Festival de Cinema Mario Peixoto - Mangaratiba VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 04.297.469/0001-95 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 2413230 - Marcas do Mundo: Uma jornada de cura nas 7 Maravilhas BELIER PROJETOS ARTISTICOS LIMITADA CNPJ/CPF: 14.253.201/0001-05 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 2413235 - UTOPIAS DO AGORA SIMBIOTICA FILMES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 51.552.352/0001-90 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025 2417102 - Into My Mind - Curta Metragem JOAQUIM V JUNQUEIRA COBRA CNPJ/CPF: 15.830.754/0001-46 Cidade: Poços de Caldas - MG; Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 247084 - Mov.Cine: Jovens Cineastas ASSOCIACAO SABIA CNPJ/CPF: 05.590.600/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 248611 - 6º É TUDO CRIANÇA - FESTIVAL DE CINEMA INFANTIL Associação Cultural Sons da Mata CNPJ/CPF: 11.562.681/0001-06 Cidade: Leopoldina - MG; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 250018 - Cine Escola - Diversidade Cultural e Meio Ambiente FRAIHA PRODUCOES DE EVENTOS E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 00.538.914/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 251894 - A Voz do Churrasco EL CAPITAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ/CPF: 29.638.191/0001-01 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 253870 - Interior na Cena - Nordeste VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 04.297.469/0001-95 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 821, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410946 - Apresentação das Tribos Muirapinima e Munduruku em Juruti 2025. MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414908 - MEU NINHO- MONTAGEM E CIRCULAÇÃO EM PERNAMBUCO AVOA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.110.055/0001-21 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 232097 - Festival Mia Cara 11ª Edição TRENTO EDICOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.381.850/0001-99 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235345 - Encruzilhadas da Arte Afro-Brasileira TATU CULTURA E DIVERSIDADE LTDA CNPJ/CPF: 48.097.558/0001-63 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 248727 - Relíquias - Patrimônio arquitetônico - Norte do Brasil CHIRIBOGA FOTOGRAFIA E ESTUDIO FINEART LTDA CNPJ/CPF: 03.357.060/0001-54 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 822, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 237148 - ARTECULTURA ZEROCLOWN ALDO HAYRTON DEZAN CNPJ/CPF: .492.048-* Cidade: Votuporanga - SP; Valor Complementado: R$ 134.838,00 Valor total atual: R$ 453.816,00