DOEAM 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2 Empresas Privadas <#E.G.B#251857#2#255406> TERA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Operação n. 132/15-04 1ª Alteração, que autoriza a fabricação de semicondutores, localizada na Av. Torquato Tapajós, n.7503, Galpão 02, Módulo 19, Parte, Tarumã, no município de Manaus-AM, para Fabricação e/ou montagem de componentes e aparelhos eletroeletrônicos sem processo químico, com validade de 361 Dias. <#E.G.B#251857#2#255406/> Protocolo 251857 <#E.G.B#252899#2#256448> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 144/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 144/2025 - CEE/AM de 21/10/2025 Reconhecer o Curso da Educação Básica na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA, nas etapas do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na forma de Cursos e Exames, da Unidade do Colégio FAMETRO, localizada na Rua Paraíba, n.º 3444, Bairro Itaúna, Município de Parintins/ AM, período de 10 (dez) anos, com vigência a partir de junho de 2025 até junho de 2035. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Novo Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino deve, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publicar o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente <#E.G.B#252899#2#256448/> Protocolo 252899 <#E.G.B#253009#2#256558> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ Dispensa De Licitação- Extrato Do Contrato 186/2025- Dispensa de Licitação nº 075/2025 - Contrato 186/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: P.R.B de Oliveira Ltda CNPJ/MF 21.958.643/0001-12. Objeto: reforma da cobertura e sistema elétrica e de esgoto da escola indígena aldeia Pau-Pixuna- Zona Rural. Vigência Contratual: 60 dias. Valor: R$ 123.790,25 (Cento e Vinte e Três Mil Setecentos e Noventa Reais e Vinte e Cinco Centavos). Dotação Orçamentária: 08.01.01 Fundo Municipal de Educação. Projeto Atividade: 12.361.0062.1002.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação e Aquisição de Equip. p/ unidade Escolar do Ensino Fundamental e Proj/Atv: 12.365.0070.1003.0000 Const., Reforma e/ou Ampliação e Aquis. de Equip. p/ Unid. Educ. do Ensino Pré -escolar. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 542 - FUNDEB/VAAT. Fundamentação legal: art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21. ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá / Contratante <#E.G.B#253009#2#256558/> Protocolo 253009 <#E.G.B#253012#2#256561> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ Dispensa De Licitação - Extrato Do Contrato 187/2025- Dispensa de Licitação nº 076/2025 Contrato 187/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: JG Soluções Em Construções Ltda - CNPJ/MF 42.307.927/0001-19. Objeto: reforma da cobertura e de pinturas da escola municipal N. Sra De Nazaré na Comunidade do Forte das Graças. Vigência Contratual: 60 dias. Valor: R$ 121.890,50 (Cento e Vinte e Um Mil Oitocentos e Noventa Reais e Cinquenta Centavos). Dotação Orçamentária: 08.01.01 Fundo Municipal de Educação. Projeto Atividade: 12.361.0062.1002.0000 - Construção, Reforma e/ou Ampliação e Aquisição de Equip. p/ unidade Escolar do Ensino Fundamental e Proj/Atv: 12.365.0070.1003.0000 - Const., Reforma e/ou Ampliação e Aquisição de Equip. p/Unid. Educ. do Ensino Pré-escolar. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações. Fonte: 542 FUNDEB/VAAT. Fund. legal: art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21, Juruá, 03 de novembro de 2025. ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá / Contratante <#E.G.B#253012#2#256561/> Protocolo 253012 <#E.G.B#253014#2#256563> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ Dispensa de Licitação - Extrato do Contrato 183/2025- Dispensa de Licitação nº 072/2025 Contrato 183/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: P.R.B de Oliveira LTDA - CNPJ/MF 21.958.643/0001-12. Objeto: Reforma do forro da cozinha e refeitório da escola municipal Dalila Litaiff na sede de Juruá/AM. Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias. Valor: R$ 122.580,30 (Cento e Vinte e Dois Mil Quinhentos e Oitenta Reais e Trinta Centavos). Dotação Orçamentária: 08.01.01 Fundo Municipal de Educação. Projeto Atividade: 12.361.0062.1002.0000 - Construção, Reforma e/ou Ampliação e Aquisição de Equip. p/ unidade Escolar do Ensino Fundamental. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 542 - FUNDEB/VAAT. Fundamentação legal: art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21. ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá / Contratante <#E.G.B#253014#2#256563/> Protocolo 253014 <#E.G.B#253024#2#256573> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ Dispensa de Licitação Extrato do Contrato 182/2025- Dispensa de Licitação nº 071/2025 Contrato 182/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Juruá. Contratada: P.R.B de Oliveira LTDA CNPJ/MF 21.958.643/0001-12. Objeto: Reforma da cobertura da escola municipal pró-infância, Raimundo Casimiro na sede de Juruá/AM. Vigência Contratual: 60 dias. Valor: R$ 123.102,10 (Cento e Vinte e Três Mil Cento e Dois Reais e Dez Centavos). Dotação Orçamentária: 08.01.01 Fundo Municipal de Educação. Projeto Atividade: 12.365.0070.1003.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação e Aquisição de Equip. p/ unidade Escolar do Ensino Pré-Escola. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 542 - FUNDEB/VAAT. Fundamentação legal: art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21. ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá / Contratante <#E.G.B#253024#2#256573/> Protocolo 253024 <#E.G.B#253036#2#256585> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ Dispensa De Licitação - Extrato Do Contrato 185/2025- Dispensa de Licitação nº 074/2025 Contrato 185/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: JG soluções em construções LTDA - CNPJ/MF Nº 42.307.927/0001-19. Objeto: Reforma da cobertura, forro e rede elétrica da Escola Municipal Pro-Infância Prof Ataíde Nobre Dias, na sede de Juruá /AM. Vigência Contratual: 60 dias. Valor: R$ 123.412,30 (Cento e Vinte e Três Mil Quatrocentos e Doze Reais e Trinta Centavos). Dotação Orçamentária: 08.01.01 Fundo Municipal de Educação. Projeto Atividade: 12.365.0070.1003.0000 - Construção, Reforma e/ou Ampliação e Aquisição de Equip. p/ unidade Escolar do Ensino Pré-Escola. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 542 FUNDEB/VAAT. Fundamentação legal: art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21. ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá / Contratante <#E.G.B#253036#2#256585/> Protocolo 253036 <#E.G.B#253037#2#256586> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ Despacho De Adjudicação E Homologação- Do Pregão Presencial Nº 038/2025 - O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Pregão Presencial Nº 038/2025 - CPL/PMJ, que visa a Contratação de empresa para eventual aquisição de gêneros alimentícios através de sistema de registro de preços. Considerando a deliberação da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Pregão Presencial Nº 038/2025 - CPL/ PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: M.C DE LIMA - EPP, inscrita no CNPJ nº 01.673.918/0001-64, vencedora nos itens: 02, 04, 05, 06, 07, 10, 12, 13, 16, 17, 21, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 39, 40, 45, 49, 54, 55, 60, 65, 66, 68, 69, 71, 75 e 76, com valor global de R$ 2.312.913,50 (Dois Milhões, Trezentos e Doze Mil, Novecentos e Treze Reais e Cinquenta Centavos) e G V Comércio Atacadista De Máquinas E Equipamentos De Comércio De Produtos Alimentícios LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.581.616/0001-36, vencedora nos itens: 01, 03, 08, 09, 11, 14, 15, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 28, 30, 34, 38, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 67, 70, 72, 73 e 74, com valor global de R$ 1.161.412,80 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Oitenta Centavos). II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2025. III Publique-Se Juruá, 02 de dezembro de 2025. ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá / Contratante <#E.G.B#253037#2#256586/> Protocolo 253037 <#E.G.B#253040#2#256589> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ Despacho De Adjudicação E Homologação - Do Pregão Presencial Nº 035/2025 - O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Pregão Presencial Nº 035/2025 - CPL/PMJ, que visa a Contratação de empresa para eventual fornecimento de kits de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO