DOEAM 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.601 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas terça-feira 09 dez/2025 Hospitais Maternidade Balbina Mestrinho <#E.G.B#253309#1#256858> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 103/2025-MBM. PARTES: Maternidade Balbina Mestrinho e a empresa ELEVADORES BRASIL LTDA (CNPJ 10.602.740/0001-51). OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sem cobertura contratual no período de 01/07/2025 a 31/07/2025. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 6910 emitida em 11/08/2025, no valor de R$ 1.798,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.501.100.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 339093; Nota de Empenho: 2025NE0000201 Processo Administrativo: 01.01.017111.000383/2025-80. Manaus, 09 de dezembro de 2025. ALESSANDRA DOS SANTOS Diretora Geral da Maternidade Balbina Mestrinho <#E.G.B#253309#1#256858/> Protocolo 253309 <#E.G.B#253312#1#256861> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 104/2025-MBM. PARTES: Maternidade Balbina Mestrinho e a empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA (CNPJ: 24.447.448/0001-16). OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem, sem cobertura contratual, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 357 emitida em 01/08/2025, no valor de R$ 447.906,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.501.100.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 339093; Nota de Empenho: 2025NE0000200 Processo Administrativo: 01.01.017111.000363/2025-00. Manaus, 09 de dezembro de 2025. ALESSANDRA DOS SANTOS Diretora Geral da Maternidade Balbina Mestrinho <#E.G.B#253312#1#256861/> Protocolo 253312 <#E.G.B#253318#1#256867> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 107/2025-MBM. PARTES: Maternidade Balbina Mestrinho e a empresa AMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ: 05.663.849/0001-69). OBJETO: Pagamento Indenizatório relativo aos serviços de fornecimento de alimentação preparada, sem cobertura contratual, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 3063 emitida em 01/08/2025, no valor de R$ 498.720,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 339093; Nota de Empenho: 2025NE0000199 Processo Administrativo: 01.01.017111.000364/2025-54. Manaus, 09 de dezembro de 2025. ALESSANDRA DOS SANTOS Diretora Geral da Maternidade Balbina Mestrinho <#E.G.B#253318#1#256867/> Protocolo 253318 SPA Alvorada <#E.G.B#253296#1#256845> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 20/2025 DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de outubro de 2025, em caráter indenizatório da NFS-e n° 315, emitida em 04/11/2025. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000884/2025-88 SPAALV. FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO Diretor Geral do SPA Alvorada <#E.G.B#253296#1#256845/> Protocolo 253296 <#E.G.B#253297#1#256846> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 19/2025 DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de setembro de 2025, em caráter indenizatório da NFS-e n° 310, emitida em 08/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000794/2025-97 SPAALV. FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO Diretor Geral do SPA Alvorada <#E.G.B#253297#1#256846/> Protocolo 253297 <#E.G.B#253298#1#256847> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 18/2025 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Publicação no Diário Oficial do Estado no mês de agosto de 2025, em caráter indenizatório das NFS-e n°s 66691 e 67423, emitidas em 01/08/25 e 29/08/25 respectivamente. VALOR GLOBAL: R$ 1.316,64 (um mil e trezentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000762/2025-91 SPAALV. FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO Diretor Geral do SPA Alvorada <#E.G.B#253298#1#256847/> Protocolo 253298 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO