DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria Processo: 08017.002767/2025-62 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.379, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Essência Nômade Título Original: Essência Nômade País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2020 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Gabriel de Paula Cunha Produtor(es)/Criador(es): Bactéria Filmes / Gabriel de Paula Cunha Distribuidor(es): Contágio (Bacteria Filmes) Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas Processo: 08017.002822/2025-14 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.380, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Sonhos de Trem Título Original: Train Dreams País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Clint Bentley Produtor(es)/Criador(es): Joel Edgerton Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, temas sensíveis e violência Processo: 08017.002740/2025-70 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.381, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Timidez Título Original: Timidez País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Susan Pereira Da Silva; Thiago Gomes Rosa Ribeiro Produtor(es)/Criador(es): Modupé Produtora, Raccord Produções Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e autoagressão ou suicídio Processo: 08017.002758/2025-71 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.382, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Cosmere RPG: Guerra das Tempestades - Guia de Regras Título Original: Cosmere RPG: Stormlight - Handbook País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Processo: 08017.002561/2025-32 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.383, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Stranger Things - Temporada 3 Título Original: Stranger Things - Season 3 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2020 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Matt Duffer, Ross Duffer, Shawn Levy e Uta Briesewitz Produtor(es)/Criador(es): Dan Cohen, Iain Paterson, Matt Duffer, Ross Duffer e Shawn Levy Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas, medo e violência Processo: 08017.002865/2025-08 DAVID GONÇALVES ATHIAS DESPACHO Nº 261/2025/SECIND/DCIND/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo MJSP nº: 08017.002454/2025-12 Obra: "Little Nicky - Um Diabo Diferente" Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação indicativa da obra "Little Nicky - Um Diabo Diferente", com fulcro no art. 86 da Portaria MJSP n°1048 de 15 de outubro de 2025 e § 1º do mesmo dispositivo, faz-se as seguintes considerações: a) Foi recebido pedido de revisão da decisão que atribuiu a classificação da obra em voga. b) Foram encontrados elementos para a alteração da classificação indicativa outrora atribuída. c) A presença de tendências como tortura e mutilação, mesmo considerando os atenuantes de contexto cômico ou caricato e de contexto fantasioso, e, principalmente, do consumo de droga ilícita são suficientes para a elevar a classificação indicativa da obra. Desta forma, determina-se a alteração da classificação indicativa atribuída à obra para "não recomendado para menores de dezesseis anos", por apresentar conteúdo sexual, drogas e violência. Recomenda-se a sua exibição após as vinte e duas horas, quando exibida em televisão aberta. A nova classificação etária, com os devidos descritores de conteúdo, deve ser utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até 5 (cinco) dias corridos. DAVID GONÇALVES ATHIAS Coordenador-Geral Substituto DESPACHO Nº 262/2025/SECIND/DCIND/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo MJSP nº: 08017.002455/2025-59 Obra: "A Viagem de Chihiro" Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação indicativa da obra "A Viagem de Chihiro" (Sen to Chihiro no kamikakushi, 2001), com fulcro no art. 86 da Portaria MJSP n°1048 de 15 de outubro de 2025 e § 1º do mesmo dispositivo, faz-se as seguintes considerações: a) Foi recebido pedido de revisão da decisão que atribuiu a classificação da obra em voga. b) Foram encontrados elementos para a alteração da classificação indicativa outrora atribuída. c) A presença de tendências como medo ou tensão leve, violência fantasiosa, ato violento e presença de sangue, mesmo considerando o atenuante de contexto fantasioso, são suficientes para a elevar a classificação indicativa da obra. Desta forma, determina-se a alteração da classificação indicativa atribuída à obra para "não recomendado para menores de dez anos" por apresentar violência fantasiosa, medo e drogas lícitas. A nova classificação etária, com os devidos descritores de conteúdo, deve ser utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até 5 (cinco) dias corridos. DAVID GONÇALVES ATHIAS Coordenador-Geral Substituto