DOEAM 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025 16 CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das atividades de defesa agropecuária e florestal, fiscalização, prevenção, inspeção e controle de pragas e doenças de origem animal e vegetal, realizadas nos municípios do Amazonas; RESOLVE: Art.1º. HOMOLOGAR o Resultado do Concurso de Remoção Interno da Agência de Defesa Agropecuário e Florestal do Amazonas - ADAF/AM, realizado pelos servidores do quadro efetivo desta Agência, lotados nas Barreiras de Vigilância Sanitária - BVA dos municípios Manicoré (Igapó-Açu) Novo Aripuanã (Fluvial-Novo Aripuanã) Apuí (Sucunduri), conforme anexo; GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de dezembro de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#253294#16#256843/> <#E.G.B#253#16#56843> <#E.G.B#253294#16#256843/> Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#253285#16#256834> EXTRATO ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Coari/AM. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 028/2022-UGPE, por mais 4 (quatro) meses e atualização do Plano de trabalho. VIGÊNCIA: 23/11/2025 a 23/03/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003 849/2025-19-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 327/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 19 de novembro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#253285#16#256834/> Protocolo 253285 <#E.G.B#253355#16#256904> EXTRATO ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-UGPE. PARTES: UGPE e M C A CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2022-UGPE, por mais 60 (sessenta) dias, contados de 07/12/2025 a 05/02/2026, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização, que fundamentou o presente aditivo. VIGÊNCIA: 07/12/2025 a 05/02/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004272/2025-62-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 325/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 5 de dezembro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#253355#16#256904/> Protocolo 253355 <#E.G.B#253356#16#256905> EXTRATO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023 - UGPE. PARTES: UGPE e a GTEC CONSTRUÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. OBJETO: Alteração da planilha orçamentária do referido Contrato, com o acréscimo de serviços, no valor de R$ 1.970.633,08 (18,47%) de caráter quantitativo, conforme justificativa da fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VALOR: R$ 1.970.633,08. DOTAÇÃO: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0011, Fonte: 1.754.2712.7051.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000726, emitida em 02/12/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004322/2025-01-UGPE e Parecer Jurídico nº 335/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 5 de dezembro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#253356#16#256905/> Protocolo 253356 <#E.G.B#253357#16#256906> EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a ZDG CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. OBJETO: Acréscimo de ordem quantitativa no valor de R$ 662.225,85, de ordem quantitativa, equivalente a aproximadamente 48,81%, e a supressão no montante de -R$ 12.239,12 (doze mil, duzentos e trinta e nove reais e doze centavos), no percentual de 0,90%, sendo o impacto financeiro no valor líquido de R$ 649.986,73, correspondendo ao valor originalmente pactuado, conforme Justificativa Técnica apresentada pela Comissão de Fiscalização, bem como a retificação do item 17.2 da Cláusula Décima Sétima. VALOR: R$ 649.986,73. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0011, Fonte: 1.754.2712.7051.0000, Protocolo 253294 Classifica ção Servidor Pontuação - Efetivo Exercício Idade Município de Lotação 1 Carleu Barba Soares 8,2 39 Careiro
da Várzea 2 Adilson Pereira Da Silva 3,25 57 Apuí 3 Alaor Magalhães Pereira 3,25 50 Apuí/ Sucunduri
4 Edimar Branches Galvão 3,25 49 Novo Aripuanã 5 Silvio de Almeida Moraes 3,25 48 Careiro
da Várzea 6 Carlos Elsio Pereira Lima 3,25 44 Apuí 7 Ideus Costa Nunes Junior 3,25 42 Careiro 8 Magda Adegas da Silva 3,25 33,9 Careiro 9 Maelson Rodrigues Lopes 3,25 33,6 Manaquiri 10 Ronaldo Aparecido Westfal Augusto 3,25 31 Humaitá 11 Evilasio Monteiro Nogueira 3,25 30 Nova Olinda
do Norte 12 Edson Ferreira Guimarães 3,2 44 Humaitá 13 Handerson Erivelto Colicheski Bucarth 2,9 39 Humaitá /Realidade

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO