DOEAM 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025 9 cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos diversos para fomentar a prática esportiva em diversas modalidades e atividades de lazer no município de Maués, visando promover saúde, inclusão social e desenvolvimento físico de crianças, crianças e adultos com necessidades especiais, adolescentes, jovens, adultos e idosos da comunidade, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003349/2025-24 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura até 28/11/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0002; Natureza da Despesa: 33404141; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000534, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), emitida em 28/11/2025. Manaus, 28 de novembro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#253072#9#256621/> Protocolo 253072 <#E.G.B#253073#9#256622> EXTRATO 072/2025/SEDEL ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes provenientes da emenda parlamentar individual n.º 038/2025, de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, para execução do projeto BARCELOS EM MOVIMENTO, cujo objeto é a promoção da saúde integral e o desenvolvimento humano por meio da prática de exercícios físicos e esporte, abrangendo físicos mentais e sociais, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003386/2025-32 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura até 28/11/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0009; Natureza da Despesa: 33404108; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000532, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), emitida em 28/11/2025. Manaus, 28 de novembro de 2025 DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#253073#9#256622/> Protocolo 253073 <#E.G.B#253075#9#256624> EXTRATO 071/2025/SEDEL ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes provenientes da emenda parlamentar individual n.º 074/2025, de autoria do Deputado Estadual João Luiz, para o fortalecimento das ações de apoios ao Esporte no município de Carauari/AM, por meio de ações sociais, esporte, lazer e de cidadania a participação e protagonismo do público de interesse na defesa de direitos humanos da juventude carauariense, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003366/2025-61 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 199.422,50 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura até 28/11/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0010; Natureza da Despesa: 33404117; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000535, no valor de R$ 199.422,50 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), emitida em 28/11/2025. Manaus, 28 de novembro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#253075#9#256624/> Protocolo 253075 <#E.G.B#253076#9#256625> EXTRATO 069/2025/SEDEL ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para a execução do Projeto COMUNIDADE ESPORTIVA, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos por meio da emenda parlamentar individual n.º 093/2025, de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, para fortalecer e promover a prática esportiva no município de Maués, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003346/2025-90 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura até 28/11/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0002; Natureza da Despesa: 33404141; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000533, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), emitida em 28/11/2025. Manaus, 28 de novembro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#253076#9#256625/> Protocolo 253076 <#E.G.B#253079#9#256628> EXTRATO 063/2025/SEDEL ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 016/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MANAUARA - AEM. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar de Bancada nº 071/2025, proposta pela Deputada Estadual Alessandra Campêlo, para execução do Projeto “MENINAS DE OURO”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003282/2025-28 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 10 (dez) meses a partir da data da assinatura até 28/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000529, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), emitida em 28/11/2025. Manaus, 28 de novembro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#253079#9#256628/> Protocolo 253079 <#E.G.B#253081#9#256630> EXTRATO 068/2025/SEDEL ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 012/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE JIU-JITSU ESPORTIVO - FAJJE. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 012/2025, proposta pelo Deputado Estadual Roberto Cidade, para execução do Projeto “ESPORTE E INCLUSÃO: FAJJE EM AÇÃO”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003050/2025-70 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 03 (três) meses a partir da data da assinatura até 28/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000540, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), emitida em 28/11/2025. Manaus, 28 de novembro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#253081#9#256630/> Protocolo 253081 <#E.G.B#253084#9#256633> EXTRATO 067/2025/SEDEL ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 018/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO SEMENTE DO BEM - ISEMB. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar de bancada n.º 199/2025, proposta pelo Deputado Estadual Roberto Cidade, para a execução do Projeto Primeiros Passos no Esporte - PPE, para criação e funcionamento de 5 núcleos esportivos comunitários nas zonas Leste e Norte de Manaus, com duração de 12 meses, oferecendo atividades regulares de iniciação VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO