DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2314383 - Flores Blues Jazz Festival 2ª Edição ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARTE E CULTURA DE FLORES DA CUNHA CNPJ/CPF: 02.466.531/0001-08 Cidade: Flores da Cunha - RS; Valor Reduzido: R$ 5.326,65 Valor total atual: R$ 138.711,70 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247814 - Fase II do Projeto Bordando a Paz em Serra Pelada- Curionópolis - PA INSTITUTO DE PROMOCAO CULTURAL ANTONIA DINIZ DUMONT ICAD CNPJ/CPF: 06.968.431/0001-22 Cidade: Pirapora - MG; Valor Reduzido: R$ 118,15 Valor total atual: R$ 315.026,85 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 824, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 236138 - PLANO BIANUAL - Casa de Música: Manutenção e Atividades Artísticas 2024/2025, publicado na portaria nº 0697/23 de 22/11/2023, no D.O.U. de 23/11/2023, para PLANO TRIANUAL - Casa de Música: Manutenção e Atividades Artísticas 2024/2025/2026. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 249455 - Da Janela - Circulação, publicado na portaria nº 0772/24 de 23/10/2024, no D.O.U. de 24/10/2024. Onde se lê: Realização circulação do espetáculo Da Janela, espetáculo de repertório da Trupe do Experimento. O projeto é um espetáculo infantil que transforma acessibilidade em jogo de cena e instiga os pequenos a experimentarem novas formas de se comunicar. . O projeto contará com medidas de acessibilidade inseridas em sua dramaturgia. Como contrapartida social, serão oferecidas oficinas e ensaios abertos. Leia-se: Realização circulação do espetáculo Da Janela, espetáculo de repertório da Trupe do Experimento. O projeto é um espetáculo infantil que transforma acessibilidade em jogo de cena e instiga os pequenos a experimentarem novas formas de se comunicar. . O projeto contará com medidas de acessibilidade inseridas em sua dramaturgia. Como contrapartida social, serão oferecidos bate papos. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 166-E, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2029. 25-1524 A ÚLTIMA MONTANHA Processo: 01416.012271/2025-55 Proponente: CINEMATOGRÁFICA SUPERFILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 52.858.982/0001-50 Valor total aprovado: R$ 7.063.143,11 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 304.972,12 Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 27589-1 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.650.647,61 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 951, realizada em 27/11/2025 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 25-1526 O ÚLTIMO NATAL DA FAMÍLIA PEIXOTO Processo: 01416.012490/2025-34 Proponente: DAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 12.240.058/0001-91 Valor total aprovado: R$ 3.125.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 952, realizada em 04/12/2025 25-1527 H2V: ALQUIMIA VERDE Processo: 01416.012516/2025-44 Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.700.630/0001-18 Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 952, realizada em 04/12/2025 25-1528 DO OUTRO LADO DO MAR Processo: 01416.012065/2025-45 Proponente: GABRIELA DIAS HOLZ PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 30.477.593/0001-42 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 952, realizada em 04/12/2025 25-1529 DRONE Processo: 01416.012453/2025-26 Proponente: DESVIA-PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 12.658.679/0001-90 Valor total aprovado: R$ 597.280,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 477.280,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 952, realizada em 04/12/2025 25-1530 NEGRO MURO: 2A TEMPORADA Processo: 01416.012342/2025-10 Proponente: CARDUME FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 48.623.155/0001-00 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 952, realizada em 04/12/2025 25-1531 ATÍPICA Processo: 01416.012221/2025-78 Proponente: CLEMENTINA PRODUÇÃO CULTURAL EIRELI Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 12.049.893/0001-49 Valor total aprovado: R$ 434.419,38 Valor solicitado ao FSA: R$ 434.419,38 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 952, realizada em 04/12/2025 25-1532 DEUS LHE PAGUE Processo: 01416.012248/2025-61 Proponente: BUBBLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 14.440.714/0001-25 Valor total aprovado: R$ 10.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 9.120,780,83 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 952, realizada em 04/12/2025 25-1533 ITAJUBARA - QUE ERA FEITO DE PEDRAS PRECIOSAS Processo: 01416.012249/2025-13 Proponente: BUBBLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 14.440.714/0001-25 Valor total aprovado: R$ 1.062.613,53 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.062.613,53 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 952, realizada em 04/12/2025 25-1545 QUEIMAM DA MESMA FORMA Processo: 01416.012451/2025-37 Proponente: DESVIA-PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 12.658.679/0001-90 Valor total aprovado: R$ 4.592.500,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 825.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 952, realizada em 04/12/2025 25-1546 MAMBEMBE Processo: 01416.010982/2025-95 Proponente: ROSEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Goiânia / GO CNPJ: 55.645.575/0001-53 Valor total aprovado: R$ 350.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 350.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 952, realizada em 04/12/2025 Art. 3º Aprovar a alteração de título do projeto audiovisual. 24-1246 de "DRA. MORTE" para "DRA. VIRGÍNIA" Processo: 01416.009489/2024-41 Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.180.984/0001-04 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 951, realizada em 27/11/2025 Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA