DOEAM 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025 11 PORTARIA Nº 317-SEDEL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS, Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023, CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 016/2025 - SEDEL, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MANAUARA - AEM; CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº13.019/2014; CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor FILIPE JONATAS ARAUJO SANTOS E SANTOS, ocupante do Cargo de provimento em comissão de ASSESSOR AD II, matrícula nº 276.185-8A, como GESTOR DE PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 016/2025, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MANAUARA - AEM, cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar de Bancada nº 071/2025, proposta pela Deputada Estadual Alessandra Campêlo, para execução do Projeto “MENINAS DE OURO”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, a contar do dia 28/11/2025, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor; II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Manaus, 28 de novembro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#253080#11#256629/> Protocolo 253080 <#E.G.B#253082#11#256631> PORTARIA Nº 316-SEDEL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS, Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023, CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 012/2025 - SEDEL, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE JIU-JITSU ESPORTIVO - FAJJE; CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº13.019/2014; CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor FILIPE JONATAS ARAUJO SANTOS E SANTOS, ocupante do Cargo de provimento em comissão de ASSESSOR AD II, matrícula nº 276.185-8A, como GESTOR DE PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 012/2025, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE JIU-JITSU ESPORTIVO - FAJJE, cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 012/2025, proposta pelo Deputado Estadual Roberto Cidade, para execução do Projeto “ESPORTE E INCLUSÃO: FAJJE EM AÇÃO”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, a contar do dia 28/11/2025, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor; II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Manaus, 28 de novembro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#253082#11#256631/> Protocolo 253082 <#E.G.B#253086#11#256635> PORTARIA Nº 315-SEDEL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS, Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023, CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 018/2025 - SEDEL, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e o INSTITUTO SEMENTE DO BEM - ISEMB; CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 13.019/2014; CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil; RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ALINE LIRA LASMAR, ocupante do Cargo de provimento em comissão de GERENTE AD-2, matrícula nº matrícula nº 269.657-6A, como GESTOR DE PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 018/2025, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e o INSTITUTO SEMENTE DO BEM - ISEMB, cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes provenientes da emenda parlamentar de bancada n.º 199/2025, proposta pelo Deputado Estadual Roberto Cidade, para a execução do Projeto Primeiros Passos no Esporte - PPE, para criação e funcionamento de 5 núcleos esportivos comunitários nas zonas Leste e Norte de Manaus, com duração de 12 meses, oferecendo atividades regulares de iniciação desportiva nas modalidades jiu-jitsu, futsal, futebol de campo, vôlei e basquete 3x3, beneficiando diretamente 400 crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, a contar do dia 28/11/2025, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor; II - DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários ao acompanhamento e fiscalização do ajuste, observando em especial os arts. 61, 67, da Lei n.º 13.019/14, Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Manaus, 28 de novembro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#253086#11#256635/> Protocolo 253086 <#E.G.B#253088#11#256637> PORTARIA Nº 320 -SEDEL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS, Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023, CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento n.º 017/2025 - SEDEL, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer e o INSTITUTO CAUE TINOCO - INSCATI; CONSIDERANDO a definição do gestor estabelecida no art. 2º, VI, da lei nº 13.019/2014; CONSIDERANDO o determinado no art. 35, v, alínea g, da lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor FILIPE JONATAS ARAUJO SANTOS E SANTOS, ocupante do Cargo de provimento em comissão de ASSESSOR AD II, matrícula nº 276.185-8A, como GESTOR DE PARCERIA, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 017/2025, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer-SEDEL e o INSTITUTO CAUE TINOCO - INSCATI, cujo objeto é a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar individual n.º 014/2025, de autoria da Deputada Estadual Dra. Mayara, para a execução do Projeto Formando Campeões, para aquisição de material esportivo para as modalidades de futsal, futebol de campo e vôlei, destinado a atender as atividades do projeto social Formando Campeões, que beneficia até 300 crianças, adolescentes e jovens do município de Codajás/AM, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, a contar do dia 28/11/2025, e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO