DOEAM 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025 8 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002339/2025-97 SIGED/ SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 9 de dezembro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#253366#8#256915/> Protocolo 253366 <#E.G.B#253376#8#256925> EXTRATO Nº 103/2025 - DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 32/2025 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Produtores da Reserva Extrativista do Rio Jutaí-ASPROJU. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de triciclos cargo, a fim de atender as necessidades da referida associação. Emenda Parlamentar Individual Nº 016/2025, de autoria do Deputado Estadual Sinésio Campos, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV nº 006695, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 199.192,00 (cento e noventa e nove mil, cento e noventa e dois reais), em PARCELA ÚNICA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 018101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0006; NATUREZA DA DESPESA: 44504201; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000989 - EMITIDA EM 28/11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 018101.003517/2025-05 - SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 9 de dezembro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#253376#8#256925/> Protocolo 253376 <#E.G.B#253341#8#256890> PORTARIA Nº 349/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.004038/2025-06 DO TERMO DE FOMENTO Nº 33/2025 - SEPROR; RESOLVE: I. DESIGNAR, em conformidade às normativas vigentes, o servidor Raimundo Álvaro Macêdo Júnior, Matrícula n°: 012.775-2D, Cargo: Engenheiro Agrônomo, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Fomento e o colaborador Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo, Matrícula n°: 006031, Cargo: Coordenador, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e Instituto Internacional Amazonia Viva. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 9 de dezembro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#253341#8#256890/> Protocolo 253341 <#E.G.B#253345#8#256894> PORTARIA Nº 347/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quinta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 018101.003472/2025-60, DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 28/2025 - SEPROR; RESOLVE: I. DESIGNAR, em conformidade às normativas vigentes, os servidores Kirssia Matos Issac Sahdo, Matrícula n°: 015071, Cargo: Coordenadora, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Convênio e Franey Guimarães Medeiros, Matrícula n°: 5706, Cargo: Engenheiro Civil, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Guajará. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 9 de dezembro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#253345#8#256894/> Protocolo 253345 <#E.G.B#253373#8#256922> PORTARIA Nº 345/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.003517/2025-05, DO TERMO DE FOMENTO Nº 32/2025 - SEPROR E ASPROJU; RESOLVE: I. DESIGNAR, em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Heitor Rodrigues Liberato Junior, Matrícula n°: 6062, Cargo: Coordenador, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Fomento e o servidor Alan Saboia Diniz de Carvalho, Matrícula n°: 261.258 5A, Cargo: Gerente, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Associação dos Produtores da Reserva Extrativista do Rio Jutaí-ASPROJU. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 9 de dezembro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#253373#8#256922/> Protocolo 253373 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL <#E.G.B#253071#8#256620> EXTRATO 073/2025/SEDEL ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes provenientes da emenda parlamentar individual n.º 021/2025, de autoria do Deputado Estadual Sinésio Campos, para aquisição de equipamentos esportivos para o município de São Gabriel da Cachoeira/ AM, para estruturar a secretaria municipal de juventude, esporte e lazer do referido município, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003395/2025-23 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 6 (seis) meses a partir da data de assinatura até 28/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0009; Natureza da Despesa: 33404152; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000536, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), emitida em 28/11/2025. Manaus, 28 de novembro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#253071#8#256620/> Protocolo 253071 <#E.G.B#253072#8#256621> EXTRATO 070/2025/SEDEL ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da emenda parlamentar individual n.º 084/2025, de autoria do Deputado Estadual João Luiz, para a execução do Projeto MAUÉS MAIS ESPORTIVA, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO