DOEAM 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025 10 desportiva nas modalidades jiu-jitsu, futsal, futebol de campo, vôlei e basquete 3x3, beneficiando diretamente 400 crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003369/2025-03 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura até 28/11/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000539, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), emitida em 28/11/2025. Manaus, 28 de novembro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#253084#10#256633/> Protocolo 253084 <#E.G.B#253087#10#256636> EXTRATO 065/2025/SEDEL ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 017/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO CAUE TINOCO - INSCATI. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar individual n.º 014/2025, de autoria da Deputada Estadual Dra. Mayara, para a execução do Projeto Formando Campeões, para aquisição de material esportivo para as modalidades de futsal, futebol de campo e vôlei, destinado a atender as atividades do projeto social Formando Campeões, que beneficia até 300 crianças, adolescentes e jovens do município de Codajás/AM, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003390/2025-09 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 6 (seis) meses a partir da data de assinatura até 28/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0005; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000531, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), emitida em 28/11/2025. Manaus, 28 de novembro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#253087#10#256636/> Protocolo 253087 <#E.G.B#253089#10#256638> EXTRATO 066/2025/SEDEL ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 008/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NOVO BASQUETE MANAUS. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 026/2025, proposta pelo Deputado Estadual Wilker Barreto, para execução do Projeto “BOLA AO ALTO - AMZ BASKETBALL”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002976/2025-48 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 6 (seis) meses a partir da data de assinatura até 28/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa deTrabalho: 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000537, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), emitida em 28/11/2025. Manaus, 28 de novembro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#253089#10#256638/> Protocolo 253089 <#E.G.B#253092#10#256641> EXTRATO 064/2025/SEDEL ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 019/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE JIU JITSU PROFISSIONAL - FAJJPRO. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 037/2025, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campelo, para a execução do Projeto INCENTIVA JIU-JITSU - 3ª EDIÇÃO, para a aquisição de tatames pela Federação Amazonense de Jiu-Jitsu Profissional (FAJJPRO), com o objetivo de melhorar as condições de infraestrutura para a realização dos eventos oficiais promovidos pela entidade, assegurando um ambiente adequado, seguro e profissional para a prática esportiva, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003054/2025-58 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 3 (três) meses a partir da data de assinatura até 28/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000530, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), emitida em 28/11/2025. Manaus, 28 de novembro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#253092#10#256641/> Protocolo 253092 <#E.G.B#253077#10#256626> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 20/2025 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 20/2025; DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.; OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota; PERÍODO: 01/08/2025 até 31/08/2025, conforme º 2025RI0000013 emitida em 25/11/2025 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005871 no valor de R$ 90.000,00 emitida em 03/11/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0011 - Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.100.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados; Natureza de Despesa nº 33909301 - Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2025NE0000527, emitida em 28/11/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.042101.002157/2025-09; PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.01.042101.003218/2025-47; FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n° 159/2025 ACJUR/SEDEL de 17 de novembro de 2025 e Parecer nº 122/2025 - Unidade de Controle Interno/SEDEL, de 20 de novembro de 2025. Manaus, 02 de dezembro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#253077#10#256626/> Protocolo 253077 <#E.G.B#253078#10#256627> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 21/2025 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 21/2025; DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.; OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota; PERÍODO: 01/09/2025 até 30/09/2025, conforme º 2025RI0000016 emitida em 25/11/2025 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005872 no valor de R$ 90.000,00 emitida em 03/11/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0011 - Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.100.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados; Natureza de Despesa nº 33909301 - Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2025NE0000528, emitida em 28/11/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.042101.002465/2025-26; PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.01.042101.003219/2025-91; FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n° 161/2025 ACJUR/SEDEL de 18 de novembro de 2025 e Parecer nº 123/2025 - Unidade de Controle Interno/SEDEL, de 20 de novembro de 2025. Manaus, 02 de dezembro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#253078#10#256627/> Protocolo 253078 <#E.G.B#253080#10#256629> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO