DOEAM 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025 19 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Dire- tora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 04 de dezembro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#253336#19#256885/> Protocolo 253336 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#253274#19#256823> EDITAL Nº 143/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do Edital nº. 065/2025-GR/UEA e Edital nº 066/2025 - GR/UEA, datados de 17/06/2025, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (1ª etapa), no período de 05 a 07 de janeiro de 2026, dos aprovados e classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO-SIS 2025, acesso 2026, para os cursos de graduação desta Universidade, com início no primeiro semestre letivo de 2026, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#253274#19#256823/> Protocolo 253274 <#E.G.B#253323#19#256872> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 038/2025 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: Contratação de Instituição sem fins lucrativos para apoio Institucional na execução do projeto de especialização em Gestão Pública Aplicada a Segurança equivalente ao curso de aperfeiçoamento dos Oficiais Intermediários (Capitães), do Quadro de Oficiais Combatentes (QOPM) da Polícia Militar do Amazonas, que compõe o Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, na forma do Termo de Referência anexo ao presente instrumento; DO PRAZO: O prazo de duração da contratação será de 30 (trinta) meses a contar da assinatura do contrato, sem prejuízo de vindouras prorrogações, nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021 e conforme necessidade fundamentada pela Administração; DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 605.209,16 (seiscentos e cinco mil, duzentos e nove reais e dezesseis centavos). O valor mensal do presente contrato é de R$ 302.604,58 (trezentos e dois mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2701.0001; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903979, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 24/11/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0004554 no valor de R$ 605.209,16 (seiscentos e cinco mil, duzentos e nove reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.022612/2025-00. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#253323#19#256872/> Protocolo 253323 <#E.G.B#253324#19#256873> ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022 - UEA DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TEKIS TECNOLOGIAS AVANÇADAS LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato Administrativo n° 054/2022 - UEA, pelo período de 26/11/2025 a 26/11/2026, para dar continuidade à prestação de serviços de licença de uso dos Softwares Plataforma Stela Experta e Stela Experta, programas de extração de informações a partir da Plataforma Lattes do CNPq, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 86.796,87 (oitenta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 7.233,07 (sete mil, duzentos e trinta e três reais e sete centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33904016; NE n. 2025NE0004431, de 13/11/2025, no valor de R$ 7.233,07 (sete mil, duzentos e trinta e três reais e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035303/2024-19. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#253324#19#256873/> Protocolo 253324 <#E.G.B#253328#19#256877> ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2024 - UEA DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa DINAMICA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 040/2024 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa DINAMICA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, para dar continuidade à prestação de serviços de agente de portaria, para atendimento às necessidades das unidades da Capital da Universidade do Estado do Amazonas; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, pelo período de 02/12/2025 a 02/12/2026; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é R$ 9.640.223,04 (nove milhões seiscentos e quarenta mil duzentos e vinte e três reais e quatro centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 803.351,92 (oitocentos e três mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903701; Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 28/11/2025 a Nota de Empenho n. 2025NE0004696, no valor de R$ 803.351,92 (oitocentos e três mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº01.02.011304.029230/2025-07. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#253328#19#256877/> Protocolo 253328 <#E.G.B#253330#19#256879> ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2024 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: Promover a prorrogação somente de prazo por mais 10 (dez) meses, somente de prazo, a vigência do Contrato Administrativo n° 044/2024 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a Fundação de Apoio Institucional Muraki, para dar continuidade na prestação de serviços na gestão e execução das atividades de extensão universitária no segmento de eventos acadêmicos e institucionais no Programa de Apoio e Desenvolvimento (PADEV) - UEA; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 10 (dez) meses, pelo período de 29/11/2025 a 29/09/2026; DO VALOR GLOBAL: O valor global da despesa permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº01.02.011304.031341/2025-83. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#253330#19#256879/> Protocolo 253330 <#E.G.B#253326#19#256875> PORTARIA Nº 1417/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei n.º. 3.656, de 01/09/2011; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.02.011304.025074/2022-62, datado de 28/09/2022; CONSIDERANDO a decisão interlocutória proferida nos autos do Processo n.º 0745373-56.2022.8.04.0001, na qual restou determinado a Universidade do Estado do Amazonas - UEA a implementar a data da promoção vertical da autora para a classe de Associado, com efeitos a contar de 22/03/2021; RESOLVE: I - PROMOVER de Adjunto Nível D para Associado Nível A a Professora aprovada em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionada: Matrícula Nome Classe A contar: 167.731-4 B LUCIANE VIANA BARROS PASCOA ASSOCIADO 22/03/2021 II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra a Professora aprovada em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionada: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO