DOEAM 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025 18 e Parecer Jurídico nº 339/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 28 de novembro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#253372#18#256921/> Protocolo 253372 <#E.G.B#253375#18#256924> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 022/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Itacoatiara-AM. OBJETO: Construção de uma quadra na comunidade do Iporá no município de Itacoatiara-AM. VALOR GLOBAL: R$ 1.023.200,08; sendo, Concedente: R$750.000,00 e Proponente: R$ 273.200,08. DOTAÇÃO: UG: 043102 - UGPE; Programa de Trabalho: 15122331027730011; Natureza da Despesa: 44404229; Fonte: 1501160000000000; tendo sido emitida, em 28/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE000720, no valor R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: novembro/2025 a novembro/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102. 004661/2025-98 -SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 339/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 28 de novembro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#253375#18#256924/> Protocolo 253375 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM <#E.G.B#253384#18#256933> ERRATA: Que se faz referência a Portaria nº0168/2024/GDP-FMT-HVD. publicado na DOE no dia 04/07/2024, p.25 (Poder Executivo -Seção II). ONDE SE LÊ: 19/08/1994 a 02/02/2000 LEIA-SE: 18/08/1994 a 02/02/2020 MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#253384#18#256933/> Protocolo 253384 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#253302#18#256851> PORTARIA Nº0213/2025-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, instituída pelo Decreto Governamental de 17 de junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº 0576/2025 - CSC, para aquisição pelo menor preço por item, de materiais hospitalares (curativo, eletrodo e outros), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, constante no Processo nº 01.02.017303.000909/2025-00; e CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: I - HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do processo supramencionado; e II - ADJUDICAR à empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, CNPJ: 13.467.624/0001-65, vencedora do item 01 e 04 no valor de R$ 22.073,20 (vinte e dois mil, setenta e três reais e vinte centavos); V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR - LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-57, vencedora do item 2,5,10,11 e12 no valor de R$4.084,00 (quatro mil, oitenta e quatro reais); INSTRUMENTAL TECNICO - LTDA, CNPJ: 04.214.086/0001-06, vencedora do item 3 no valor de R$ 1.718,40 (hum mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos); SAMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA, CNPJ: 07.529.292/0001-01 vencedora do item 6 no valor de R$ 5.166,72 (cinco mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos); e P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - LTDA, CNPJ: 22.636.233/0001-18, vencedora do item 8 e 9 no valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais).PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 09 de dezembro de 2025. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#253302#18#256851/> Protocolo 253302 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#253325#18#256874> ERRATA - PORTARIA N° 138/2025-GAB/FUNTEC - 09/12/2025; Onde se lê: Destino/Período: MAUÉS/AM - 28 a 30 de novembro de 2025; Leia-se: Destino/Período: MAUÉS/AM - 28 de novembro a 02 de dezembro de 2025. HENRIQUE CAMARGO DA SILVA Diretor Presidente em Exercício <#E.G.B#253325#18#256874/> Protocolo 253325 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#253335#18#256884> EXTRATO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 425/2023. Processo: 01.02.016301.004119/2023-90-FAPEAM. Data de Assinatura: 04/12/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e Adria da Costa Moreira, de CPF n.º *.687.332-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 425/2023, no período de 20/03/2026 a 19/10/2026, no âmbito do Edital n.º 003/2023. Manaus, 09 de dezembro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#253335#18#256884/> Protocolo 253335 <#E.G.B#253336#18#256885> PORTARIA N. 102/2025 - GAB/FAPEAM A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Nota Técnica nº01/2022-SGCI/CRE, a qual recomenda a elaboração do Plano de Contratações Anual em conformidade com o orçamento autorizado para sua unidade; Considerando a necessidade de planejamento visando garantir o alinhamento das aquisições de bens, serviços, obras e soluções de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação, com o planejamento estratégico e a execução orçamentária da instituição; Considerando a Portaria nº 073/2023 - GAB/FAPEAM, art.1º, IV, que dispõe que a Comissão/Equipe de Planejamento da Contratação é responsável pelo planejamento da contratação; Considerando a Portaria nº 072/2025-GAB/FAPEAM que reconstituiu a Comissão de Planejamento do Plano de Contratações Anual - PCA. RESOLVE: I - RECONSTITUIR a Comissão de Planejamento do Plano de Contratações Anual - PCA; II - DESIGNAR para compor a Comissão, os servidores abaixo relacionados: Cargo Nomes Presidente Juliana Silva Ferreira Membro André Luiz Queiroz de Oliveira Membro Any Gonçalves da Silva Rodrigues Membro Bruna Rafaelle Barbosa Freitas Membro Verena Makaren Soares III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO