DOEAM 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025 7 EXTRATO Espécie: Termo de Fomento nº 06/2025. Processo: nº 01.01.016101.003978/2025-44 - SIGED. Partes: SEDECTI e o Instituto Emanuel Rei Davi. Vigência: 06 meses, a contar do repasse financeiro. Objeto: Custear a execução do Projeto Mentes Brilhantes, que tem por objetivo qualificar pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social, conforme Emenda Parlamentar Individual nº 046/2025, de lavra do Deputado Estadual João Luiz. Valor: O valor total é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.3310.2773.0011 - .; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa: 33504199 - Diversas Contribuições; tendo sido emitida pela Parceira Pública, em 26/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000837, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#253317#7#256866/> Protocolo 253317 <#E.G.B#253322#7#256871> EXTRATO Espécie: Termo de Fomento nº 05/2025. Processo: nº 01.01.016101.002241/2025-04-SIGED. Partes: SEDECTI e o Instituto Numiá de Desenvolvimento Cultural da Amazônia. Vigência: 12 meses, a contar do repasse financeiro. Objeto: Execução do Projeto Qualifica Mais Mulher Empreendedora, voltado ao incentivo, ao protagonismo feminino no empreendedorismo e geração de renda, a ser desenvolvido no município de Boca do Acre/AM, conforme Emenda Parlamentar Individual nº 063/2025, de lavra do Deputado Delegado Péricles. Valor: O valor total é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.3310.2773.0004 - .; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33504199 - Diversas Contribuições, tendo sido emitida pela Parceira Pública no dia 29/11/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000843, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#253322#7#256871/> Protocolo 253322 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#253382#7#256931> ERRATA N° 13/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de atribuições legais; RESOLVE: RETIFICAR o EXTRATO N° 164/2025-GAB/SEPROR, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM,n° 35.584, em 11/11/2025, Poder Executivo, Seção II, página 20, celebrado entre a Secretaria de Produção Rural-SEPROR e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, referente ao 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2023-SEPROR; ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025 LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 9 de dezembro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#253382#7#256931/> Protocolo 253382 <#E.G.B#253343#7#256892> EXTRATO Nº 108/2025 - DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 33/2025 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Instituto Internacional Amazonia Viva. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto incentivar a agricultura familiar na distribuição de mudas e sementes às famílias de baixa renda do Estado do Amazonas, Emenda Parlamentar de Bancada n°020/2025, de autoria da Deputada Estadual Débora Menezes, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV nº 006837, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 855.384,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais) em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 018101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0001; NATUREZA DE DESPESA: 33504199; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000992 - Emitida em 28/11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 01.01.018101.004038/2025-06 - SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 9 de dezembro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#253343#7#256892/> Protocolo 253343 <#E.G.B#253347#7#256896> EXTRATO Nº 104/2025 - DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Convênio N° 28/2025 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Guajará. OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto aquisição de combustível tipo diesel S10 para abastecer equipamentos para manutenção (recuperação/conservação) de trechos críticos de estradas vicinais no município de Guajará. Emenda Parlamentar Individual nº 042/2025, de autoria do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV nº 006621 que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 315.774,36 (trezentos e quinze mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos), sendo o valor de repasse pelo CONCEDENTE de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e o valor a título de contrapartida financeira do CONVENENTE de R$ 15.774,36 (quinze mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0010; NATUREZA DA DESPESA: 33404125; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000990 - EMITIDA EM 28/11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018101.003472/2025-60 - SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 9 de dezembro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#253347#7#256896/> Protocolo 253347 <#E.G.B#253359#7#256908> EXTRATO Nº 106/2025 - DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Fomento n° 14/2025 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação Grupo Formigueiro Polo V. OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 34 (trinta e quatro) dias. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/10/2026 até 04/11/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002913/2025-07 SIGED/ SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 9 de deembro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#253359#7#256908/> Protocolo 253359 <#E.G.B#253366#7#256915> EXTRATO Nº 107/2025 - DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Fomento n° 13/2025 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação Grupo Formigueiro Polo V. OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 34 (trinta e quatro) dias. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/10/2026 até 04/11/2026. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO