DOEAM 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected] SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ....................................................................................6 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................3 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................3 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................3 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................6 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................6 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................7 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................7 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ................................................................................8 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................8 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................8 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................10 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB........................................................................11 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................11 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................12 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................12 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............13 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................13 Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................13 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................14 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON ...........................................................................14 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................14 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ......................................................................................15 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................26 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............27 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................28 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Caapiranga ...............................................................................................1 Itacoatiara .................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO