DOEAM 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025 17 ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000725, emitida em 02/12/2025, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01. 01.043102.003301/2025-79-UGPE e Parecer Jurídico nº 265/2025-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 5 de dezembro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#253357#17#256906/> Protocolo 253357 <#E.G.B#253360#17#256909> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 018/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de CAAPIRANGA/ AM. OBJETO: Reforma e ampliação do Centro do Idoso, com execução de serviços de revisão das instalações elétrica, hidráulica, construção de piscina, e demais serviços. VALOR GLOBAL: R$1.628.420,00; sendo, Concedente: R$1.500.000,00 e Proponente: R$128.420,00. DOTAÇÃO: UG: 043102 - UGPE; Programa de Trabalho: 17.512.3300.1547.0005; Natureza da Despesa: 44404215; Fonte: 1501170000000000; tendo sido emitida, em 07/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE000671, no valor R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). VIGÊNCIA: novembro/2025 a novembro/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004207/2025-37-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 289/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 7 de novembro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#253360#17#256909/> Protocolo 253360 <#E.G.B#253362#17#256911> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 019/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de BORBA/AM. OBJETO: Recuperação do Sistema Viário, com Serviços de Recapeamento, Sinalização dentre outros no Município de Borba/AM. VALOR GLOBAL: R$15.062.101,52; sendo, Concedente: R$14.986.791,01 e Proponente: R$75.310,51. DOTAÇÃO: UG: 043102 - UGPE; UO: 025704 - FIDEAM; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0003; Natureza da Despesa: 44404214; Fonte: 11754271270510000; tendo sido emitida, em 26/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000715, no valor R$1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. VIGÊNCIA: novembro/2025 a novembro/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003611/2025-93-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 328/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 26 de novembro de 2025 MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#253362#17#256911/> Protocolo 253362 <#E.G.B#253365#17#256914> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 020/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de MARAÃ/AM. OBJETO: Reforma e revitalização do Centro de Convivência do Idoso, espaço essencial para o bem-estar e integração da comunidade idosa, composto por piscina, salão de eventos e lazer, salão de vivência e fisioterapia, administração, camarins 1 e 2, auditório com palco, salões de atividades 1 e 2, banheiros masculino, feminino e PCD. VALOR GLOBAL: R$1.020.380,87; sendo, Concedente: R$1.000.000,00 e Proponente: R$20.380,87. DOTAÇÃO: UG: 043102 - UGPE; Programa de Trabalho: 17.512.3300.1547.0006; Natureza da Despesa: 44404240; Fonte: 1.704.147.0.0000.0000; tendo sido emitida em 27/11/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE000716, no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais). VIGÊNCIA: novembro/2025 a novembro/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004301/2025-96-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 295/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 27 de novembro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#253365#17#256914/> Protocolo 253365 <#E.G.B#253368#17#256917> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 010/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de BENJAMIN CONSTANT/AM. OBJETO: Execução de obra de arte especial (ponte), contemplando todas as etapas necessárias à sua implantação, incluindo movimentação de terra, fundações, estrutura em concreto armado, pavimentação, drenagem, sinalização e obras complementares. VALOR GLOBAL: R$5.056.800,50; sendo, Concedente: R$5.000.000,00 e Proponente: R$56.800,50. DOTAÇÃO: UG: 043102 - UGPE; Programa de Trabalho: 17.512.3300.1547.0008; Natureza da Despesa: 44404210; Fonte: 1.500.150.0.0000.0000; tendo sido emitida, em 03/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000657, no valor R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. VIGÊNCIA: novembro/2025 a novembro/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004189/2025-93-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 299/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 3 de novembro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#253368#17#256917/> Protocolo 253368 <#E.G.B#253370#17#256919> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 011/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de CANUTAMA-AM. OBJETO: Recuperação do sistema viário da sede do município de Canutama/AM - 2° Etapa. VALOR GLOBAL: R$7.035.018,58; sendo, Concedente: R$7.000.000,00 e Proponente: R$35.018,58. DOTAÇÃO: UG: 043102 - UGPE; Programa de Trabalho: 17.512.3300.1547.0004; Natureza da Despesa: 44404216; Fonte: 1.500.150.0.0000.0000; tendo sido emitida, em 03/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000664, no valor R$1.750.000,00 (um milhões, setecentos e cinquenta mil reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. VIGÊNCIA: novembro/2025 a novembro/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003520 /2025-58-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 304/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 3 de novembro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#253370#17#256919/> Protocolo 253370 <#E.G.B#253372#17#256921> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 021/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Itacoatiara-AM. OBJETO: Construção de uma quadra na comunidade do Arari no município de Itacoatiara-AM. VALOR GLOBAL: R$972.569,62; sendo, Concedente: R$750.000,00 e Proponente: R$ 222.569,62. DOTAÇÃO: UG: 043102 - UGPE; Programa de Trabalho: 15122331027730011; Natureza da Despesa: 44404229; Fonte: 1501160000000000; tendo sido emitida, em 28/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE000719, no valor R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: novembro/2025 a novembro/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004659/2025-19/2025-63-SIGED/UGPE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO