DOEAM 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025 15 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#253339#15#256888> RESENHA DA PORTARIA Nº 1921/2025 - DETRAN-AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste Prático de Direção Veicular, nos municípios de HUMAITA-AM, SANTO ANTONIO DO MATUPI-AM e LÁBREA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS E 2) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 15/12/2025 a 20/12/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 01 de dezembro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#253339#15#256888/> Protocolo 253339 <#E.G.B#253340#15#256889> RESENHA DA PORTARIA Nº 1924/2025 - DETRAN-AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de legislação e Teste pratico Direção Veicular nos Municípios de ITAPIRANGA-AM, SILVES-AM, SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM e URUCARA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL e 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES para se deslocarem aos aluídos municípios, no período de 26/12/2025 A 29/12/2025, para o desempenho das atividades. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 01 de dezembro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#253340#15#256889/> Protocolo 253340 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#253277#15#256826> EXTRATO/P/IPAAM Nº 621/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007, resolve divulgar ao interessado mencionado abaixo a seguinte notificação. NOTIFICAÇÃO Nº 383/2025 - GECF; PROCESSO Nº 01.01.030201.001227/2022-43; E.A MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; MOTIVO: Tomar ciência da Decisão Administrativa e Parecer Jurídico, referente ao APREENSÃO/DEPÓSITO Nº 001/2022 - GECF. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 05 de dezembro de 2025 GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#253277#15#256826/> Protocolo 253277 <#E.G.B#253278#15#256827> RESENHA Nº 126/2025 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Natalia Marques Uchoa - Colaboradora e Etienne Therese Salgado Cavalcante - Analista Ambiental, Itacoatiara-AM, 05/12/2025, apoiar e participar de uma audiência pública. Manaus, 05 de Dezembro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#253278#15#256827/> Protocolo 253278 <#E.G.B#253280#15#256829> EXTRATO/P/IPAAM Nº 620/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007, resolve divulgar ao interessado mencionado abaixo a seguinte notificação; NOTIFICAÇÃO Nº 151/2020 - GEFA; PROCESSO Nº 01.01.030201.026043/2025-39 (2219/2017 - SPROWEB); MAQUISILENE COLARES DE LIMA; MOTIVO: Tomar ciência do PARECER/ IPAAM/PMA/DJ/N°028/2019 e da DECISÃO/IPAAM/PMA/DJ/N° 023/2019. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 05 de dezembro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#253280#15#256829/> Protocolo 253280 <#E.G.B#253281#15#256830> EXTRATO/P/IPAAM Nº 618/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007, resolve divulgar ao interessado mencionado abaixo a seguinte NOTIFICAÇÃO; PROCESSO Nº 01.01.030201.000777/2021-64 - CONSORCIO AM-010; NOTIFICAÇÃO Nº 063/2023 - GERM; MOTIVO: TOMAR CIÊNCIA PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº035/2023 e DECISÃO/IPAAM/P/Nº048/2023: Manter o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 015/2021 - GERM, na sua integralidade, em face da intempestividade na apresentação da Defesa Administrativa. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 05 de dezembro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#253281#15#256830/> Protocolo 253281 <#E.G.B#253377#15#256926> DECISÃO/IPAAM/P/Nº 3488/2025 PROCESSO Nº: 01.01.030201.019567/2025-73 - IPAAM ASSUNTO: TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO Nº TEI-25.08.05-104342D -IPAAM INTERESSADO (A): J S INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA 1. ADOTO a conclusão contida no PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº 3563/2025, lavra da Assessora Jurídica Renata Campos Jatahy, OAB/AM 6.753 e da Procuradora de Meio Ambiente, Karoline Duarte Clementino, OAB/AM 18.079, devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, Walter Cohen Ferreira Junior, OAB/AM 5.139, o qual faz parte integrante desta decisão independente de transcrição. 2. DEFIRO o desembargo do empreendimento/atividade da empresa J S INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, face aos argumentos técnicos e jurídicos, considerando a resolução das condicionantes do Relatório Técnico de Fiscalização RTF-00290/2025-IPAAM. 3. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, a fim de que NOTIFIQUE o Interessado desta Decisão. Ato contínuo à Gerência competente para adoção das medidas que se fizerem necessárias quanto ao desembargo deferido e demais diligências que forem cabíveis. PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 09 de dezembro de de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#253377#15#256926/> Protocolo 253377 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF <#E.G.B#253294#15#256843> HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF/AM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO a realização do Concurso de Remoção Interno, conforme Edital do Concurso de Remoção Interno de Servidores da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF/AM, publicado no Diário Oficial do Estado n° 35.584, de 11 de novembro de 2025; CONSIDERANDO a participação e aprovação das etapas que constam no Edital realizadas pelos servidores do quadro efetivo da ADAF/AM; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO